DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 – sábado, 17 dE outubro dE 2026
diário do ExEcutivo
MiNas GErais
| Coordenador Técnico |
PORTARIA Nº 229/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 |
|---|---|
| Carlos Gonçalves Drumond 275818-3 Coordenador de Monitoria |
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Combate sob Baixa Luminosidade |
| Denner Cássio Pereira 294519-4 |
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de |
| suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art |
|
| Professores/Instrutores |
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei |
| Bertholdo Maria da Costa Neto 1113486-3 |
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações |
| Bruno Gomes Roscoe 1412499-4 |
vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem |
| Rafael Colen Moreira Antunes 1174321-8 |
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como |
| Sérgio Lucílio da Silva 342411-6 |
membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Combate sob |
Baixa Luminosidade, a saber: |
|
| Professores/Instrutores Substitutos |
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
| Ricardo Augusto Silva 1256368-0 |
Executor: – Acadepol |
| Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo 1210392-5 |
Policiais Civis de Minas Gerais lotados no 1º, |
| Público Alvo: 2º ou 3º Departamento ou nos Departamentos |
|
| Monitores |
Especializados da capital |
| Bruna Tinoco Pereira 1412261-8 |
Estande de Tiro do Centro de Treinamento |
| Michelle Mattos Tauil Haddad 1480203-7 |
Ll d Rliã Avançado - CTA/Polícia Civil, situado na |
| William de Almeida Alves 1242788-6 |
oca e eazaço: Mina Córrego do Meio, S/Nº, estrada do Samitri,zona rural de Sabará/MG |
| Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
Período 20 de outubro de 2026 |
| conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática Registre-se Publique-se Cumpra-se |
Horário: 13h às 22h40 |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
Carga Horária: 10 horas/aula |
| , Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 |
Nº do Projeto: 121/2026 |
Yukari Miyata DldGl d Plíi |
|
| eegaa-era e oca Diretora da Academia de Polícia Civil |
Equipe Didático-Pedagógica: |
| Nome Masp |
|
| PORTARIA Nº 228/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 | Coordenadora-Geral |
| Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Proteção de Crianças e Adl Abi Diii ED |
Yukari Miyata 457 758-1 |
| oescentes em mentes gtas – a A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas |
Subcoordenadora-Geral |
| atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da |
Danúbia Helena SoaresQuadros 1 188 289-1 |
| Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar | Coordenadora Didático-Pedagógica |
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve di id bi fid í d |
Flávia Portes Teixeira 1 237 849-3 |
| esgnar os servores aaxo reerencaos, sem prejuzo as atribuições dos respectivos cargos e funções como membros da Equipe |
Coordenador de Recrutamento e Seleção |
| , Didático-Pedagógica do curso Proteção de Crianças e Adolescentes em |
Robson Silva de Aguiar 1 237 896-4 |
Ambientes Digitais – EaD, a saber: |
Coordenador Administrativo |
| Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
Horivelton Cabral Ribeiro 275 978-5 |
| Executor: –Acadepol |
Coordenador de Área Temática |
| Público Alvo: Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais |
Hugo Malhano dos Santos 1 111 381-8 |
| Modalidade: Educação a Distância (EaD) |
Coordenador Técnico |
Plataforma EaD: http://ead policiacivil |
|
| Endereço Eletrônico: movbr |
Marco Aurélio Matos da Costa 546 992-9 |
| gg Carga Horária: 20 horas/aula |
Coordenadora de Monitoria |
Período: De 05/10/2026 a 14/10/2026 |
Rosângela Egídia da Silva 340 488-6 |
| Nºdo Projeto: 105/2026 |
Professores/Instrutores |
| Equipe Didático-Pedagógica: | Adolfo Fabiano Amorim e Silva 349 174-3 |
| Nome Masp |
Cleiton Alves da Silva 1 112 990-5 |
| Coordenadora-Geral |
Fabiano NeryFerrari 1 112 153-0 |
| Yukari Miyata 457758-1 |
João Marcos de Andrade Prata 1 145 112-7 |
| Subcoordenadora-Geral | Li Gii Giã Gd 1 202 0681 |
| Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
uz ovann umares uees - Matheus Elias Schüfner 1 458 393-4 |
| Coordenadora Didático-Pedagógica |
Rafael de Lucas de Paula 1 412 229-5 |
| Flávia Portes Teixeira 1237849-3 Cdd d Rtt Slã |
Victor Gandra Franco 1 113 484-8 |
| oorenaor e ecruameno e eeço Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
Monitores |
| Coordenadores Técnicos |
Klemens Vitoriano Duarte Pessoa 1 411 624-8 |
| Bruno Carmo Freire 1256050-4 |
RosemaryAparecida Furtado Faria 1 241 871-1 |
| Leticia Baptista Gamboge Reis 386041-8 |
Vanessa Cândida Alves de Souza 1 256 214-6 |
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis
ExpedienteATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .817 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Saulo Henrique Lourenço Bezerra, Perito Criminal, nível I, Masp 1 .529 .473-9, lotado na Seção Técnica Regional de Criminalística - Patos de Minas, a contar de 08/09/2026, data do desligamento do servidor .
