DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Ozeias Ferreira Pena do cargo em comissão de Gestor da Assistência Religiosa/Unidade de Assistência Religiosa/Departamento de Ressocialização e Cidadania, Código FGS-1 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Henrique Cardoso Lemos do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ressocialização e Cidadania, Código FGS-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Cremildo Moraes Picanço , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 57974201, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Diretor do Centro de Custódia do Novo Horizonte/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Raimundo Correa Pinheiro Júnior , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 106723001, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Chefe de Controle e Fiscalização do Trabalho Interno/ Unidade de Assistência ao Trabalho/Departamento de Ressocialização e Cidadania, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Alex Fernando Rodrigues Feijó para exercer o cargo em comissão de Gestor da Assistência Religiosa/ Unidade de Assistência Religiosa/Departamento de Ressocialização e Cidadania, Código FGS-1 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Ozeias Ferreira Pena para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ressocialização e Cidadania, Código FGS-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

Protocolo 170284

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