DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 – sábado, 17 dE outubro dE 2026
diário do ExEcutivo
MiNas GErais
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL A Divisão de Gestão de Pessoas registra AFASTAMENTO POR POR EXCEPCIONAL MOTIVO DE GALA nos termos do art . 201, alínea “a”, da Lei 869 Autoriza nos termos da Lei 9 .401, de 18/12/1986 e no decreto 27 .471 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora PAULA VON RANDOW de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas CARDOSO, Masp 1445515-8, a partir de 02/10/2026 . semanais por seis meses à servidora ANA PAULA FIDELIS BRUM, Kelly Rayssa Cardoso dos Santos Masp . 1188396-4, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas SAUDE II . 16 2270657 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
| A Diretora do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG, 10/03/2025, publicada em 12/03/2025, RESOLVE, de aco competência para fns de apuração e controle de frequênc |
no uso das suas a rdo com o parág ia, ao seguinte s |
tribuiçõe rafo únic ervidor, p |
s que lhe foram o do art 6º do or 12 meses: |
conferidas pela Decreto Nº 48 34 |
Portaria Preside 8, de 10/01/2022: |
ncial nº 3387 de Art 1º - Delegar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME MA |
SP | VÍNCU | LO | CA | RGO/FUNÇÃO | |
| Thiago Campos Guilarducci 1639 |
5766 | Efetiv | o TO |
S / Auxiliar Adm | inistrativo | |
| Art 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data d | a sua publicação Virgínia Antun MASP 1 Diretora Hospital Eduar |
e revoga es de An 0920528 Hospitala do de M |
m-se as disposi drade r enezes |
ções em contrári | o | 16 2270660 - 1 |
| A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO o DecretoEstadual nº 49 085, de 11 de agosto de 2025, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EX fcando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordena sua situação funcional: |
ESTADO DE M considerando a ONERA a pedi ção de Gestão de |
INAS G Lei nº 8 do do car Pessoas |
ERAIS - FHE 69, de 05 de jul go de provimen da unidade de |
MIG, no uso de ho de 1952, nos to efetivo, o(s)s lotação para reg |
suas atribuições termos do artigo ervidor(es)abaixo ularizar possíveis |
que lhe confere 106, alínea a, e relacionado(s), pendências em |
| KAMILA FERREIRA RIBEIRO TADEU | 14131825 | 7 | HJK | MEDE VI | 06/09/2026 | 5200 |
| ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA |
13180864 | 1 | IRS | AGAS III | 01/10/2026 | 5213 |
| ANDERSON MARCOS GUIMARÃES BARCELOS | 13059068 | 1 | HRJP | PENF III | 01/09/2026 | 5004 |
| TIAGO MOREIRA VENTURA | 11096294 | 4 | HJK | MED V | 21/08/2026 | 4960 |
| ISADORA LANZA CAMPOS PEREIRA | 16375388 | 1 | HJXIII | AGAS I | 01/09/2026 | 4996 |
| JULIA PASSINI VAZ TOSTES | 15152143 | 3 | HJXXIII | MED III | 04/09/2026 | 4998 |
| ROMAINE SOUZA LEITE | 15042526 | 2 | ADC | TOS I | 25/08/2026 | 5003 |
| JAIRO CELESTINO NASCIMENTO | 11986999 | 1 | HAC | MED VI | 22/08/2026 | 4966 |
Renata Ferreira Leles Dias Presidente da FHEMIG
16 2270844 - 1
| A DIRETOR que lhe foram termos da Res |
A DE GESTÃ conferidas p olução SEP |
ODE PESSO elo Decreto nº LAG nº 22, de |
ASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTA 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA A 25/4/2003, aos servidores lotados no(a): |
DO DE MINAS GERAI FASTAMENTO PARA |
S - FHEMIG,no u GOZO DE FÉRI |
so das atribuições AS-PRÊMIO, nos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO | SERVIDOR(A) | MESES/MÊS/DIAS | QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| CSSI | 10385722 | 01 | GERALDO CALIXTO DE MELO | 15 DIAS | 6º | 22/11/2026 |
| CSSI | 10385722 | 01 | GERALDO CALIXTO DE MELO | 7 MESES | 6º, 7º E 8º | 07/12/2026 |
| CSSI | 10406338 | 01 | SILVANA MARIA MOREIRA | 1 MÊS | 7º | 23/11/2026 |
| HJK | 11485604 | 02 | GERALDA LUCIA FREIRE JARDIM | 3 MESES | 4º | 30/10/2026 |
| HJK | 11047883 | 01 | JUNIAR MARIA DE FATIMA | 6 MESES E 15 DIAS | 2º, 3º E 4º | 26/10/2026 |
| HJK | 11774585 | 01 | PATRICIA CAMPOS FERREIRA | 1 MÊS | 2º | 13/10/2026 |
| HJK | 11017738 | 02 | SANDRA APARECIDA GOMES DA COSTA | 1 MÊS | 1º | 02/10/2026 |
| MOV | 13045794 | 01 | JANETE GOMES DIAS | 4 MESES | 1º E 2º | 13/11/2026 |