85 .818 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício PCMG/ASSJUR nº . 6675/2026, constante no Processo SEI nº 1510 .01 .0242371/2026-57, e em cumprimento à decisão judicial proferida no bojo do processo nº 1017087-38 .2026 .8 .13 .0313/MG, datada de 07/10/2026, remove Maria Aline de Meira Paula, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1 .538 .162-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil Coronel Fabriciano/ DRPC Ipatinga/ 12º Depto . Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil Sabinópolis/ DRPC Guanhães/ 8º Depto . Governador Valadares .
| 85 819 - no us relacionados, |
o de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei n º 15 301, de 1 ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras adm |
0 de Agosto inistrativas |
de 2004, da Polícia |
concede pro Civil de M |
moção aos inas Gerais |
servidores adiante : |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dados do Servidor Situ |
ação Atual | Posiciona | mento | |||
| Masp | Nome Servidor Carreira |
Nível | Grau | Nível | Grau | Vigência |
| 1221827-7 | Luciana Pereira Leal Pinheiro Paiva ANPAG |
III | C | IV | A | 01/10/2026 |
| 1352085-3 | Erika Silva Quintao TPAG |
II | C | III | A | 24/09/2026 |
| 1354993-6 | Renata Benedita De Oliveira TPAG |
IV | C | V | A | 08/09/2026 |
85 .820 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15 .301 de 10/08/2004, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Carolina Ferreira da Silva, Masp 1 .368 .373-5, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 05/10/2026 .
85 .821 - no uso de suas atribuições, face ao teor do Memorando PCMG/ASSJUR nº . 919/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0219091/202657, com fundamento no art . 54, II, alínea "a", da Lei nº 15 .788/2005, e considerando os termos do item 17 .8 do Edital de Concurso Público SEJUSP n .º 01/2025, concede afastamento das funções, sem prejuízo da remuneração, ao servidor Renato Augusto Nunes Figueiredo, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1.533.279-4, para participar do Curso de Formação Profissional (CFP) do Concurso Público para provimento de vagas da carreira de Policial Penal, Edital SEJUSP nº 01/2025, com previsão de início em 22/09/2026 e término em 22/01/2027 .
| 85 821 - no uso de suas atribuições, face ao teor do Memorando PCMG/ASSJUR n 919/2026, constante no processo SEI n 1510 01 0219091/2026- 57, com fundamento no art 54, II, alínea "a", da Lei nº 15 788/2005, e considerando os termos do item 17 8 do Edital de Concurso Público SEJUSP |
Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –Acadepol |
Horivelton Cabral Ribeiro 275 978-5 Coordenador de Área Temática |
|---|---|---|
| n º 01/2025, concede afastamento das funções, sem prejuízo da remuneração, ao servidor Renato Augusto Nunes Figueiredo, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1.533.279-4, para participar do Curso de Formação Profssional (CFP) do Concurso |
Público Alvo: Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais Modalidade: Educação a Distância (EaD) |
Hugo Malhano dos Santos 1 111 381-8 Cdd Téi |
Público para provimento de vagas da carreira de Policial Penal, Edital SEJUSP nº 01/2025, com previsão de início em 22/09/2026 e término em |
Plataforma EaD: http://ead policiacivil |
oorenaor cnco M Aéli M d C 546 9929 |
| 22/01/2027 | Endereço Eletrônico: mggovbr Carga Horária: 20 horas/aula |
arco uro atos a osta - Coordenadora de Monitoria |
| 85 822 - usando da competência delegada pelo art 1º, do Decreto nº 45 835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art 106, “” º º |
Período: De 05/10/2026 a 14/10/2026 Nºdo Projeto: 105/2026 |
Rosângela Egídia da Silva 340 488-6 |
| alínea a, da lei n 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG N 4, de 19 de janeiro de 2012, Bruna Itso da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1 668 085-2, lotada na Academia de Polícia Civil - Acadepol, a contar de 14/09/2026, data do desligamento da servidora |
