DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 170234

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0148/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0314/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Leticia Bittencourt Araújo , Psicologa/ ACLCK e Bruno Cesar Santos Ramos, Assistente Administrativo/ACLCK, que se deslocarão da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 16 a 18 de outubro de 2026, o objetivo principal é participar da AUDIÊNCIA que foi Determinado pelo Juizado da Vara única da Comarca de Tartarugalzinho, levando o infante para participar da Audiência que será realizada com Equipe Técnica de Referência e Coordenadora do Abrigo, ainda, realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa em Tartarugalzinho/AP, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse dos acolhidos. As visitas técnicas e domiciliares à família extensa são de extrema importância, pois visa o estudo e acompanhamento psicossocial para avaliação das condições em que essas famílias se encontram e dar continuidade na garantia dos direitos das crianças em acolhimento institucional com medida, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Administrativo nº 0085.2872.4065.0001/2026 - GAB/ AMAPÁ INTERNACIONAL de pagamento realizado a Reche Galdeano & Cia. Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.713.403/0001-90, do valor de R$ 3.704,68 ;

1. Constitui objeto do presente Processo : Trata-se do Processo Administrativo nº 0085.2872.4065.0001/2026 - GAB/AMAPÁ INTERNACIONAL, com a finalidade de viabilizar o pagamento à empresa Reche Galdeano & Cia. Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.713.403/0001-90, no valor de R$ 3.704,68, correspondente à disponibilização e utilização de veículos no período compreendido entre 1º e 11 de março de 2026, conforme Fatura de Locação nº 131051.1.

2. Contratante : Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior-Amapá Internacional.

3. Contratada: Reche Galdeano & Cia. Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.713.403/0001-90;

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026. Patrícia Lima Ferraz

Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior-Amapá Internacional

Decreto nº 8.983<#E.G.B#170170#118#187880/> , de 16 de outubro de 2025. .

Protocolo 170170

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0275/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 743/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Protocolo 170239

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Amapá Internacional

A Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior-Amapá Internacional, pelas normas gerais de contratos administrativos e princípios da Lei nº 14.133/2021, em especial legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e controle, torna público o Extrato do Processo

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 170148

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de

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