DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

e 22,86 m até o vértice YQRQ-P-37311 de coordenadas 12°35’38.465” S e 42°17’39.869” W, 103°2’43” e 23,83 m até o vértice YQRQ-P-37310 de coordenadas 12°35’38.640” S e 42°17’39.100” W, 122°58’3” e 9,72 m até o vértice YQRQ-P-37309 de coordenadas 12°35’38.812” S e 42°17’38.830” W, 151°33’34” e 33,98 m até o vértice YQRQ-P-37308 de coordenadas 12°35’39.784” S e 42°17’38.294” W, 142°57’46” e 15,29 m até o vértice YQRQ-P-37307 de coordenadas 12°35’40.181” S e 42°17’37.989” W, 135°47’6” e 13,72 m até o vértice YQRQ-P-37306 de coordenadas 12°35’40.501” S e 42°17’37.672” W, 123°34’5” e 23,51 m até o vértice YQRQ-P-37305 de coordenadas 12°35’40.924” S e 42°17’37.023” W, 129°56’23” e 16,18 m até o vértice YQRQ-P-37304 de coordenadas 12°35’41.262” S e 42°17’36.612” W, 121°16’17” e 18,12 m até o vértice YQRQ-P-37303 de coordenadas 12°35’41.568” S e 42°17’36.099” W, 113°37’58” e 19,70 m até o vértice YQRQ-P-37302 de coordenadas 12°35’41.825” S e 42°17’35.501” W, 110°20’1” e 17,51 m até o vértice YQRQ-P-37301 de coordenadas 12°35’42.023” S e 42°17’34.957” W, 109°6’36” e 15,30 m até o vértice YQRQ-P-37300 de coordenadas 12°35’42.186” S e 42°17’34.478” W, 107°7’50” e 9,29 m até o vértice YQRQ-P-37299 de coordenadas 12°35’42.275” S e 42°17’34.184” W, 141°44’49” e 8,53 m até o vértice YQRQ-P-37298 de coordenadas 12°35’42.493” S e 42°17’34.009” W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites do(a) Sítio Lagoa Grande / Olinto Barbosa Lima deste, segue confrontando com o(a) Sítio Lagoa Grande / Olinto Barbosa Lima, com os seguintes azimutes e distâncias 203°7’0” e 16,61 m até o vértice YQRQ-P-37597 de coordenadas 12°35’42.990” S e 42°17’34.225” W, 211°22’59” e 31,83 m até o vértice YQRQ-P-37598 de coordenadas 12°35’43.874” S e 42°17’34.774” W, 224°29’10” e 6,51 m até o vértice YQRQ-P-37599 de coordenadas 12°35’44.025” S e 42°17’34.925” W, 223°14’60” e 52,91 m até o vértice YQRQ-P-37600 de coordenadas 12°35’45.279” S e 42°17’36.126” W, 211°41’5” e 76,50 m até o vértice YQRQ-P-37601 de coordenadas 12°35’47.397” S e 42°17’37.457” W, 195°32’19” e 46,77 m até o vértice YQRQ-P-37602 de coordenadas 12°35’48.863” S e 42°17’37.872” W, 195°52’3” e 75,63 m até o vértice YQRQ-P-37603 de coordenadas 12°35’51.230” S e 42°17’38.557” W, 196°57’26” e 45,85 m até o vértice YQRQ-P-37604 de coordenadas 12°35’52.657” S e 42°17’39.000” W, 199°4’19” e 12,20 m até o vértice YQRQ-P-37605 de coordenadas 12°35’53.032” S e 42°17’39.132” W, 205°12’4” e 12,19 m até o vértice YQRQ-P-37606 de coordenadas 12°35’53.391” S e 42°17’39.304” W, 209°56’28” e 34,48 m até o vértice YQRQ-P-37608 de coordenadas 12°35’54.363” S e 42°17’39.874” W, 217°1’38” e 11,78 m até o vértice YQRQ-P-37609 de coordenadas 12°35’54.669” S e 42°17’40.109” W, 238°32’15” e 21,20 m até o vértice YQRQ-P-37611 de coordenadas 12°35’55.029” S e 42°17’40.708” W, 242°45’56” e 30,76 m até o vértice YQRQ-P-37612 de coordenadas 12°35’55.487” S e 42°17’41.614” W, 227°0’20” e 32,81 m até o vértice YQRQ-P-37613 de coordenadas 12°35’56.215” S e 42°17’42.409” W, 217°26’33” e 65,00 m até o vértice YQRQ-P-37614 de coordenadas 12°35’57.894” S e 42°17’43.718” W, 229°6’29” e 116,77 m até o vértice YQRQ-P-37616 de coordenadas 12°36’0.381” S e 42°17’46.642” W, 225°5’30” e 20,33 m até o vértice YQRQ-P-37615 de coordenadas 12°36’0.848” S e 42°17’47.119” W, 263°39’13” e 53,67 m até o vértice YQRQ-P-37617 