Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 235

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ

quaisquer questões oriundas deste Termo de Colaboração, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Macapá-AP, [Data da Assinatura].

[NOME DA AUTORIDADE COMPETENTE]
Superintendente de Vigilância em Saúde – SVS/AP
[NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC]
[Cargo] – [Nome da OSC]

Testemunhas:

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