DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

j) Comprovante de inscrição no PIS, PASEP ou NIT; k) 02 fotos 3x4.

1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

1.2.1 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta aba elástica plástica cristal , na ordem em que se apresentam no item 1.1.

1.3 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso. De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do concurso, não prosseguindo na fase subsequente.

1.4 No ato do Exame Documental, o servidor responsável pelo atendimento, fixará foto 3x4 do candidato no Cartão de Autenticação e, na sequência, coletará a sua assinatura e a transcrição de frase, para posterior remessa à Fundação Carlos Chagas, que emitirá um laudo técnico informando se o candidato é a mesma pessoa que realizou as provas do Concurso.

1.5 Será tornado INAPTO na 2ª Fase - Exame Documental o candidato que deixar de apresentar qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do Certificado/Diploma de Nível Superior e/ou documento que comprove o desvínculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea “f)”, os quais poderão ser apresentados até a data da posse.

1.6 Ao candidato que na ocasião da 2ª Fase - Exame Documental deixar de apresentar o Certificado/Diploma de Nível Superior e/ou documento que comprove o desvínculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea “f)”, cujo preenchimento é obrigatório, será oportunizado prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO CONDICIONAL.

1.7 Sob nenhuma hipótese será oportunizado nova data para apresentação do Exame documental, da mesma forma que o não comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação do Certame.

2.1 Na 3ª Fase - Examede Saúde, os candidatos serão submetidos ao Núcleo de Perícia Médica, onde será avaliada a sua condição de saúde com o objetivo de verificar as condições médicas e constituição física do candidato para desempenho das tarefas inerentes ao cargo pleiteado.

• 2.2 Ao se apresentar para a 3ª Fase - Exame de Saúde o candidato deverá obrigatoriamente dispor dos seguintes exames:

• a) Exame de Sangue: Hemograma, Glicemia (jejum), VDRL, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais;

• b) Exame de urina tipo (1);

• c) Exame de Fezes – parasitológico;

• d) Eletrocardiograma com laudo do médico cardiologista;

• e) Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de

• 40 anos;

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