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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 20

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – sábado, 17 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL A Divisão de Gestão de Pessoas registra AFASTAMENTO POR POR EXCEPCIONAL MOTIVO DE GALA nos termos do art . 201, alínea “a”, da Lei 869 Autoriza nos termos da Lei 9 .401, de 18/12/1986 e no decreto 27 .471 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora PAULA VON RANDOW de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas CARDOSO, Masp 1445515-8, a partir de 02/10/2026 . semanais por seis meses à servidora ANA PAULA FIDELIS BRUM, Kelly Rayssa Cardoso dos Santos Masp . 1188396-4, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas SAUDE II . 16 2270657 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

A Diretora do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG,
10/03/2025, publicada em 12/03/2025, RESOLVE, de aco
competência para fns de apuração e controle de frequênc
no uso das suas a
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Art 1º - Delegar
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1639
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S / Auxiliar Adm inistrativo
Art 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data d a sua publicação
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Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EX
fcando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordena
sua situação funcional:
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106, alínea a, e
relacionado(s),
pendências em
KAMILA FERREIRA RIBEIRO TADEU 14131825 7 HJK MEDE VI 06/09/2026 5200
ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA
13180864 1 IRS AGAS III 01/10/2026 5213
ANDERSON MARCOS GUIMARÃES BARCELOS 13059068 1 HRJP PENF III 01/09/2026 5004
TIAGO MOREIRA VENTURA 11096294 4 HJK MED V 21/08/2026 4960
ISADORA LANZA CAMPOS PEREIRA 16375388 1 HJXIII AGAS I 01/09/2026 4996
JULIA PASSINI VAZ TOSTES 15152143 3 HJXXIII MED III 04/09/2026 4998
ROMAINE SOUZA LEITE 15042526 2 ADC TOS I 25/08/2026 5003
JAIRO CELESTINO NASCIMENTO 11986999 1 HAC MED VI 22/08/2026 4966

Renata Ferreira Leles Dias Presidente da FHEMIG

16 2270844 - 1

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48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA A
25/4/2003, aos servidores lotados no(a):
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UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR(A) MESES/MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CSSI 10385722 01 GERALDO CALIXTO DE MELO 15 DIAS 6º 22/11/2026
CSSI 10385722 01 GERALDO CALIXTO DE MELO 7 MESES 6º, 7º E 8º 07/12/2026
CSSI 10406338 01 SILVANA MARIA MOREIRA 1 MÊS 7º 23/11/2026
HJK 11485604 02 GERALDA LUCIA FREIRE JARDIM 3 MESES 4º 30/10/2026
HJK 11047883 01 JUNIAR MARIA DE FATIMA 6 MESES E 15 DIAS 2º, 3º E 4º 26/10/2026
HJK 11774585 01 PATRICIA CAMPOS FERREIRA 1 MÊS 2º 13/10/2026
HJK 11017738 02 SANDRA APARECIDA GOMES DA COSTA 1 MÊS 1º 02/10/2026
MOV 13045794 01 JANETE GOMES DIAS 4 MESES 1º E 2º 13/11/2026
MOV 12842894 01 MONICA ALVES DAMASCENO SILVA 15 DIAS 1º 08/10/2026
MOV 12325296 01 ROBERTA IULIA CAMARA VIEIRA 15 DIAS 2º 05/11/2026

Thais Portela Amabile Diretora de Gestão de Pessoas

16 2270800 - 1

ORDEM DE SERVIÇO HOSPITAL EDUARDO de 18/10/2026, do servidor C .A .S, MASP 16598013, lotado no Instituto Processo Administrativo Disciplinar Processado (a): J . Q . T ., Masp DE MENEZES Nº 13/2026 Raul Soares, como medida necessária à continuidade da apuração dos 10*-2 Comissão Processante: Presidente: Carla Adriana Lucas fatos que ensejaram o processo, considerando que persistem os motivos Martins Membros: Gabriela Martins Franco de Almeida e Solange que ensejaram a Suspensão Preventiva Inicial . Art . 2º - Esta Portaria Arnoni Rodrigues entra em vigor na data da publicação do extrato . Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2026 . Virgínia Antunes de Andrade 16 2270936 - 1** Diretora do Hospital Eduardo de Menezes – HEM Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG

16 2270631 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 44 DE 14/10/2026 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES /FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: P .C .M .R, MASP: PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .619, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 1053932-8 . Comissão Processante: Presidente: Natália Leal Monteiro A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE Ribeiro, MASP 13696562; Membros: Amanda Soares Pereira, MASP MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso da competência delegada por 11251550; e Evelyn Lutum Mendes, MASP 12058905 . meio do Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, RESOLVE: Art . 1º - Prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar 16 2270636 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Expediente

