DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

• REGIN , na prefeitura e instituições do Município de Antas / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0003465 - 74 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães , pela JUCEB e, Essioneide Pimentel da Silva Matos , pela Prefeitura Municipal de Antas / BA . SSA (BA), 15/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Antas / BA , ao Convênio celebrado em 07.07.2011, publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) , objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Essioneide Pimentel da Silva Matos Prefeita Municipal de Antas / BA e Raniere Gama Matos , Secretário (a) Municipal de Administração e Finanças.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

Publicar o Convênio nº 015 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e, o Município de MairiBA . Objeto: Instalação do Sistema Integrador Estadual - REGIN na prefeitura e instituições do Município de Mairi / BA , para utilização do REGIN / REDESIM . Processo SEI: 064.1835.2026.0003446 - 10 , Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e, Gustavo Alves Ferreira Carneiro , pela Prefeitura Municipal de Mairi / BA . SSA (BA), 16/10/2026.

Publicar o Termo de Adesão do Município de Mairi / BA ao Convênio celebrado em 07.07.2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB , publicado no DOU - Diário Oficial da União de 08.07.2011, objetivando a integração dos cadastros e, o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e, o Sistema Integrador Estadual - REGIN . Prazo: 05 (cinco) anos. Assinaturas: Gustavo Alves Ferreira Carneiro Prefeito Municipal de Mairi / BA e, Andrea Lima Reis Secretária Municipal de Finanças de Mari / BA .

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Cancelamento: Em cumprimento ao Parecer Jurídico nº LC/163/2026 ficam cancelados os atos de nº 98699033 (Protocolo nº 25/651156-0), de 26/11/2025, nº 98713435 (Protocolo nº 25/626762-6), de 31/12/2025 e nº 98752141 (Protocolo nº 26/911872-1) de 25/03/2026 todos referentes à empresa MASANI COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 00.813.880 / 0001 - 15 . Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento e produtos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM) ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/BA. Publicado no D.O.E de 15 de outubro de 2026 ;

“ Art. 1º Credenciar o empreendimento Eduarda Brito Silva - Nilton Soel Souza de Lima - Laticínio EG Sabores, inscrito no CNPJ sob o nº 034.043.996-33, localizado no município de Medeiros Neto-BA...”,

“ Art. 1º Credenciar o empreendimento Nilton Soel Souza de Lima - Laticínio EG Sabores, inscrito no CNPJ sob o nº 034.043.996-33, localizado no município de Medeiros Neto-BA...”,

RESUMO CONTRATO CESSÃO DE USO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO 0001659 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PARATINGA ; Município Parati - Ba; Publicado no D.O.E de 16 de outubro de 2026; TORNAR-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

0001162 / 2026 Convenentes: CAR/ CLUBE DE MAES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRA X1 ; Município:Salvador-Ba . Publicado no D.O.E. 08/07/2026, acréscimo de 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO

0001164 / 2026 Convenentes: CAR/ GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACENCIAS ; Município: Salvador - Ba. Publicado no D.O.E 08/07/2026,acréscimo 02 (dois) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO e 02 (dois) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO ; onde se lê 02 FORNO INDUSTRIAL A GÁS, leia-se 01 FORNO INDUSTRIAL A GÁS

0001158 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO E CRECHE AGAPE ; Município: Salvador-Ba .Publicado no D.O.E. 15/07/2026, Objeto: acréscimo de 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO e 01 PIA EM INOX

0001611 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO MAO AMIGA ; Município: Itamaraju -Ba .Publicado no D.O.E. 27/08/2026; Onde se lê: chassis nº CYWDL1673503MS, Leia-se: chassis nº MYWDN1718294MS

0001725 / 2026 Convenentes: CAR/ MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ; Município: Baixa Grande -Ba .Publicado no D.O.E. 27/08/2026, Onde se lê: chassis nº MYWDN1728886MS, Leia-se: chassis nº MYWDN1729010MS

0000691 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA, AGRICOLA E EDUCATIVA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU ; Município Várzea do Poço - Ba Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Várzea do Poço; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 14/10/2026

0000860 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO D ; Município Ribeirão do Largo - Ba Objeto: a cessão, 4 CAIXA DE AGUA 5.000 L ;5 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Ribeirão do Largo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 14/10/2026

0001384 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO SOLIDARIA DOS MORADORES DO AREAL - ASMOREAL-DF ; Município Sítio do Mato - Ba Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Sítio do Mato; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001465 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA BAIXA DO BOI, CANDEMBA E ADJACENCIAS (AQBCA) ; Município Cardeal da Silva - Ba Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Cardeal da Silva; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001478 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA FAZENDA SENHOR DO BOMFIM ; Município Santa Rita de Cássia - Ba Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Santa Rita de Cássia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001485 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMBAITO E ARREDORES ; Município Riacho de Santana - Ba Objeto: a cessão, 1 Carreta agrícola com capacidade mínima de 04 toneladas,caçamba de madeira de 02 eixos, para o Município Riacho de Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001507 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS CORRENTES ; Município Paripiranga - Ba Objeto a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº KYWDL1655978MS para o Município Paripiranga; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026 0001550 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO RURAL DE MANA ; Município Irará - Ba Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Irará; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001560 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E DERIVADOS DA REGIAO DO RIO GAVIAO E SERRA GERAL - COO ; Município Condeúba - Ba Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Condeúba; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001582 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS MORADORES DA REGIAO DO BURI DE DARIO MEIRA ; Município Dário Meira - Ba Objeto: a cessão, 1 Carreta agrícola com capacidade mínima de 04 toneladas, caçamba de madeira de 02 eixos, para o Município Dário Meira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001585 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS MORADORES DA REGIAO DO BURI

DE DARIO MEIRA ; Município Dário Meira - Ba Objeto: a cessão, 1 ROÇADEIRA HIDRAULICA, para o Município Dário Meira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001586 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAPATO E COMUNIDADES VIZINHAS ; Município Livramento de Nossa Senhora - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1728910MS para o Município Livramento

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