| MOV | 12842894 | 01 | MONICA ALVES DAMASCENO SILVA | 15 DIAS | 1º | 08/10/2026 |
| MOV | 12325296 | 01 | ROBERTA IULIA CAMARA VIEIRA | 15 DIAS | 2º | 05/11/2026 |
Thais Portela Amabile Diretora de Gestão de Pessoas
16 2270800 - 1
ORDEM DE SERVIÇO HOSPITAL EDUARDO de 18/10/2026, do servidor C .A .S, MASP 16598013, lotado no Instituto Processo Administrativo Disciplinar Processado (a): J . Q . T ., Masp DE MENEZES Nº 13/2026 Raul Soares, como medida necessária à continuidade da apuração dos 10*-2 Comissão Processante: Presidente: Carla Adriana Lucas fatos que ensejaram o processo, considerando que persistem os motivos Martins Membros: Gabriela Martins Franco de Almeida e Solange que ensejaram a Suspensão Preventiva Inicial . Art . 2º - Esta Portaria Arnoni Rodrigues entra em vigor na data da publicação do extrato . Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2026 . Virgínia Antunes de Andrade 16 2270936 - 1** Diretora do Hospital Eduardo de Menezes – HEM Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
16 2270631 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 44 DE 14/10/2026 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES /FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: P .C .M .R, MASP: PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .619, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 1053932-8 . Comissão Processante: Presidente: Natália Leal Monteiro A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE Ribeiro, MASP 13696562; Membros: Amanda Soares Pereira, MASP MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso da competência delegada por 11251550; e Evelyn Lutum Mendes, MASP 12058905 . meio do Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, RESOLVE: Art . 1º - Prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar 16 2270636 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
ExpedienteANULAÇÃO - ATO Nº 2407/2026
| A Secretária Adjunta de Educaç | ão, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Est | ado, ANULA, nos atos de | progressão, para reg | ularização funcional, a | parte referente aos servidores abai | xo relacionados: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | NOME | MASP | NºADM | ATO | PUBLICADO NO"MG"D | E: POR MOTIVO DE: |
| ALMENARA | CASSIELIA BATISTA DA ROCHA | 10077923 | 3 | 2514/2025 | 14/10/2025 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| BARBACENA | MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA | 11121464 | 3 | 1590/2026 | 13/06/2026 | DUPLICIDADE |
| BARBACENA | NATAN JOSE CAMPOS DE CARVALHO | 11694445 | 4 | 996/2026 | 11/04/2026 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| JANAUBA | MARIA JOSE DA SILVEIRA DIAS | 3653656 | 1 | 179/2022 | 11/02/2022 | POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P") |
| JUIZ DE FORA | MILA CHAUBAH BEZERRA | 14101455 | 2 | 1666/2023 | 26/07/2023 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| METROPOLITANA A | ANNA CAMILA DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA | 12170288 | 3 | 1563/2020 | 13/11/2020 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| METROPOLITANA A | CELIO CANDIDO DA SILVA FILHO | 8850919 | 3 | 1183/2024 | 15/05/2024 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| METROPOLITANA A | CELIO CANDIDO DA SILVA FILHO | 8850919 | 3 | 996/2026 | 11/04/2026 | CONCESSÃO INDEVIDA |
| METROPOLITANA A | FRANCISCO RODRIGUES CHAVES | 3771938 | 1 | 1156/2018 | 02/08/2018 | POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P") |
| METROPOLITANA A | FRANCISCO RODRIGUES CHAVES | 3771938 | 1 | 1984/2016 | 16/09/2016 | POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P") |
| VARGINHA | LUZIA HARUMI HATADA REIS | 11213881 | 5 | 2571/2023 | 13/12/2023 | CONCESSÃO INDEVIDA |
Izabella Cavalcante Martins Secretária Adjunta de Educação
16 2271042 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e AvaliaçãoEXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2380/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:
SRE Itajubá ITAJUBÁ
55361 – EE Coronel Casimiro Osório
MASP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBIIIP – admissão 2, DIV, a contar de 01/09/2026 .
