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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 184

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

parceria, dos produtos entregues, dos indicadores de desempenho, dos documentos comprobatórios, dos relatórios técnicos e das evidências produzidas durante a execução das atividades, observando os instrumentos previstos no termo de referência e anexo I e II, e neste Plano de Trabalho.

A avaliação da parceria considerará, entre outros aspectos:

13.1. Fluxo do Monitoramento da Parceria

O monitoramento observará fluxo contínuo de acompanhamento da execução da parceria, conforme demonstrado a seguir.


da parce
Etapa
ria, conforme demonstrado a seguir.
Ação
Responsável
Prazo
1 Execução das atividades previstas no Plano
de Trabalho		 OSC Durante o mês de
referência
2 Registro das atividades executadas e
produção das evidências comprobatórias		 OSC Durante a
execução
3 Elaboração
do
Relatório
Mensal
de
Execução(Anexo IV)		 OSC Até o 5º dia útil do
mês subsequente
4 Encaminhamento do Relatório Mensal de
Execução à SVS/AP		 OSC Até o 5º dia útil do
mês subsequente
5 Análise
técnica
da
execução
física,
financeira e documental		 SVS/AP Até o 10º dia útil
do mês
subsequente
6 Elaboração
do
Relatório
Técnico
de
Monitoramento
e
Avaliação
e
encaminhamento
à
Comissão
de
Monitoramento e Avaliação		 SVS/AP Até o 12º dia útil
do mês
subsequente
7 Complementação
ou
saneamento
de
informações, quando solicitado		 OSC Até o prazo
definido na
diligência
8 Consolidação
das
informações
para
acompanhamento daparceria		 SVS/AP Contínuo

13.2. Instrumentos de Monitoramento da Execução da Parceria

O monitoramento da execução do objeto será realizado mediante utilização integrada dos seguintes instrumentos:

I – Relatório Mensal de Execução da Parceria

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