Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 119

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0290/2026 - URDD/SECULT.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 763/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 16 de outubro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 170149 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 743/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra . CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: CENTRAL DE PRODUÇÃO COLABORATIVA - CPC , representada pela Sr.ª ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “HISTÓRIAS DO MEU QUILOMBO COM ESMERALDINA SANTOS”, “GRUPO DE MARABAIXO RAIZES DO BOLÃO” E “BANDA AFROBRASIL” no evento “X CICLO DE PALESTRAS DE ESCRITORES DA LITERATURA AMAPAENSE - CIPELA” , a ser realizado no dia 19 de outubro de 2026, na Universidade do Estado do Amapá, Campus I (auditório) às 14:00h.

VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte:501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 15 de outubro a 19 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de outubro de 2026.

0054.2837.2361.0275/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “VAL MILHOMEM E JOÃOZINHO GOMES”, no evento “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” , a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, em Belém - PA.

VALOR GLOBAL: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos

reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 16 de outubro a 16 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 15 de outubro de 2026.

á/AP, 15 de outubro de 2026.

#E.G.B#170146#119#187855/

Protocolo 170146 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 763/2026 - FEC/SECULT/AP .

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0290/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/

Maca<#E.G.B#170147#119#187856/p>á/AP, 15 de outubro de 2026.

Protocolo 170147 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 765/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0295/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA AMAZÔNIA - OCA PRODUÇÕES, neste ato representado pelo Sr. WASHINGTON DA SILVA FERREIRA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO TEATRAL HEMISFERIO” na programação alusiva ao “SEMANA DA CRIANÇA DO ENCANTO DOS ALAGADOS” a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Encanto dos Alagados - às 19:00h. VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 17 de outubro a 17 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16 de outubro de 2026.

á/AP, 16 de outubro de 2026.

#E.G.B#170233#119#187951/

Protocolo 170233

119 de 242