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2381/2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Itajubá ITAJUBÁ
55361 – EE Coronel Casimiro Osório MASP 1052348-8, Eliana Aparecida Gusmão Silva, DV, a contar da publicação .
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2382/2026
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Itajubá ITAJUBÁ
55361 – EE Coronel Casimiro Osório
-
MASP 1052348-8, Eliana Aparecida Gusmão Silva, PEBIIE – admissão 4, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro
-
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 2271063 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2409/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI 146820 – EE Madre Serafina de Jesus MASP 300629-3, Eliomar da Silva Araújo, PEBIVP - admissão 2, a contar de 05/09/2026 .
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2410/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni ITAMBACURI 146820 – EE Madre Serafina de Jesus MASP 1158896-9, Poliana da Silva Ramos Cândido, a contar da publicação .
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2411/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A CAETÉ
8371 – EE Senhora do Bonsucesso MASP 1471997-5, Júnia Mara Mendes Santos, a contar da publicação .
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2412/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa, a pedido, do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 9890 - EE José Bonifácio Nogueira MASP 848997-3, Adilson José de Oliveira, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 28/09/2026 .
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2413/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis ITAÚNA 33910 – EE Dona Judith Gonçalves MASP 1059934-8, Karla Ivana Moreira, PEBIE - admissão 4, a contar de 28/09/2026 .
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2414/2026
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis ITAÚNA
33910 – EE Dona Judith Gonçalves MASP 1399327-4, Alessandra Batista Ferreira, a contar da publicação .
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2416/2026
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência BELO HORIZONTE que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, 1627 – EE Assis Chateaubriand e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando MASP 1205471-4, Cássia Regina de Sousa Oliveira, a contar da a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa publicação . Izabella Cavalcante Martins servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: Secretária de Estado Adjunta de Educação
16 2271064 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e NormasCONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 224/2026 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28 .039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM C O N S E L H E I R O LAFAIETE CATAS ALTAS DA NORUEGA E .AUGUSTO DA SILVAE . G U S T A V O 1164502-5HUDSON SOUZA BARBOSADE PEB II E 4 16 2270728 - 1
ATO Nº 150/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Superintendência de Regulação e Inspeção EscolarREGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1301657-1, LILIANE DA CONCEICAO ROSA DA SILVA, ANE III A, adm . 04, a partir de 12/09/2026 .
PORTARIA SEE N .º 2612/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0046236/2026-82 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1541, de 15 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Santos Dumont, 567, Centro, em Três Marias, passando da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda – ME para Fundamental I Doce Mundo Ltda . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundamental I Doce Mundo Ltda . SRE – Curvelo
ATO Nº 151/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARATER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: MASP 1 .054 .009-4, WILLIAM BORGES DE MOURA, ANE III J, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .
PORTARIA SEE N .º 2613/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0124546/2025-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades da Escolinha Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 424, de 18 de maio de 2000, situada na R . Rio Branco, 269-A, Centro, em Serro . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Diamantina
ATO Nº 152/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: MASP 976 .549-6, PATRICIA RUSSO COELHO LIMA, TDE V M, no exercício de Cargo em Comissão DAD7, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .
16 2270613 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641220.