DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
COB - SEINF, de 06 de outubro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 COB/NUC - SEINF, de 06 de outubro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 COB - SEINF, de 06 de outubro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 SAGO - SEINF, de 09 de outubro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 NCC - SEINF, de 13 de outubro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação dos servidores como FISCAL TÉCNICO e GESTOR DO CONTRATO Nº 031/2025SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58.
CONSIDERANDO a Portaria nº 471/2025-SEINF, que tornou público a Substituição do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.499 de 23/09/2025, na página 72.
CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a Substituição do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47 a 48.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - ENGENHEIRO CIVIL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE OBRAS DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme descrito a seguir.
CONTRATO Nº 031/2025 -SEINF/GEA PORTARIA ( P ) Nº 437/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0155/2026 COB - SEINF, de 13 de outubro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0155/2026 SAGO - SEINF, de 14 de outubro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0155/2026 NCC - SEINF, de 14 de outubro de 2026, e
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor CARLOS EDUARDO FREITAS ALVES - Analista em Infraestrutura/ Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante (Reforma do fórum de Mazagão).
Art. 2º - O prazo de atuação como fiscal de obra, se inicia com a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo setor competente, se estendendo até a conclusão dos serviços, com a emissão do Termo de Verificação e Recebimento da Obra.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 170132 PORTARIA ( P ) Nº 438/2026 - SEINF SERVIÇOS/OBRASConstrução da Passarela 13 de Setembro, 1.010m, em Concreto Armado e 576m, em Madeira, Localização em Coordenada 0.023180, -51.083706, Macapá/AP. Construção da Passarela Bom Sossego, 120m, em Concreto Armado, Avenida Vigésima Quarta, 1331, entre a Avenida Vigésima Quarta e Rua Benedito Lino do Carmo, Macapá/AP;
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025, Portaria nº 471/2025-SEINF de 23/09/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 145/2026 - SEINF, que concedeu usufruto de 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO , referente ao 1º período de férias do exercício de 2025, para o período de 11/05/2026 a 25/05/2026, com publicação no Diário Oficial do Estado nº 8641, na página 78.
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 200101.0077.6305.0223/2026 NCC-01 - SEINF, de 13 de outubro de 2026.
RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER o usufruto de 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora LUIZIANE MARIA DA SILVA SERRANO , ocupante de cargo efetivo federal de
Protocolo 170131
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