DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Engenheira Civil, matrícula SIAPE nº 1039037, lotada na Gerência de Convênios Federais/SEINF, referente ao 2º período de férias do exercício de 2025, para o período de 26/10/2026 a 09/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 170133
PORTARIA ( P ) Nº 439/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0204/2026 NFO - SEINF, de 08 de outubro de 2026 e Autorização nº 119/2026 - NFO/COB/SEINF, de 08 de outubro de 2026, Documento Nº 0038.2897.2059.0026/2026 GAB - SEINF, de 14 de outubro de 2026 e Autorização nº 106/2026 - GAB/SEINF, de 14 de outubro de 2026, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2059.0026/2026 - NFO/SEINF.
RESOLVE:Art. 1º. Homologar o deslocamento dos servidores MANUEL DE SOUSA CARVALHO - Analista em Infraestrutura e Gerente Geral de Articulação Institucional e JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até o Município de Cutias do Araguari/AP , no dia 14/10/2026 , objetivando respectivamente:
| SERVIDOR | OBJETIVO |
|---|---|
| MANUEL DE SOUSA CARVALHO |
Serviços de Inspeção da Edifcação da Delegacia de Polícia de Cutias do Araguari, em atendimento a solicitação da DGPC/GAB, tendo em vista os problemas apresentados na edifcação em decorrência das obras do Contrato nº 019/2021 - SEINF/GEA. |
| JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA |
Conduzir a equipe da SEINF para realizar serviços de fscalização na edifcação da Delegacia de Polícia de Cutias do Araguari, em atendimento a solicitação da DGPC/GAB, tendo em vista os problemas apresentados na edifcação em decorrência das obras do Contrato nº 019/2021 - SEINF/GEA. |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ERRATADa Portaria nº 390/2026-SEINF , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.750 de 28 de setembro de 2026, nas páginas 69 a 70.
ONDE LÊ-SE:“Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme descrito a seguir.
CONTRATO Nº 052/2025 - SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRAS Construção de Passarela, em Madeira de Lei, na Av. Luiza Damasceno Soares - 40,00 m, em Madeira, Localização 0.003547, - 51.082966, em Macapá/AP; Construção da Passarela Bom Sossego, 120m, em Concreto Armado, Avenida Vigésima Quarta, 1331, entre a Avenida Vigésima Quarta e Rua Benedito Lino do Carmo, Macapá/AP; Construção da Passarela 13 de Setembro, 1.010m, em Concreto Armado e 576m, em Madeira, Localização em Coordenada 0.023180, -51.083706, Macapá/AP.”
LEIA-SE:“ Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025 - SEINF/ GEA , cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de Passarela, em Madeira de Lei, na Av. Luiza Damasceno Soares - 40,00 m, em Madeira, Localização 0.003547, - 51.082966, em Macapá/AP). Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA.”
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 170130
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
ERRATADa Portaria nº 405/2026-SEINF , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.750 de 28 de setembro de 2026, nas páginas 76 a 77.
Protocolo 170134
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