Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 4

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 17 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Coordenador Técnico

PORTARIA Nº 229/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026
Carlos Gonçalves Drumond
275818-3
Coordenador de Monitoria
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Combate sob
Baixa Luminosidade
Denner Cássio Pereira
294519-4
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art
Professores/Instrutores
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei
Bertholdo Maria da Costa Neto
1113486-3
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
Bruno Gomes Roscoe
1412499-4
vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem
Rafael Colen Moreira Antunes
1174321-8
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
Sérgio Lucílio da Silva
342411-6
membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Combate sob


Baixa Luminosidade, a saber:
Professores/Instrutores Substitutos

Órgão
Promotor
e
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Ricardo Augusto Silva
1256368-0
Executor:
– Acadepol
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo
1210392-5
Policiais Civis de Minas Gerais lotados no 1º,
Público Alvo:
2º ou 3º Departamento ou nos Departamentos
Monitores
Especializados da capital
Bruna Tinoco Pereira
1412261-8
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Michelle Mattos Tauil Haddad
1480203-7
Ll d Rliã
Avançado - CTA/Polícia Civil, situado na
William de Almeida Alves
1242788-6
oca e eazaço:
Mina Córrego do Meio, S/Nº, estrada do
Samitri,zona rural de Sabará/MG
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
Período
20 de outubro de 2026
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Horário:
13h às 22h40


Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Carga Horária:
10 horas/aula
,
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026
Nº do Projeto:
121/2026

Yukari Miyata
DldGl d Plíi
eegaa-era e oca
Diretora da Academia de Polícia Civil
Equipe Didático-Pedagógica:

Nome
Masp
PORTARIA Nº 228/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Coordenadora-Geral
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Proteção de Crianças e
Adl Abi Diii ED
Yukari Miyata
457 758-1
oescentes em mentes gtas – a
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
Subcoordenadora-Geral

atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da
Danúbia Helena SoaresQuadros
1 188 289-1
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar Coordenadora Didático-Pedagógica

nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
di id bi fid í d
Flávia Portes Teixeira
1 237 849-3
esgnar os servores aaxo reerencaos, sem prejuzo as
atribuições dos respectivos cargos e funções como membros da Equipe
Coordenador de Recrutamento e Seleção
,
Didático-Pedagógica do curso Proteção de Crianças e Adolescentes em
Robson Silva de Aguiar
1 237 896-4

Ambientes Digitais – EaD, a saber:

Coordenador Administrativo
Órgão
Promotor
e
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Horivelton Cabral Ribeiro
275 978-5
Executor:
–Acadepol
Coordenador de Área Temática
Público Alvo:
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais
Hugo Malhano dos Santos
1 111 381-8
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)



Coordenador Técnico

Plataforma
EaD:
http://ead policiacivil

Endereço Eletrônico:

movbr
Marco Aurélio Matos da Costa
546 992-9
gg
Carga Horária:
20 horas/aula
Coordenadora de Monitoria

Período:
De 05/10/2026 a 14/10/2026
Rosângela Egídia da Silva
340 488-6
Nºdo Projeto:
105/2026
Professores/Instrutores
Equipe Didático-Pedagógica: Adolfo Fabiano Amorim e Silva
349 174-3
Nome
Masp
Cleiton Alves da Silva
1 112 990-5
Coordenadora-Geral


Fabiano NeryFerrari
1 112 153-0
Yukari Miyata
457758-1

João Marcos de Andrade Prata
1 145 112-7
Subcoordenadora-Geral
Li Gii Giã Gd
1 202 0681
Danúbia Helena Soares Quadros
1188289-1
uz ovann umares uees
-
Matheus Elias Schüfner
1 458 393-4
Coordenadora Didático-Pedagógica



Rafael de Lucas de Paula
1 412 229-5
Flávia Portes Teixeira
1237849-3
Cdd d Rtt Slã

Victor Gandra Franco
1 113 484-8
oorenaor e ecruameno e eeço
Robson Silva de Aguiar
1237896-4

Monitores
Coordenadores Técnicos
Klemens Vitoriano Duarte Pessoa
1 411 624-8

Bruno Carmo Freire
1256050-4
RosemaryAparecida Furtado Faria
1 241 871-1
Leticia Baptista Gamboge Reis
386041-8

Vanessa Cândida Alves de Souza
1 256 214-6

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

Expediente

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .817 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Saulo Henrique Lourenço Bezerra, Perito Criminal, nível I, Masp 1 .529 .473-9, lotado na Seção Técnica Regional de Criminalística - Patos de Minas, a contar de 08/09/2026, data do desligamento do servidor .

