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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 189

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

seguintes resultados:

15.4. Os resultados institucionais acima possuem natureza coletiva e dependem da atuação integrada da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, dos municípios, dos serviços de saúde, da Organização da Sociedade Civil e da participação da população nas estratégias de imunização, não constituindo obrigação de resultado diretamente imputável à Organização da Sociedade Civil para fins de avaliação da execução da parceria ou da prestação de contas.

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