DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Art.2ºO servidor fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções,devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art.3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador,16 de outubro de 2026.

2ºTERMO ADITIVO Nº249/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0021/2023-LEILA DENISE ALVES FERREIRA AMORIM.SEI084.0508.2026.0006607-48.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09meses,com início em23/11/2026 e término em22/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

2ºTERMO ADITIVO Nº252/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0020/2024-PATRICIA TEIXEIRA DAMASCENO LOBO.SEI 084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03 meses, com início em 14/11/2026 e término em 13/02/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0210/2026-PYERRE RAMOS FERNANDES.PEDIDO:5996/2026. SEI084.19739.2026.0006379-84.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0215/2026- KIYOSHI FERREIRA FUKUTANI.PEDIDO:5926/2026. SEI084.19739.2026.0006382-80.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºAPR0211/2026- GILDECI DE OLIVEIRA LEITE.PEDIDO:5019/2026. SEI084.19739.2026.0006579-18.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºAPR0203/2026PATRÍCIA MARTINS DE FREITAS. PEDIDO:6270/2026.SEI084.19739.2026.0006354-26.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo como base o item 10 do referido edital, resolve tornar pública a designação de Amélia Cristina Vencimento Freitas, Matrícula: 54010973, para compor a Comissão de Habilitação, em substituição à Filipe da Silva Benjamim, CPF: .803.-06.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os nomes abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção Edital nº 025/2026 - CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES DOS CURSOS LIVRES 2027 DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES:

I - Luciana Costa Clementino, matrícula nº 92115647;

II - Thiago da Cunha Romero, matrícula nº 92131033;

III - Murilo Jorge Santana de Carvalho, matrícula nº 92165645;

IV - Arismar Silva de Souza Júnior, CPF nº XXX.XXX.825-81;

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata JUCILENE SANTOS DE JESUS para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 23 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Maria Jenilda Cerqueira dos Santos Souza e não comparecimento de Noeli Carvalho dos Santos convocada no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Elissandro Silva Magalhães Diretor Geral

Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata SIMONE LIMA SANTOS para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 23 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo, publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Maria Jenilda Cerqueira dos Santos Souza e não comparecimento de Andre Luiz de Santana Azevedo convocado no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata DAIANA DE JEUS DOS SANTOS para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 23 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo, publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Maria Jenilda Cerqueira dos Santos Souza e não comparecimento de Rayne Karla Alves convocada no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia

CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração de vigência do projeto cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor-Geral da FPC e a proponente abaixo relacionada:

V - Elivan Nascimento Silva, CPF nº XXX.XXX.125-05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base o subitem 10.2 do Edital 021/2026 - Salões de Artes Visuais da Bahia, RESOLVE divulgar o RESULTADO FINAL DO EDITAL, conforme lista divulgada no site institucional da FUNCEB.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar HELTON CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92148014, para, em razão de Férias no período de 05 de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br