DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
DECRETO Nº7.388/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a
da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
dispõe Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do de Monitoramento e Fiscalização de Infraestrutura Urbana, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº7.389/2028 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Dcenrçdod Macio A A Tra ado Muplcipão da
e
Organização de Macapá e de OND é Enibindia do Adição DSR a no e
DECRETA:
Ar. 1º Exonerar ANA AMELIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO FERNANDES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.
bo?
DOS SANT! DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº7,390/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 1º Nomear CAIO MOREIRA NERI para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7,391/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peio Art. 222, inciso l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 6;
Considerando o que estabelece a Lei
Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
DECRETA:
Art. 14º Exonerar VINÍCIUS GONÇALVES PENALBER TAVARES do Cargo de Provimento em
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETO Nº 7392/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear DANIEL DA SILVA PINHEIRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
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