de coordenadas 12°36’1.041” S e 42°17’48.886” W, 261°29’38” e 64,01 m até o vértice YQRQ-P-37618 de coordenadas 12°36’1.349” S e 42°17’50.983” W, 223°26’26” e 69,76 m até o vértice YQRQ-P-37619 de coordenadas 12°36’2.997” S e 42°17’52.572” W, 239°35’25” e 58,84 m até o vértice YQRQ-P-37620 de coordenadas 12°36’3.966” S e 42°17’54.253” W, 251°48’6” e 35,43 m até o vértice YQRQ-P-37622 de coordenadas 12°36’4.326” S e 42°17’55.368” W, 256°59’37” e 44,52 m até o vértice YQRQ-P-37623 de coordenadas 12°36’4.652” S e 42°17’56.805” W, 281°38’34” e 51,63 m até o vértice YQRQ-P-38512 de coordenadas 12°36’4.313” S e 42°17’58.480” W, situado nos limites do(a) Sítio Lagoa Grande / Olinto Barbosa Lima e nos limites da FAZENDA PAJEU I / JOÃO FRANCISCO MACHADO MOREIRA deste, segue confrontando com a FAZENDA PAJEU I / JOÃO FRANCISCO MACHADO MOREIRA, com os seguintes azimutes e distâncias 9°11’11” e 10,40 m até o vértice YQRQ-P-38217 de coordenadas 12°36’3.979” S e 42°17’58.425” W, 352°35’48” e 5,86 m até o vértice YQRQ-P-38216 de coordenadas 12°36’3.790” S e 42°17’58.450” W, 94°27’58” e 92,75 m até o vértice YQRQ-P-37327 de coordenadas 12°36’4.025” S e 42°17’55.387” W, 343°39’12” e 119,60 m até o vértice YQRQ-P-38219 de coordenadas 12°36’0.291” S e 42°17’56.502” W, 23°6’0” e 275,37 m até o vértice YQRQ-P-37326 de coordenadas 12°35’52.050” S e 42°17’52.923” W, 26°1’28” e 160,52 m até o vértice YQRQ-P-37325 de coordenadas 12°35’47.357” S e 42°17’50.590” W, 27°29’12” e 82,22 m até o vértice YQRQ-P-37324 de coordenadas 12°35’44.984” S e 42°17’49.333” W, 12°27’22” e 115,05 m até o vértice YQRQ-P-37323 de coordenadas 12°35’41.329” S e 42°17’48.511” W, situado nos limites da FAZENDA PAJEU I / JOÃO FRANCISCO MACHADO MOREIRA e nos limites da Estrada Vicinal deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 58°46’9” e 69,83 m até o vértice YQRQ-P-37322 de coordenadas 12°35’40.151” S e 42°17’46.533” W, 65°18’21” e 57,02 m até o vértice YQRQ-P-37321 de coordenadas 12°35’39.376” S e 42°17’44.817” W, 37°36’48” e 6,48 m até o vértice YQRQ-P-37320 de coordenadas 12°35’39.209” S e 42°17’44.686” W, 39°12’56” e 23,68 m até o vértice YQRQ-P-37319 de coordenadas 12°35’38.612” S e 42°17’44.190” W, 52°0’11” e 18,27 m até o vértice YQRQ-P-37318 de coordenadas 12°35’38.246” S e 42°17’43.713” W, 67°12’40” e 27,93 m até o vértice YQRQ-P-37317 de coordenadas 12°35’37.894” S e 42°17’42.860” W, 78°51’32” e 16,86 m até o vértice YQRQ-P-37316 de coordenadas 12°35’37.788” S e 42°17’42.312” W, 87°46’58” e 13,50 m até o vértice YQRQ-P-37315, ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação localizado na cidade de Ibitiara/Ba, N: 8607791.258m, E: 795518.449m referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos., convoca interessados, proprietários, posseiros, ocupantes, confinantes certos, bem como demais interessados incertos ou desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terras compreendidas na gleba citada para encaminhar à Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, localizada à Avenida Milton Santos, n° 986, Ondina, Salvador, CEP 40170-110, seus documentos pessoais e do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias contados de modo contínuo a partir do primeiro dia útil da publicação deste Edital de Convocação que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site da SDA (http://www.sda.sdr.ba.gov.br). Salvador/BA, 16 de outubro de 2026.

