DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Novembro de 2026 a 04 de Dezembro de 2026, substituir MARCOS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA , matrícula nº 92090107, no cargo Coordenador I, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar HUGO MATHEUS TEIXEIRA COTRIM GOMES , matrícula nº 92118933, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA , matrícula nº 92103516, no cargo Diretor, do(a) DIR INT DES FOM IND ENER RENOV.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Termo de Cooperação Técnica nº 001 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE. Objeto: Acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB. Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho pelo TCE. Processo nº 064.1835.2026.0001257 - 21 . Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

Processo SEI: 064.1835.2026.0002431 - 71 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Marcio Antonio Messias da Silva , pela Prefeitura Municipal de Lapão / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Lapão / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Marcio Antonio Messias da Silva , Prefeito Municipal de Lapão / BA e, Valter Nilson Rodrigues Barbosa , Secretário Municipal de Finanças de Lapão / BA . Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Convênio nº 011 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de São Gabriel / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de São Gabriel / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0002438 - 48 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Mateus Machado Rocha , pela Prefeitura Municipal de São Gabriel / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de São Gabriel / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Mateus Machado Rocha Prefeito Municipal de São Gabriel / BA e, Odirlei Pereira Rocha Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de São Gabriel / BA . SSA (BA), 16 / 10 / 2026.

Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Convênio nº 008 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de Ibirataia / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Ibirataia / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0001195 - 94 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Alexsandro Freitas da Silva , pela Prefeitura Municipal de Ibirataia / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Ibirataia / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Alexsandro Freitas da Silva Prefeito Municipal de Ibirataia / BA e, Antonio Silva Solon Secretário Municipal de Finanças de Ibirataia / BA .

Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Publicar o Convênio nº 012 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de Nova Redenção / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Nova Redenção / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0003408 - 86 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Ademar Martins de Oliveira Filho , pela Prefeitura Municipal de Nova Redenção / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Nova Redenção / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Ademar Martins de Oliveira Filho ,Prefeito Municipal de Nova Redenção / BA e, Aldion Teles Marques de Lima , Secretário Municipal de Finanças de Nova Redenção/ BA.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Convênio nº 009 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de Santa Cruz Cabrália / B A . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Santa Cruz Cabrália / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0001301 - 30 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Girlei Lima Nazareth , pela Prefeitura de Santa Cruz Cabrália / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Santa Cruz Cabrália / Ba , ao Convênio celebrado em 07.07.2011, publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Girlei Lima Nazareth Prefeito Municipal de Santa Cruz Cabrália / Ba e, Reizildo Monteiro Santana Secretário Municipal de Finanças de Santa Cruz Cabrália / Ba .

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar Convênio nº 013 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de Cotegipe / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Cotegipe / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0003417 - 77 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Beatriz Batista Ribeiro Calado , pela Prefeitura Municipal de Cotegipe / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar Termo de Adesão do Município de Cotegipe / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Beatriz Batista Ribeiro Calado Prefeita Municipal de Cotegipe / BA e, Maria José Batista Xavier Ribeiro Secretária Municipal de Finanças e Orçamento de Cotegipe / BA .

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Convênio nº 010 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de Lapão / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Lapão / BA , para utilização do REGIN / REDESIM .

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Convênio nº 014 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Antas / BA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual

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