DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

de Nossa Senhora; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026 0001593 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DO MACHADINHO - APTRREMA ; Município Itacaré - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717947MS para o Município Itacaré; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026 0001609 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAGIMIRIM ; Município Itagimirim - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717728MS para o Município Itagimirim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 25/08/2026

0001614 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRO DE APOIO ASSISTENCIAL AGRICOLA, PESQUEIRA, AGROPECUARIA E EDUCACIONAL DA BAHIA (CAAEB) ; Município Xique-Xique - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717550MS para o Município Xique-Xique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 25/08/2026

0001617 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAIQUINIQUE ; Município Maiquinique - Ba Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Maiquinique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 25/08/2026

0001677 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRAL DAS ASSOCIACOES DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS ; Município Brotas de Macaúbas - Ba Objeto: a cessão, 150 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Brotas de Macaúbas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 25/08/2026

0001730 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO PROGRESSISTA COMUNITARIA DE QUEIMADA DO CURRAL. ; Município Valente - Ba Objeto: a cessão, 1 veículo SAVEIRO CS RB; Placa: TND-6I40; chassis nº 9BWKL45U0VP005657 para o Município Valente . Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 15/09/2026

0001731 / 2026 Convenentes: CAR / COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, E O INSTITUTO SEMEAR. ; Município Castro Alves - Ba Objeto: a cessão, 1 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX,Placa: TND-7B33; chassis nº 9BWKL45U4VP010814 para o Município Castro Alves. Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 15/09/2026

0001734 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE LAPAO - BA ; Município Lapão - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1718295MS para o Município Lapão. Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 15/09/2026 0001739 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO AMAZONAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS BAHIA. ; Município Eunápolis - Ba Objeto: a cessão, 1 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX,Placa: TNC-0B62 chassis nº 9BWKL45U4VP008593 para o Município Eunápolis. Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 15/09/2026

0001741 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA.. ; Município Wenceslau Guimarães - Ba Objeto: a cessão, 1 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX,Placa: TNC-1E93 chassis nº 9BWKL45U9VP008508 para o Wenceslau Guimarães . Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 15/09/2026

0001769 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA REGIONAL DE REFORMA AGRARIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ; Município Itaberaba - Ba Objeto: a cessão, Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1729010MS para o Município Itaberaba; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001773 / 2026 Convenentes: CAR COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA ; Município Wenceslau Guimarães - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717874MS para o Município Wenceslau Guimarães; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura Assinatura: 02/09/2026

0001778 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIÇÃO MISTA DOS IRRIGANTES E AGRICULTORES DA CHAPADA - AMIAC ; Município Jussara - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1717549MS para o Município Jussara; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001813 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TANQUINHO ; Município Inhambupe - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717795MS para o Município Inhambupe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001823 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO BAIANO OSMAR AZEVEDO. ; Município Teixeira de Freitas - Ba Objeto: a cessão,01 Veículo POLO TRACK MA TND-6F96 Chassi: 9BWAG5R18TT034222para o Município Teixeira de Freitas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001826 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO NORDESTINO CLAUDIA E ANELISE SENA. ; Município Barreiras - Ba Objeto: a cessão, 1 VEICULO POLO TRACK MA,Placa: TND-1D17 chassis nº 9BWAG5R11TT034451 para o Município Barreiras; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0001871 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MANGABEIRA E POVOADOS VIZINHOS ACOMPOV ; Município Macaúbas - Ba Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Brotas de Macaúbas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0001876 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITUACU LTDA - COOPRI ; Município Ituaçu - Ba Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Ituaçu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026 0001894 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO SOLIDARIA DOS MORADORES DO AREAL - ASMOREAL-DF ; Município Sitio do Mato - Ba Objeto: a cessão, 1 Kit de irrigação de Energia Solar MISTO 1,0 ha, para o Município Sitio do Mato; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002039 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARISA LULA DA SILVA ; Município Santa Inês- Ba Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Santa Inês; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0002090 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO ARTES ; Município Vitória da Conquista - Ba Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0002174 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ; Município Cravolandia - Ba Objeto: 10 Kit Apicultura de Produção equipamentos de Kit Apicultura de Produção, para o Município Cravolandia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0002218 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO BAIANA DE POVOS DO CAMPO E DA CIDADE ; Município Itacaré - Ba Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Itacaré; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0002255 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DA ILHA DE MALHADA ; Município Malhada - Ba Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504921, para o Município Malhada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026

0000203 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA

DO TERRITORIO VELHO CHICO - ARCOVEC. ; Município Bom Jesus da Lapa - Ba . Objeto: a doação, 1 Trator Agricola com implementos , chassis nº CYWDP1521804MS , para o Município de Bom Jesus da Lapa ;;Assinatura: 18/12/2025

0000277 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA ONCA. ; Município Iuiú - Ba . Objeto: a doação, 2 CAIXA DE AGUA 10.000 L , para o Município de Iuiú ; Assinatura: 18/12/2025

0000953 / 2025 Convenentes: CAR / INSTITUTO NORDESTINO CLAUDIA E ANELISE SENA. ; Município Teixeira de Freitas - Ba . Objeto: a doação, 1 Trator Agrícola, com implementos, chassis nº FYYDL1586964MS, para o Município de Teixeira de Freitas ;;Assinatura: 18/12/2025

0000946 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DO TERRITORIO VELHO CHICO - ARCOVEC. ; Município Teixeira de Freitas - Ba . Objeto: a doação, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDL1529868MS, para o Município Bom Jesus da Lapa ;;Assinatura: 18/12/2025

Nrº 005/2023.4 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA - APASBA; Município: Aracatu-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 09/10/2026. Assinatura: 16/10/2026; Processo SEI nº 03573772026002346216

Nrº 243/19.11 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO OESTE DA BAHIA; Município: Simões Filho-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 21/07/2026. Assinatura: 15/10/2026; Processo SEI nº 03591822026002326400

Nº TC-0141/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO RECONCAVO DA BAHIA; Município: São Felipe-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 07/11/2026. Assinatura: 16/10/2026; Processo SEI nº 035216122026002269241.

Nº CV-0095/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES; Município: Souto Soares-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados após o dia 21/10/2026. Assinatura: 16/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002334087.

Nº CV-0004/2026.1 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA; Município: Ipupiara-BA; é por este aditado em R$ 100.416,65. Assinatura: 16/10/2026; Processo SEI nº 03573922026001998976

O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, com base nas disposições da Lei Estadual n. 3.038/72 e alterações posteriores, bem como em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa Conjunta SDR/CDA/PGE nº 01/2019, visando promover Procedimento Especial para Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, CONVOCA as seguintes pessoas: GILMAR BARBOSA DE LIMA, EDILSON LIMA DOS SANTOS, cônjuges e demais posseiros, proprietários, arrendatários, confrontantes, ocupantes a qualquer título e ainda quanto incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Ibitiara Sul - Gleba 2, com área aproximada de 27,3103ha, localizada o município de Ibitiara/BA, cujo perímetro inicia-se, no vértice YQRQ-P-37315 de coordenadas 12°35’37.771” S e 42°17’41.865” W, situado nos limites da Estrada Vicinal deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 104°8’20” e 15,10 m até o vértice YQRQ-P-37314 de coordenadas 12°35’37.891” S e 42°17’41.380” W, 124°51’0” e 12,80 m até o vértice YQRQ-P-37313 de coordenadas 12°35’38.129” S e 42°17’41.032” W, 109°1’44” e 13,76 m até o vértice YQRQ-P-37312 de coordenadas 12°35’38.275” S e 42°17’40.601” W, 104°48’12”

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