DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

ONDE LÊ-SE:

DIÁRIO OFICIAL

“Art. 1º - Tornar público a indicação do servidor MARCELO DANTAS MONTENEGRO - Engenheiro Civil, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Recuperação e Modernização da Arena Esportiva do Bairro Marabaixo III, em Macapá-AP). Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA, conforme descrito a seguir.

“ Art. 1º - Tornar público a indicação do servidor MARCELO DANTAS MONTENEGRO - Engenheiro Civil, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Recuperação e Modernização da Arena Esportiva do Bairro Marabaixo III) em Macapá-AP. Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA.”

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2024 - SEINF/GEA, celebrado com o GEA, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, como CONTRATANTE a empresa DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA, como CONTRATADA.

TERMO DE APOSTILAMENTO QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 036/2024 - SEINF/GEA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF E A EMPRESA DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA, COMO SEGUE.

CONTRATO Nº 036/2025 - SEINF/GEA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF E A EMPRESA DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA, COMO SEGUE.

Macapá, 09 de outubro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 170169

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Secretaria de Meio Ambiente

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0835/2026 CLCA-SEMA, de 09 de outubro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento do servidor HILDEBRANDO JUNIOR DA SILVA VALE - Analista de Meio Ambiente/Gerente Setorial de Articulação Institucional, que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até ao município de Tartarugalzinho-AP, no dia 13/10/2026, com a finalidade de realizar vistoria técnica no Assentamento Nova Vida, em atendimento aos pedidos de Autorização de Supressão de Vegetação referente ao Sinaflor: 21618730, 21618733 e 21618736. O deslocamento do técnico ocorreu com a equipe constante no Ofício nº 260101.0077.1993.0830/2026.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 170246

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2006.0683/2026 CFA-SEMA, de 13 de outubro de 2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO QUE SE FAZ AO

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