DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art.1º- CONCEDER férias a servidora JAQUELINE MARTINS FERNANDES , Matrícula nº 0977982-5-01, que exerce a função comissionada de Fiscal de Consumo, Código: FGI-1-, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2025.

Art.2º- DEFIRO o fracionamento do período de férias, sendo:

I - O primeiro período dar-se-á do dia 19 de outubro a 02 de novembro de 2026.

II - O segundo período dar-se-á do dia 01 a 15 de dezembro de 2026.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0596/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Silvanildo Cardoso Silva - Técnico em Extensão Rural e Gabriela da Silva Belo - Técnica em Extensão Rural, que se deslocaram de Laranjal do Jari - AP para a comunidade São Francisco do Iratapuru , zona rural de Laranjal do Jari, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do projeto produtivo das beneficiárias atendidas pelo Programa ATER Mulher, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Diretor-Presidente do PROCON/AP Decreto n° 5933/2026

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 16 de outubro de 2026.

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

EXTRATO TERMO DE ADESÃO À ARP Nº 036/2025-MP/AP PROCESSO PRODOC Nº 0004.2889.0252.0014/2026 - GAB/PRODAP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado para acesso à Internet (rede mundial de computadores), em banda dedicada e exclusiva, com velocidade de 10.000 Mbps (dez mil megabits por segundo) conforme necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP para prover acesso às entidades do Governo do Estado do Amapá.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 25 do Decreto Estadual nº 1716/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

FORNECEDOR: COMPUSERVICE

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 02.985.578/0001-70

VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 240.200,00 (Duzentos e quarenta mil e duzentos reais).

RATIFICAÇÃO : 15/10/2026 - Carlos Michel Miranda da Fonseca - Presidente do Proda< > p

Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 170212

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0597/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Natanael Costa Quaresma - Assessor Técnico Nível I, que se deslocou de Macapá - AP para o município de Oiapoque - AP , com o objetivo de viabilizar a participação do servidor Caio Fregni de Oliveira no evento SEREGA 2026, em Caiena, realizando o transporte de ida e o retorno a Macapá, no período de 14 a 15 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

Macapá (AP), 16 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO,

Protocolo 170216

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