Equipe Didático-Pedagógica: Nome Mas |
Professores/Instrutores Adolfo Fabiano Amorim e Silva 349 174-3 Clit Al d Sil 1 112 9905 |
| 85 823 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e fnanceira, |
p Coordenadora-Geral Yukari Miyata 457758-1 |
eon ves a va - Fabiano NeryFerrari 1 112 153-0 João Marcos de Andrade Prata 1 145 112-7 |
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesa na respectiva Unidade Executora: |
Subcoordenadora-Geral |
Luiz Giovanni Guimarães Guedes 1 202 068-1 |
| Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
Matheus Elias Schüfner 1 458 393-4 |
|
| Masp Nome Cargo UE 1 330 564-4 Gustavo Barletta de Almeida Delegado de Polícia 1510126 |
Coordenadora Didático-Pedagógica Flávia Portes Teixeira 1237849-3 Coordenador de Recrutamento e Seleção |
Rafael de Lucas de Paula 1 412 229-5 Victor Gandra Franco 1 113 484-8 |
| 85 824 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42 251, de 9 de |
Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
Monitores |
| janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e fnanceira, | Coordenadores Técnicos | Klemens Vitoriano Duarte Pessoa 1 411 624-8 |
| Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesa da respectiva Unidade Executora: | Bruno Carmo Freire 1256050-4 |
RosemaryAparecida Furtado Faria 1 241 871-1 |
| Mas Nome Caro UE |
Leticia Baptista Gamboge Reis 386041-8 |
Vanessa Cândida Alves de Souza 1 256 214-6 |
| p g |
Marcelo Carvalho Ferreira 457960-3 |
|
| 343 898-3 Rildo Guierone de Miranda Investigador de Polícia 1510012 |
Vli Adii d Ai 10608792 |
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
| Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: | erane nron e sss - |
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática Registre-se Publique-se Cumpra-se |
| Masp Nome Cargo UE |
Conteudistas |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
| 1 413 0322 Gbil Gili S R Iid d Plíi |
Diego Almeida Lopes Mendonça 1188924-3 |
, Belo Horizonte 09 de outubro de 2026 |
| - are uano oares ego nvestgaor e oca 1510024 458 103-9 Quesser Crisóstomo Pereira Investigador de Polícia |
Renata Ribeiro Fagundes 1154104-2 Weslley Amaral de Castro 1330224-5 |
, Yukari Miyata |
| 370 171-1 Charles Antunes Guedes da Silva Investigador de Polícia |
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo |
Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil |
| 1 241 936-2 Amanda Fernanda Gontijo Morais Investigador de Polícia 1510083 370 171-1 Charles Antunes Guedes da Silva Investigador de Polícia 1 412 8771 ThiCt Pihi Olii Itid d Plíi |
Haroldo Alves Rodrigues 1112062-3 Isaac Marinho Nicoli 1242489-1 |
16 2271031 - 1 |
| - ago ompar nero vera nvesgaor e oca 1 535 702-3 Wellington Márcio de Paula Provimento em Comissão |
Monitores/Tutores Adilson Bastos Paixao 1110528-5 |
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS |
Aueda Bueno Nascimento Homem 884008-4 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E |
|
| g Ad Kll d St Fi 12559688 |
PAGAMENTO DE PESSOAL |
|
| - Republica-se o Ato referente à permuta entre os servidores Wesley Alessandro Boy e Isabella Tássia Reis Santos Antunes, publicado em 16 de outubro de 2026, por ter saído sem a numeração: |
mana ey os anos rancsco - Ana Honorato da Silva Santos 1117391-1 |
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA i d dii d l d |
| 85 816 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de |
Ana Paula Mendonca Campos 1458444-5 |
A Dretora e Amnstração e Pagamento e Pessoa, no uso e suas |
2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 01 0230889/2026-59, os |
Barbara Bernardi Brene 1256453-0 |
atribuições, registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos º |
Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas: |
Clayton dos Santos Lima 1412719-5 |
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos seguintes servidores: |
Nome Masp Nível Origem Destino |
Cleston Rodrigo Alves de Almeida 1256945-5 Debora Luiza de Souza Soares 1359241-5 |