85 .818 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício PCMG/ASSJUR nº . 6675/2026, constante no Processo SEI nº 1510 .01 .0242371/2026-57, e em cumprimento à decisão judicial proferida no bojo do processo nº 1017087-38 .2026 .8 .13 .0313/MG, datada de 07/10/2026, remove Maria Aline de Meira Paula, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1 .538 .162-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil Coronel Fabriciano/ DRPC Ipatinga/ 12º Depto . Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil Sabinópolis/ DRPC Guanhães/ 8º Depto . Governador Valadares .

85 819 - no us
relacionados,
o de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei n º 15 301, de 1
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras adm
0 de Agosto
inistrativas
de 2004,
da Polícia
concede pro
Civil de M
moção aos
inas Gerais
servidores adiante
:
Dados do Servidor
Situ
ação Atual Posiciona mento
Masp Nome Servidor
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
1221827-7 Luciana Pereira Leal Pinheiro Paiva
ANPAG
III C IV A 01/10/2026
1352085-3 Erika Silva Quintao
TPAG
II C III A 24/09/2026
1354993-6 Renata Benedita De Oliveira
TPAG
IV C V A 08/09/2026

85 .820 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15 .301 de 10/08/2004, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Carolina Ferreira da Silva, Masp 1 .368 .373-5, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 05/10/2026 .

85 .821 - no uso de suas atribuições, face ao teor do Memorando PCMG/ASSJUR nº . 919/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0219091/202657, com fundamento no art . 54, II, alínea "a", da Lei nº 15 .788/2005, e considerando os termos do item 17 .8 do Edital de Concurso Público SEJUSP n .º 01/2025, concede afastamento das funções, sem prejuízo da remuneração, ao servidor Renato Augusto Nunes Figueiredo, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1.533.279-4, para participar do Curso de Formação Profissional (CFP) do Concurso Público para provimento de vagas da carreira de Policial Penal, Edital SEJUSP nº 01/2025, com previsão de início em 22/09/2026 e término em 22/01/2027 .

85 821 - no uso de suas atribuições, face ao teor do Memorando PCMG/ASSJUR n 919/2026, constante no processo SEI n 1510 01 0219091/2026-
57, com fundamento no art 54, II, alínea "a", da Lei nº 15 788/2005, e considerando os termos do item 17 8 do Edital de Concurso Público SEJUSP
Órgão
Promotor
e
Executor:
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
–Acadepol
Horivelton Cabral Ribeiro
275 978-5
Coordenador de Área Temática
n º 01/2025, concede afastamento das funções, sem prejuízo da remuneração, ao servidor Renato Augusto Nunes Figueiredo, Técnico Assistente da
Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1.533.279-4, para participar do Curso de Formação Profssional (CFP) do Concurso
Público Alvo:
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Hugo Malhano dos Santos
1 111 381-8
Cdd Téi

Público para provimento de vagas da carreira de Policial Penal, Edital SEJUSP nº 01/2025, com previsão de início em 22/09/2026 e término em


Plataforma
EaD:
http://ead policiacivil
oorenaor cnco
M Aéli M d C
546 9929
22/01/2027 Endereço Eletrônico:

mggovbr
Carga Horária:
20 horas/aula
arco uro atos a osta
-
Coordenadora de Monitoria
85 822 - usando da competência delegada pelo art 1º, do Decreto nº 45 835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art 106,
“” º º

Período:
De 05/10/2026 a 14/10/2026
Nºdo Projeto:
105/2026
Rosângela Egídia da Silva
340 488-6
alínea a, da lei n 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG N 4, de 19 de janeiro de 2012, Bruna Itso da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp 1 668 085-2, lotada na Academia de Polícia Civil - Acadepol, a contar de 14/09/2026,
data do desligamento da servidora


Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Mas
Professores/Instrutores
Adolfo Fabiano Amorim e Silva
349 174-3
Clit Al d Sil
1 112 9905
85 823 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e fnanceira,
p
Coordenadora-Geral
Yukari Miyata
457758-1
eon ves a va
-
Fabiano NeryFerrari
1 112 153-0
João Marcos de Andrade Prata
1 145 112-7

Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesa na respectiva Unidade Executora:
Subcoordenadora-Geral

Luiz Giovanni Guimarães Guedes
1 202 068-1





Danúbia Helena Soares Quadros
1188289-1

Matheus Elias Schüfner
1 458 393-4
Masp
Nome
Cargo
UE
1 330 564-4
Gustavo Barletta de Almeida
Delegado de Polícia
1510126
Coordenadora Didático-Pedagógica
Flávia Portes Teixeira
1237849-3
Coordenador de Recrutamento e Seleção


Rafael de Lucas de Paula
1 412 229-5
Victor Gandra Franco
1 113 484-8
85 824 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42 251, de 9 de
Robson Silva de Aguiar
1237896-4
Monitores
janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e fnanceira, Coordenadores Técnicos Klemens Vitoriano Duarte Pessoa
1 411 624-8
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesa da respectiva Unidade Executora: Bruno Carmo Freire
1256050-4

RosemaryAparecida Furtado Faria
1 241 871-1
Mas
Nome
Caro
UE


Leticia Baptista Gamboge Reis
386041-8

Vanessa Cândida Alves de Souza
1 256 214-6
p

g






Marcelo Carvalho Ferreira
457960-3

343 898-3
Rildo Guierone de Miranda
Investigador de Polícia
1510012


Vli Adii d Ai
10608792
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: erane nron e sss
-

conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Masp
Nome
Cargo
UE
Conteudistas


Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
1 413 0322
Gbil Gili S R
Iid d Plíi
Diego Almeida Lopes Mendonça
1188924-3

,
Belo Horizonte 09 de outubro de 2026
-
are uano oares ego
nvestgaor e oca
1510024
458 103-9
Quesser Crisóstomo Pereira
Investigador de Polícia
Renata Ribeiro Fagundes
1154104-2
Weslley Amaral de Castro
1330224-5
,
Yukari Miyata
370 171-1
Charles Antunes Guedes da Silva
Investigador de Polícia


Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
1 241 936-2
Amanda Fernanda Gontijo Morais
Investigador de Polícia
1510083
370 171-1
Charles Antunes Guedes da Silva
Investigador de Polícia
1 412 8771
ThiCt Pihi Olii
Itid d Plíi
Haroldo Alves Rodrigues
1112062-3
Isaac Marinho Nicoli
1242489-1
16 2271031 - 1
-
ago ompar nero vera
nvesgaor e oca
1 535 702-3
Wellington Márcio de Paula
Provimento em Comissão
Monitores/Tutores
Adilson Bastos Paixao
1110528-5
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS


Aueda Bueno Nascimento Homem
884008-4

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
g

Ad Kll d St Fi
12559688

PAGAMENTO DE PESSOAL
- Republica-se o Ato referente à permuta entre os servidores Wesley Alessandro Boy e Isabella Tássia Reis Santos Antunes, publicado em 16 de
outubro de 2026, por ter saído sem a numeração:
mana ey os anos rancsco
-
Ana Honorato da Silva Santos
1117391-1


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
i d dii d l d
85 816 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
Ana Paula Mendonca Campos
1458444-5

A Dretora e Amnstração e Pagamento e Pessoa, no uso e suas

2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 01 0230889/2026-59, os
Barbara Bernardi Brene
1256453-0

atribuições, registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
º

Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
Clayton dos Santos Lima
1412719-5

termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos seguintes servidores:

Nome
Masp
Nível
Origem
Destino
Cleston Rodrigo Alves de Almeida
1256945-5
Debora Luiza de Souza Soares
1359241-5
Masp 381 133-8, Luciano Belfort de Andrade Santos, a partir de
07/10/2026


