DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

Protocolo 170230

DIÁRIO OFICIAL

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.3158.0121/2026 NPE/ CPS - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0310/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento das Servidoras : Djane Cristina Ribeiro de Araújo, Cynara Furtado de Jesus e Fabíola Aguiar Rodrigues Ramos , ambas Analistas em Assistência Social/Assistente Social/NPSE, que se deslocarão da sede de suas atribuições em Macapá/AP até os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari/ AP, no período de 09 a 11 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico aos serviços executados no âmbito da proteção especial no município e às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI e Acolhimento Institucional.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 170227

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310122.0076.4973.0050/2026 GAB - CONSEA e Processo nº 0051.2888.2653.0312/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento da Servidora : Aldineia Brazão do Rosário, Presidente do CONSEA/ AP, que se deslocou da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Itaubal/AP, no período de 26 a 27 de junho de 2026, com o objetivo de monitorar a feira do Programa de Aquisição de alimentos-PAA 2026.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 170232

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310122.0076.4973.0058/2026 GAB - CONSEA e Processo nº 0051.2888.2653.0311/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos Servidores : Aldineia Brazão do Rosário, Presidente do CONSEA/ AP e Anderson Nascimento da Costa Medeiros, Conselheiro do CONSEA-AP, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Itaubal/AP, no período de 16 a 17 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento de equipe de auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS em fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA 2026 no estado do Amapá.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2653.0977/2026 GAB APOIO - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0313/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos Servidores : Tatiana Gemaque Rezende, Analista em Assistência Social - Socióloga e Oberdan Nunes Favacho de Lima , Técnico em Informática da Assistência Social - CTIC/ SEAS, que se deslocarão da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até Goiânia/GO, no período de 03 a 07 de dezembro de 2026, com o objetivo de participar do 12º Seminário e 12º Plenária Nacional do Fórum Nacional dos trabalhadores do SUAS - FNTSUAS.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

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