ANULAÇÃO - ATO Nº 2407/2026

A Secretária Adjunta de Educaç ão, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Est ado, ANULA, nos atos de progressão, para reg ularização funcional, a parte referente aos servidores abai xo relacionados:
SRE NOME MASP NºADM ATO PUBLICADO NO"MG"D E:
POR MOTIVO DE:
ALMENARA CASSIELIA BATISTA DA ROCHA 10077923 3 2514/2025 14/10/2025 CONCESSÃO INDEVIDA
BARBACENA MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA 11121464 3 1590/2026 13/06/2026 DUPLICIDADE
BARBACENA NATAN JOSE CAMPOS DE CARVALHO 11694445 4 996/2026 11/04/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
JANAUBA MARIA JOSE DA SILVEIRA DIAS 3653656 1 179/2022 11/02/2022 POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
JUIZ DE FORA MILA CHAUBAH BEZERRA 14101455 2 1666/2023 26/07/2023 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA A ANNA CAMILA DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA 12170288 3 1563/2020 13/11/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA A CELIO CANDIDO DA SILVA FILHO 8850919 3 1183/2024 15/05/2024 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA A CELIO CANDIDO DA SILVA FILHO 8850919 3 996/2026 11/04/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA A FRANCISCO RODRIGUES CHAVES 3771938 1 1156/2018 02/08/2018 POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
METROPOLITANA A FRANCISCO RODRIGUES CHAVES 3771938 1 1984/2016 16/09/2016
POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
VARGINHA LUZIA HARUMI HATADA REIS 11213881 5 2571/2023 13/12/2023 CONCESSÃO INDEVIDA

Izabella Cavalcante Martins Secretária Adjunta de Educação

16 2271042 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2380/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:

SRE Itajubá ITAJUBÁ

55361 – EE Coronel Casimiro Osório

MASP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBIIIP – admissão 2, DIV, a contar de 01/09/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2381/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Itajubá ITAJUBÁ

55361 – EE Coronel Casimiro Osório MASP 1052348-8, Eliana Aparecida Gusmão Silva, DV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2382/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:

SRE Itajubá ITAJUBÁ

55361 – EE Coronel Casimiro Osório

16 2271063 - 1

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2409/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni

ITAMBACURI 146820 – EE Madre Serafina de Jesus MASP 300629-3, Eliomar da Silva Araújo, PEBIVP - admissão 2, a contar de 05/09/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2410/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni ITAMBACURI 146820 – EE Madre Serafina de Jesus MASP 1158896-9, Poliana da Silva Ramos Cândido, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2411/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A CAETÉ

8371 – EE Senhora do Bonsucesso MASP 1471997-5, Júnia Mara Mendes Santos, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2412/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa, a pedido, do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 9890 - EE José Bonifácio Nogueira MASP 848997-3, Adilson José de Oliveira, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 28/09/2026 .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2413/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,dispensa do exercício dafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis ITAÚNA 33910 – EE Dona Judith Gonçalves MASP 1059934-8, Karla Ivana Moreira, PEBIE - admissão 4, a contar de 28/09/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2414/2026

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Divinópolis ITAÚNA

33910 – EE Dona Judith Gonçalves MASP 1399327-4, Alessandra Batista Ferreira, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2416/2026

SRE Metropolitana A

BELO HORIZONTE

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência BELO HORIZONTE que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, 1627 – EE Assis Chateaubriand e a Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando MASP 1205471-4, Cássia Regina de Sousa Oliveira, a contar da a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,designa publicação . Izabella Cavalcante Martins servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercíciodafunção gratificada de vice-diretor de escola estadual: Secretária de Estado Adjunta de Educação

16 2271064 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 224/2026 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28 .039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM C O N S E L H E I R O LAFAIETE CATAS ALTAS DA NORUEGA E .AUGUSTO DA SILVAE . G U S T A V O 1164502-5HUDSON SOUZA BARBOSADE PEB II E 4 16 2270728 - 1

ATO Nº 150/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1301657-1, LILIANE DA CONCEICAO ROSA DA SILVA, ANE III A, adm . 04, a partir de 12/09/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2612/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0046236/2026-82 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1541, de 15 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Santos Dumont, 567, Centro, em Três Marias, passando da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda – ME para Fundamental I Doce Mundo Ltda . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundamental I Doce Mundo Ltda . SRE – Curvelo

ATO Nº 151/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARATER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: MASP 1 .054 .009-4, WILLIAM BORGES DE MOURA, ANE III J, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .

PORTARIA SEE N .º 2613/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0124546/2025-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades da Escolinha Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 424, de 18 de maio de 2000, situada na R . Rio Branco, 269-A, Centro, em Serro . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Diamantina

ATO Nº 152/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: MASP 976 .549-6, PATRICIA RUSSO COELHO LIMA, TDE V M, no exercício de Cargo em Comissão DAD7, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .

16 2270613 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641220.