Diego Henrique Lemos Marcondes
1455388-7
Masp 1 145 130-9, Anderson Vicente de Sousa, a partir de 14/10/2026
Wesley Alessandro Boy
1 111 672-0
III
Departamento
Estadual
de
Investigação, Orientação e Proteção
à Família - DEFAM/ SIPJ
Delegacia de Eventos e de Proteção ao Turista –
DEPTUR/ Coordenação Geral da SIPJ
Douglas Santiago Melo
1213770-9
Edvaldo Gomes De Freitas
1256960-4
Elizabeth Moreira
1074028-0

GRATIFICAÇÃO
DE
INCENTIVO
AO
EXERCÍCIO
CONTINUADO- CONCESSÃO
Isabella Tássia Reis Santos

1 256 215-3
III
Delegacia de Eventos e de Proteção
ao Turista – DEPTUR/ Coordenação
Departamento Estadual de Investigação, Orientação


Eugenio Henrique Amaral Gomes
1257201-2
Everton Flaviano Pinto Andrade
1242115-2

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas
atribuiões concede ratifcaão de incentivo ao exercício continuado
Antunes


Geral da SIPJ
e Proteção à Família - DEFAM/ SIPJ


Ezeuiel Linares
1257211-1
ç, gç ,
b t 118 d Li Clt º129 d 08/11/2013
q

Fabiane dos Santos
1451179-4
Fd Ch P
14126809
com ase no ar , a e ompemenar n e , aos
seguintes servidores:
16 2271065 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
ernana una ena
-
Fernando Andrade Alvarenga Santos
1330893-7
Franciely Morgany Niza Cardoso
1340808-3

Masp 386 068-1, Geraldo Gomes da Silva, a partir de 09/10/2026
Masp 457 976-9, Weslley Lopes Avila de Oliveira, a partir de
14/10/2026
,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Gabriela Chicarelli Almeida
1462024-9
Grace Renata Cunha Paula
1257066-9
Masp 458 104-7, Roziel Rosa Pinto, a partir de 13/10/2026
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
2 221 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art 33, do Decreto n º 46 549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do
Guilherme Elias de Oliveira e Silva
1060933-7
Guilherme Moreira da Silva
1482088-0
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal no uso de suas
§ 2º do Art 93 da Lei Complementar n º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do
quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Guilherme Sgarbi Chaves Reis
1113483-0
Gustavo Fraga Brant
1241940-4
,
atribuições, concede quinquênio administrativo nos termos do art 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores:
CARGO: Delegado de Polícia, Nível Geral

Jean Valter de Freitas Amorim
1365250-8
, ,
M 1 330 1114 Ei d J Vi 6º ti d 08/09/2026

Dd d Sid
Sitã Ati
Piit
Juliana Califde Matos
1332975-0
asp - , so e esus ana, qq a parr e ,
aos o ervor
uaço neror
osconameno






Junio Cesar de Avelar
1256663-4
sendo utilizados 181 dias de arredondamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
381 133-8
Luciano Belfort de Andrade Santos
A
B
06/10/2026


Luciene Araujo de Oliveira Ilha
1412453-1
Ldiil d Fi Al Fd
14799407
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO
1 145 130-9
Anderson Vicente de Sousa
A
B
13/10/2026
uma e ara ves ernanes
-
Li Gilh D Sii Li
12341004
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas
16 2271018 - 1 us uerme e quera azaron
-
Marcio Roberto Savino Lopes
1111375-0

atribuições, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art 37 da CR/1988, aos
Maria de Fatima Melo
341717-7
Mario Henrique Nascimento Silveira
457749-0
Nadia Maria Ferreira Drumond
1412255-0

servidores:
Masp 1 330 111-4 , Esio de Jesus Viana, a partir de 08/09/2026
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 216/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026
Período:
14 e 15 de outubro de 2026

Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira
458034-6
Pierry Fernando Pereira
1256741-8
PROGRESSÃO – RETIFICAÇÃO
Rtifã MG d 15/10/2026 At º 2215

Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40

Priscila Xavier Correa
1427174-6
ecaço no e , o n
M 293 7365 Sili Ribi Sil

de Fuzil Calibre 5,56 e Pistola / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas

Carga Horária:
20 horas/aula
Nºdo Projeto:
120/2026
Rafael Santos Duraes
1243077-3
Ricardo Ribeiro Fortes
1127244-0
asp -, vana ero va
Onde se lê: Masp 293 736-0
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da

Rodrigo Costa de Moraes
1256512-3
Lei-se: Masp 293 736-5

Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Masp
Coordenadora-Geral


Rosangela Evaristo Ferreira
387408-8
Samantha Cristina de Oliveira Tavares
1427261-1
Si d Ch Fi Sil
14140735
ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de

atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Yukari Miyata
457758-1
mone as agas errera va
-
Si Clh Ch Filh
12428918
suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do
Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador de Fuzil Calibre


Subcoordenadora-Geral
uamr arvao amone o
-


art 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda
5,56 e Pistola / MEAF, a saber:
Danúbia Helena Soares Quadros
1188289-1
Tatiana de Lima Moreira
1255843-3


Constitucional nº 41/2003 aos servidores:
Órgão Promotor e
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais


Coordenadora Didático-Pedagógica
Tiago Rangel Costa
1458618-4

,
Masp 235 228-4 Nilson Luiz da Silva a contar de 13/10/2026

Executor:

–Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela

Flávia Portes Teixeira
1237849-3
Cdd d Rtt Slã
Vanessa da Silva Cassimiro Costa
667875-9
Wilton Valadas Junior
1002165-7
, ,
Masp 366 981-9, Jose Climerio de Magalhaes Junior, a contar de
09/10/2026
Público Alvo:

Chefa do Departamento Estadual de Investigação
oorenaor e ecruameno e eeço
Rb Sil d Ai
12378964
Reistre-se Publiue-se Cumra-se


de Homicídios e Proteção à Pessoa
oson va e guar
-
g q p
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais em
Masp 904 009-8, Sebastiao Adao Ferraz, a contar de 02/10/2026

Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Coordenador Administrativo

,
Belo Horizonte 07 de outubro de 2026
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da
Local
de
Realização:
Avançado – CTA/Polícia Civil, situado na Mina
Córrego do Meio, S/Nº, Estrada do Samitri, Zona
Horivelton Cabral Ribeiro
275978-5
Coordenador de Área Temática

,
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais

Rural de Sabará/MG
Thiago de Lima Machado
546543-0

Diretora da Academia de Polícia Civil
16 2271017 - 1

16 2271031 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art .36 da CE/1989, aos seguintes servidores: Masp . 381 .133-8, Luciano Belfort de Andrade Santos, a partir de 07/10/2026 . Masp . 1 .145 .130-9, Anderson Vicente de Sousa, a partir de 14/10/2026 . GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art .118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp . 386 .068-1, Geraldo Gomes da Silva, a partir de 09/10/2026 . Masp . 457 .976-9, Weslley Lopes Avila de Oliveira, a partir de 14/10/2026 . Masp . 458 .104-7, Roziel Rosa Pinto, a partir de 13/10/2026 . QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp . 1 .330 .111-4 , Esio de Jesus Viana, 6ºqq a partir de 08/09/2026, sendo utilizados 181 dias de arredondamento . ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art .113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art .37 da CR/1988, aos servidores: Masp . 1 .330 .111-4 , Esio de Jesus Viana, a partir de 08/09/2026 . PROGRESSÃO – RETIFICAÇÃO Retificação no MG de 15/10/2026, Ato nº 2215 Masp . 293 .736-5, Silvania Ribeiro Silva Onde se lê: . . . Masp 293 .736-0 . . . Lei-se: . . . Masp 293 .736-5 . . . .

ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Masp . 235 .228-4, Nilson Luiz da Silva, a contar de 13/10/2026 . Masp . 366 .981-9, Jose Climerio de Magalhaes Junior, a contar de 09/10/2026 . Masp . 904 .009-8, Sebastiao Adao Ferraz, a contar de 02/10/2026 . Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261017130264124.