DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
16. Alinhamento com os Anexos Técnicos
O presente Plano de Trabalho está integralmente alinhado ao Anexo I do Termo de Referência – Plano Operativo, ao Anexo II do Termo de Referência – Plano de – Aplicação Detalhado e Memória de Cálculo e ao Anexo I deste Plano de Trabalho Perfis Profissionais, Qualificações Mínimas e Atribuições, que constituem partes integrantes e complementares deste instrumento. A execução das metas, etapas, produtos, indicadores, cronograma, recursos financeiros e equipe técnica observará, de forma integrada, as disposições desses anexos, assegurando a compatibilidade entre o planejamento técnico, a execução operacional e a aplicação dos recursos da parceria.
APROVAÇÃO
Macapá-AP, XX de XXXX de 2026.
___________ Ana Claudia Pimentel Costa
Superintendente de Vigilância em Saúde – SVS/AP Decreto n° 8713/2026
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