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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 128

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988 de 03 de < junho de 2026>

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Protocolo 170218 COMUNICADO Nº. 007/2026 - DETRAN/AP INDICAÇÃO DE CONDUTOR/SOLUÇÃO

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, após apreciação dos processos abaixo relacionados, nos termos do Artigo 14, da resolução nº 918/2022- CONTRAN , do Código de Trânsito Brasileiro, proferiu as seguintes soluções.

PLACA AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO RESULTADO
TGP9I50 SE00119482 Nº 0053.2827.3224.1098/2026 DEFERIDO
NPA1A01 SE00118584 Nº 0053.2827.3224.1138/2026 DEFERIDO
UKO9E92 SE00119714 Nº 0053.2827.3224.1131/2026 DEFERIDO

A íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988 de 03 de junho de 2026

Página 1 de 1 Protocolo 170214

COMUNICADO Nº. 008/2026 - DETRAN/AP INDICAÇÃO DE CONDUTOR/SOLUÇÃO

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, após apreciação dos processos abaixo relacionados, nos termos do Artigo 14, da resolução nº 918/2022- CONTRAN , do Código de Trânsito Brasileiro, proferiu as seguintes soluções.

PLACA AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO RESULTADO
SAK3E73 SE00119375 Nº 0053.2827.3224.1418/2026 DEFERIDO
UKO3F05 SE00118267 Nº 0053.2812.4932.0053/2026 DEFERIDO
QLP8I45 AF00022340 Nº 0053.2827.3224.1489/2026 DEFERIDO
SIV3A91 SE00125844 Nº 0053.2827.3224.1509/2026 DEFERIDO
TAW6F46 SE00118215 Nº 0053.2827.3224.1475/2026 DEFERIDO
QLP8145 AF00022339 Nº 0053.2827.3224.1490/2026 DEFERIDO

A íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988 de 03

#E.G.B#170194#128#187905/>

Protocolo 170194

COMUNICADO Nº. 019/2026 - DETRAN/AP RECURSO DE MULTA/SOLUÇÃO

A Junta Administrativa de Recurso de Infrações JARI - DETRAN/AP, após apreciação dos processos abaixo relacionados, nos termos da resolução nº 919/2022 - CONTRAN , Art. 14 , do Código de Trânsito Brasileiro, proferiu as seguintes soluções.

PLACA AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO RESULTADO
NEI9H36 SE00095154 10.000.1031/2026 INDEFERIDO
QLN7140 SE00096011 10.000.1006/2025 INDEFERIDO
SAK7G15 SE00103095 10.000.1060/2025 INDEFERIDO
NEV6252 SE00096869 10.000.0859/2025 INDEFERIDO
SAK7G15 SE00103094 10.000.1059/2025 INDEFERIDO
QLN2743 SE00103133 10.000.1032/2025 INDEFERIDO
QLO7830 SE00093908 10.000.1166/2025 INDEFERIDO
NEH0157 SE00098761 10.000.1027/2025 INDEFERIDO
TGO5H94 AF00006989 10.000.0811/2025 INDEFERIDO

• A íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988 de 03

Protocolo 170198 COMUNICADO Nº. 020/2026 - DETRAN/AP RECURSO DE MULTA/SOLUÇÃO

A Junta Administrativa de Recurso de Infrações JARI - DETRAN/AP, após apreciação dos processos abaixo relacionados, nos termos da resolução nº 919/2022 - CONTRAN , Art. 14 , do Código de Trânsito Brasileiro, proferiu as seguintes soluções.

PLACA AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO RESULTADO
RFD9D84 SE000101251 10.000.1328/2026 INDEFERIDO
QLN2743 SE00101395 10.000.1033/2025 INDEFERIDO
NEY1C49 SE00075425 10.000.1268/2026 INDEFERIDO
NEO4397 SE006106721 10.000.1270/2026 INDEFERIDO
SAK3B97 SE00107850 10.000.1239/2026 INDEFERIDO
TGO2E63 SE00101627 10.000.1082/2025 INDEFERIDO
QLO7972 SE00107590 10.000.1251/2026 INDEFERIDO
NEK8748 SE00099534 10.000.1241/2026 INDEFERIDO
RFR8H08 SE00091058 10.000.1249/2026 INDEFERIDO
NFA6029 SE00094774 10.000.1045/2025 INDEFERIDO
NFA3D95 AF00012427 10.000.1125/2026 INDEFERIDO
NFA3D95 AF00012426 10.000.1124/2026 INDEFERIDO
QLS9B13 SE00088870 10.000.1133/2026 INDEFERIDO
NEN7784 SE00106166 10.000.1247/2026 INDEFERIDO

• A íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988 de 03

Protocolo 170199

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Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

PORTARIA N.º 100/2026 - GAB/HEMOAP

O Diretor-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá -HEMOAP, nomeado pelo Decreto n.º 0013, de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o

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