Masp 381 133-8, Luciano Belfort de Andrade Santos, a partir de 07/10/2026 |
| Diego Henrique Lemos Marcondes 1455388-7 |
Masp 1 145 130-9, Anderson Vicente de Sousa, a partir de 14/10/2026 | |
| Wesley Alessandro Boy 1 111 672-0 III Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família - DEFAM/ SIPJ Delegacia de Eventos e de Proteção ao Turista – DEPTUR/ Coordenação Geral da SIPJ |
Douglas Santiago Melo 1213770-9 Edvaldo Gomes De Freitas 1256960-4 Elizabeth Moreira 1074028-0 |
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO |
| Isabella Tássia Reis Santos 1 256 215-3 III Delegacia de Eventos e de Proteção ao Turista – DEPTUR/ Coordenação Departamento Estadual de Investigação, Orientação |
Eugenio Henrique Amaral Gomes 1257201-2 Everton Flaviano Pinto Andrade 1242115-2 |
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuiões concede ratifcaão de incentivo ao exercício continuado |
| Antunes Geral da SIPJ e Proteção à Família - DEFAM/ SIPJ |
Ezeuiel Linares 1257211-1 |
ç, gç , b t 118 d Li Clt º129 d 08/11/2013 |
| q Fabiane dos Santos 1451179-4 Fd Ch P 14126809 |
com ase no ar , a e ompemenar n e , aos seguintes servidores: |
|
| 16 2271065 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS |
ernana una ena - Fernando Andrade Alvarenga Santos 1330893-7 Franciely Morgany Niza Cardoso 1340808-3 |
Masp 386 068-1, Geraldo Gomes da Silva, a partir de 09/10/2026 Masp 457 976-9, Weslley Lopes Avila de Oliveira, a partir de 14/10/2026 |
| , DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL |
Gabriela Chicarelli Almeida 1462024-9 Grace Renata Cunha Paula 1257066-9 |
Masp 458 104-7, Roziel Rosa Pinto, a partir de 13/10/2026 |
| ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 2 221 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art 33, do Decreto n º 46 549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do |
Guilherme Elias de Oliveira e Silva 1060933-7 Guilherme Moreira da Silva 1482088-0 |
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal no uso de suas |
| § 2º do Art 93 da Lei Complementar n º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: |
Guilherme Sgarbi Chaves Reis 1113483-0 Gustavo Fraga Brant 1241940-4 |
, atribuições, concede quinquênio administrativo nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: |
| CARGO: Delegado de Polícia, Nível Geral | Jean Valter de Freitas Amorim 1365250-8 |
, , M 1 330 1114 Ei d J Vi 6º ti d 08/09/2026 |
Dd d Sid Sitã Ati Piit |
Juliana Califde Matos 1332975-0 |
asp - , so e esus ana, qq a parr e , |
| aos o ervor uaço neror osconameno |
Junio Cesar de Avelar 1256663-4 |
sendo utilizados 181 dias de arredondamento |
| Masp Nome Grau Grau Vigência 381 133-8 Luciano Belfort de Andrade Santos A B 06/10/2026 |
Luciene Araujo de Oliveira Ilha 1412453-1 Ldiil d Fi Al Fd 14799407 |
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO |
| 1 145 130-9 Anderson Vicente de Sousa A B 13/10/2026 |
uma e ara ves ernanes - Li Gilh D Sii Li 12341004 |
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas |
| 16 2271018 - 1 | us uerme e quera azaron - Marcio Roberto Savino Lopes 1111375-0 |
atribuições, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art 37 da CR/1988, aos |
| Maria de Fatima Melo 341717-7 Mario Henrique Nascimento Silveira 457749-0 Nadia Maria Ferreira Drumond 1412255-0 |
servidores: Masp 1 330 111-4 , Esio de Jesus Viana, a partir de 08/09/2026 |
|
| ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 216/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Período: 14 e 15 de outubro de 2026 |
Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira 458034-6 Pierry Fernando Pereira 1256741-8 |
PROGRESSÃO – RETIFICAÇÃO Rtifã MG d 15/10/2026 At º 2215 |
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador Horário: 08h às 11h40 e 13h às 18h40 |
Priscila Xavier Correa 1427174-6 |
ecaço no e , o n M 293 7365 Sili Ribi Sil |
de Fuzil Calibre 5,56 e Pistola / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas Carga Horária: 20 horas/aula Nºdo Projeto: 120/2026 |
