DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
ANEXO VIII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM CANDIDATO
Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – SVS/AP.
A [nome da OSC], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], por seu representante legal [nome], DECLARA, para os fins do art. 73, § 11, da Lei nº 9.504/1997, que não é nominalmente vinculada a candidato a cargo eletivo nem por ele mantida, e que nenhum de seus dirigentes é candidato no pleito de 2026, comprometendo-se a comunicar à SVS/AP qualquer alteração dessa situação.
[Local e data].
[Assinatura do representante legal].
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