DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
DECRETO Nº7.393/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JEFFERSON DE CASTRO DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, É de-cutubro-de.2026.
DECRETO Nº7,394/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
uso de suas atribuições que lhe são conferidas
Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA: Art. 1º Nomear EDUARDO HUAN BARBOSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 26.
DECRETO Nº7.395/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/PMM.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio +Anioo os SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 26.
DECRETO Nº 7.396/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Rana e Rd loiça a Lui Onlnica. do Munioição do
, 9;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 4 que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA: Art. 1º Nomear FERNANDO RUAN
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio FApRRDO DN SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7,397/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto no Art. 16, da Lei Complementar nº 082/2011-PMM;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ALEGNA TEIXEIRA NAZARIO GREIDINGER MODESTO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, com Subsídio código AP-01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Municipal de Cultura de Macapá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16
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