Daiana Nogueira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Arrecadação Sumária

Paulo Henrique Alves Silva - Diretor-Superintendente

O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, considerando o PARECER PA-NPMA-212-2026, que integra o Processo nº 077.18464.2026.0000787-62, RESOLVE :

1) Homologar os trabalhos discriminatórios da gleba denominada ALMAS NORTE no município de Urandi/BA. 2) Desconstituir, após a arrecadação das terras devolutas, a Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas criada pela Portaria nº 13/2026, publicada no D.O.E do dia 10/02/2026.

O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto no 23.401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76, que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10 de outubro de 1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos de regularização fundiária: 576149-2 Simara de Carvalho Costa, no município de BARREIRAS ; 571776-0 Josefa Maria Alves Carvalho, no município de CATOLÂNDIA ; 576036-4 Emivaldo Nunes da Rocha, 576104-2 José Dias de Souza, 576025-9 Josenildo Dias dos Santos, 576097-6 Antonio Ferreira de Souza Filho, 575945-5 Hugo da Silva Santos, 576067-4 Juarez dos Santos Reis, 576088-7 Marcina de Souza, 576037-2 Djalma Brandao da Rocha, 575861-0 Isterli de Souza de Oliveira, 575882-3 Albertina Paes Landim Figueiredo, 575998-6 Geonez Ferreira dos Santos, 576121-2 Sebastiao Ribeiro dos Santos, 576100-0 Johson Dias de Souza, 573997-7 Dacirlei Ramos de Oliveira, 574024-0 Areolina Araujo dos Santos Filha, 576077-1 Nubia Oliveira da Rocha, 574063-0 Erica Rodrigues de Oliveira, 573008-2 Laécio Ferreira Dias, 576038-0 Djalma Brandao da Rocha, no município de MANSIDÃO ; 570142-2 Alexandre Motta Lima, no município de CORIBE; 486425-5 Marilda Aparecida Ribeiro da Silva Rodrigues, 575573-5 Pedro Ribeiro da Silva, no município de CARINHANHA ; 554620-6 Martineis Cardoso dos Santos, no município de IBIPEBA ; 576661-3 Antônio Andrade de Brito, no município de MONTE SANTO ; 573851-2 Edson Maciel de Oliveira, no município de SANTALUZ ; 569928-2 Adeilson Teodoro da Silva, 533843-3 Pedro de Lima Silva, no município de VALENTE ; 577345-8 Breno Sousa dos Santos, no município de MATA DE SÃO JOÃO ; 528470-8 Antônio Costa Borges E Outros e outros, no município de ITAMARAJÚ .

Salvador, 16 de outubro de 2026 - Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 04 / 2026 Processo: 077.18464.2026.0000532-63. Termo de Compromisso nº 04/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a empresa CEC - CENTRAIS ELÉTRICAS CARNAUBAL S.A. , CNPJ nº 24.123.152/0001-40. Objeto: estabelecer o uso e a disponibilidade temporária da área com potencial de geração de energia eólica de 1.525 , 5143 hectares , localizada no Município de Brotas de Macaúbas / BA , identificada no Memorial Descritivo, documento SEI nº 00134871459 , a fim de viabilizar a participação da COMPROMISSÁRIA em leilões federais de geração de energia elétrica ou comercialização em Ambiente de Contratação Livre (ACL) para instalação de parque eólico. Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, contado a partir da assinatura do Termo de Compromisso. Salvador - BA, 16 de outubro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor-Superintendente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEDUR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 368/22. FIRMADO EM: 19/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018477-55. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do convênio celebrado,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br