DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL
| • DIÁRIO OFICIAL |
Nº 8.763 | Sexta-Feira,16 de Outu | bro de 202 |
|---|---|---|---|
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa |
MUNICÍPIO | Emenda Parlamentar | Valor |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 1.323.553 | ||
| 06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SEGUR |
ANÇA PÚBLICA E |
STADUAL |
5.000 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 5.000 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE | PÚBLICA ESTAD | UAL. |
75.386 |
| 0 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 75.386 |
| 12.361. 0036. 1081 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO FUNDA | MENTAL. | 10.000 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 10.000 |
| 12.362. 0036. 1082 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO | NOS MUNICÍPIOS | 426.295 | |
| 0 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 426.295 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 231.449 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 231.449 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 68.401 | ||
| 0 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 68.401 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 439.499 | ||
| 3 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 439.499 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 67.523 | ||
| 3 754 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 67.523 |
| 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREEND |
EDORISMO |
629.636 | |
| 11.333. 0037. 2115 - CAPACITAR TRABALHADOES PARA INSERÇ | ÃO/REINSERÇÃO | NO MERCADO DE TRABALHO | 377.827 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 377.827 |
| 11.334. 0028. 2071 - APOIAR EMPREENDEDORES NO ESTADO | DO AMAPÁ | 127.510 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
127.510 |
| 11.334. 0028. 2073 - APOIAR INICIATIVAS DE PRODUÇÃO ASSO | CIATIVAS ECONÔ | MICAS SOLIDÁRIAS | 38.270 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 38.270 |
| 11.334. 0028. 2078 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO PARA INCEN | TIVAR A GERAÇÃ | O DE NEGÓCIOS | 70.000 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 70.000 |
| 11.334. 0028. 2079 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇ | ÃO ARTESANAL A | MAPAENSE |
16.029 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 16.029 |
| 29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER |
20.000 | ||
| 27.122. 0006. 2034 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEDEL | 20.000 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 20.000 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 7.000.000 | ||
| 10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO D | O SUS | 1.000.000 | |
| 0 500 3350 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO D | O SUS | 1.000.000 | |
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML | 1.000.000 | ||
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMER | GÊNCIA - HE | 500.000 | |
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.000 |
| 10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIM | A - HCAL | 1.000.000 | |
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN | TE - HCA | 1.500.000 | |
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.500.000 |
| 10.302. 0102. 2448 - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - HES | 1.000.000 | ||
| 0 600 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO E | STADO | 589.199 | |
| 14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAR O SISTEMA PRISIONA | L | 4.740 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 4.740 |
| 14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS NACIONAIS DE | ALTERNATIVAS P | ENAIS | 584.459 |
| 0 500 3350 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 584.459 |
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
Protocolo 170307
DECRETO Nº 7171 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Inara Milena dos Santos Maciel para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo da Gestão
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