Rafael Santos Duraes 1243077-3 Ricardo Ribeiro Fortes 1127244-0 |
asp -, vana ero va Onde se lê: Masp 293 736-0 |
| atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da |
Rodrigo Costa de Moraes 1256512-3 |
Lei-se: Masp 293 736-5 |
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das Equipe Didático-Pedagógica: Nome Masp Coordenadora-Geral |
Rosangela Evaristo Ferreira 387408-8 Samantha Cristina de Oliveira Tavares 1427261-1 Si d Ch Fi Sil 14140735 |
ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de |
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Yukari Miyata 457758-1 |
mone as agas errera va - Si Clh Ch Filh 12428918 |
suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do |
| Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador de Fuzil Calibre Subcoordenadora-Geral |
uamr arvao amone o - |
art 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda |
| 5,56 e Pistola / MEAF, a saber: Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
Tatiana de Lima Moreira 1255843-3 |
Constitucional nº 41/2003 aos servidores: |
| Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Coordenadora Didático-Pedagógica |
Tiago Rangel Costa 1458618-4 |
, Masp 235 228-4 Nilson Luiz da Silva a contar de 13/10/2026 |
Executor: –Acadepol Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela Flávia Portes Teixeira 1237849-3 Cdd d Rtt Slã |
Vanessa da Silva Cassimiro Costa 667875-9 Wilton Valadas Junior 1002165-7 |
, , Masp 366 981-9, Jose Climerio de Magalhaes Junior, a contar de 09/10/2026 |
| Público Alvo: Chefa do Departamento Estadual de Investigação oorenaor e ecruameno e eeço Rb Sil d Ai 12378964 |
Reistre-se Publiue-se Cumra-se | |
de Homicídios e Proteção à Pessoa oson va e guar - |
g q p Academia de Polícia Civil de Minas Gerais em |
Masp 904 009-8, Sebastiao Adao Ferraz, a contar de 02/10/2026 |
Estande de Tiro do Centro de Treinamento Coordenador Administrativo |
, Belo Horizonte 07 de outubro de 2026 |
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da |
| Local de Realização: Avançado – CTA/Polícia Civil, situado na Mina Córrego do Meio, S/Nº, Estrada do Samitri, Zona Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5 Coordenador de Área Temática |
, Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia |
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais |
Rural de Sabará/MG Thiago de Lima Machado 546543-0 |
Diretora da Academia de Polícia Civil |
16 2271017 - 1 |
16 2271031 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art .36 da CE/1989, aos seguintes servidores: Masp . 381 .133-8, Luciano Belfort de Andrade Santos, a partir de 07/10/2026 . Masp . 1 .145 .130-9, Anderson Vicente de Sousa, a partir de 14/10/2026 . GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art .118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp . 386 .068-1, Geraldo Gomes da Silva, a partir de 09/10/2026 . Masp . 457 .976-9, Weslley Lopes Avila de Oliveira, a partir de 14/10/2026 . Masp . 458 .104-7, Roziel Rosa Pinto, a partir de 13/10/2026 . QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp . 1 .330 .111-4 , Esio de Jesus Viana, 6ºqq a partir de 08/09/2026, sendo utilizados 181 dias de arredondamento . ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art .113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art .37 da CR/1988, aos servidores: Masp . 1 .330 .111-4 , Esio de Jesus Viana, a partir de 08/09/2026 . PROGRESSÃO – RETIFICAÇÃO Retificação no MG de 15/10/2026, Ato nº 2215 Masp . 293 .736-5, Silvania Ribeiro Silva Onde se lê: . . . Masp 293 .736-0 . . . Lei-se: . . . Masp 293 .736-5 . . . .
ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Masp . 235 .228-4, Nilson Luiz da Silva, a contar de 13/10/2026 . Masp . 366 .981-9, Jose Climerio de Magalhaes Junior, a contar de 09/10/2026 . Masp . 904 .009-8, Sebastiao Adao Ferraz, a contar de 02/10/2026 . Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261017130264124.