DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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22 – sábado, 17 dE outubro dE 2026
MiNas GErais
diário do ExEcutivoPROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 190/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202522/2026-54 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1299220-2, S .F .C .S . ., PEBS1A, ADM . 01: em razão de débito recebimento indevido de vencimentos após a dispensa a pedido em 01/09/2015 relativo ao contracheque do mês de Setembro/2015 .
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – Ato nº 20/2026 Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86 de 18/12/86, Decreto Estadual nº 27471/1987 e Resolução SEPLAG nº 45/2026 de 01/06/2026 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais por seis meses, processo SEI nº 1260 .01 .0035794/202637, ref . a servidora: GOVERNADOR VALADARES, “EE Helio Araujo Diniz”, Masp . 1350371-9 Lorena Carolina Bernades de Souza Ferreira, PEB2F, Adm . 01, EM PRORROGAÇÃO . REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº21/2026 Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86 de 18/12/86, Decreto Estadual nº 27471/1987 e Resolução SEPLAG nº 45/2026 de 01/06/2026 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais por seis meses, processo SEI nº 1260 .01 .0035794/202637, ref . a servidora: GOVERNADOR VALADARES, “EE Hélio Araújo Diniz”, Lorena Carolina Bernardes de Souza Ferreira, MASP . 1350371-9, PEB 2 F, adm . 01, EM PRORROGAÇÃO . REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 22/2026 Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei nº 9401/86 de 18/12/86, Decreto Estadual nº 27471/1987 e Resolução SEPLAG nº 45/2026 de 01/06/2026 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais por seis meses, processo SEI nº 1260 .01 .0148823/202644, ref . a servidora: GOVERNADOR VALADARES, “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Francelly Fernandes Ribeiro Aleixo, MASP . 1130049-5, PEBD1A, ADM . 02 , EM PRORROGAÇÃO . REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 23/2026 Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei n° 9401/86 de 18/12/86, Decreto nº 27471/1987 e Resolução SEPLAG nº 45/2026 de 01/06/2026 publicada no MG de 02/06/2026, para vinte horas semanais, por seis meses, conforme ExtratoRJT – SEPLAG/ SCPMSO-DCPM_CM de 01/10/2026, SEI nº 1260 .01 .0057548/202614, ref . a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Larissa Anderson Lopes de Castro Leal, Masp . 1285849-5, ATB 3 E, 3º cargo, INICIAL .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 204/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202744/2026-74 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1329665-2, K .R .G, PEBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente falta greve não resposta do ano de 2018 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 205/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202754/2026-95 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1327734-8, L .A .C ., ATB1B, ADM . 01: em razão de débito referente falta greve não resposta do ano de 2017 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 191/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202535/2026-91 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228884-3, T .F .J ., ASB1A, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 04/11/2010 .
04/11/2010 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 206/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202760/2026-30 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 192/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202544/2026-42 ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, Governador Valadares (Falecida)”, MASP 118633-7, L .M .B ., ASB1A, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1306443-1, de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em T .C .P .A .P .M ., PEBS1A, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento 16/08/2011 . indevido de vencimento a maior após a dispensa por excesso de faltas a partir de 06/10/2012 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 207/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202769/2026-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 193/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202554/2026-63 ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 300547-7, V .L ., PEB2P, de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1342619-2, L .J .M, PEB1A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido de vencimentos após exoneração a pedido em 20/07/2014 . ADM. 01: em razão de débito devido a retificação da vigência do 5º(quinto) Adicional Quinquenal . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA –
LOTAÇÃO – Ato nº 39/2026 LOTA, nos termos do art . 4º do decreto nº 16409, de 14/07/1974, ref . ao(s) servidor(es): Governador Valadares: “EE Diocesano”, Masp 1669899-5, Artur Pereira Anacleto,ATB1A, 1º cargo, a/p de 05/10/26;
5º(quinto) Adicional Quinquenal . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 208/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202779/2026-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 194/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202571/2026-89 ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 323205-5, N .S .S .C .G, Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1327639-9, M .F .R .A ., PEB1A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido de vencimentos após exoneração a pedido em 10/09/2015 . PEB1P, ADM. 01: em razão de débito devido a retificação da vigência da Progressão Horizontal ao Grau C (P1C), retificação da vigência PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – dos 5º(quinto) e 6º(sexto) Adicional Quinquenal e da retificação da Nº 209/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202783/2026-88 vigência da 5ª(quinta), 6ª(sexta), 9ª(nona) e 10ª(décima) Gratificação DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO de Incentivo à Docência (Biênio) . ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002,
LOTAÇÃO – Ato nº 40/2026 LOTA, nos termos do Inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/10/77, ref . ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Americo Martins da Costa”, Masp 1427063-1, Fabio Antonio dos Reis,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Americo Martins da Costa”, Masp 1498967-7, Nailton Domingos Cabral,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor ”, Masp 451169-7, Rayson Maikel Gomes Vieira,PEB1A, 4º cargo, a/p de 17/11/23; “EE Bom Pastor ”, Masp 547063-8, Luciana Borges de Almeida,PEB1B, 3º cargo, a/p de 20/05/20; “EE Bom Pastor ”, Masp 547063-8, Luciana Borges de Almeida,PEB3G, 1º cargo, a/p de 01/02/23; “EE Bom Pastor ”, Masp 645197-5, L Honer Gomes de Barros,PEB4M, 1º cargo, a/p de 18/09/02;“ EE Bom Pastor ”, Masp 1098712-1, Alvaro Magno Horst Ferreira,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Bom Pastor”, Masp 1263668-4, Aline Thamirys da Silva Mendonça,PEB1B, 3º cargo, a/p de 05/12/18; “EE Bom Pastor”, Masp 1269186-1, Letícia Ferreira Diniz Avelino ,PEB1B, 4º cargo, a/p de 06/12/18; “EE Bom Pastor”, Masp 1275737-3, Célio Roberto Gomes,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Bom Pastor”, Masp 1304992-9, José Soares Silva Filho,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Bom Pastor”, Masp 1327968-2, Rafaella Alves Saraiva,PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/09/23; “EE Bom Pastor”, Masp 1358588-0, Dalva Teles da Silva,PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/03/17; “EE Bom Pastor”, Masp 1401417-9, Cristiano de Oliveira Leão e Silva,PEB1A, 1º cargo, a/p de 28/09/15; “EE Bom Pastor”, Masp 1408169-9, Diovana Ferreguetti Ferrari,PEB1B, 3º cargo, a/p de 19/10/22; “EE Bom Pastor”, Masp 1429137-1, Aline Milholo Leite,PEB2D, 2º cargo, a/p de 31/03/17; “EE Bom Pastor”, Masp 1473383-6, Manoela Vieira Alves de Araujo,PEB1A, 3º cargo, a/p de 23/09/24; ; “EE Bom Pastor”, Masp 1498679-8, Ilma de Souza Leite Dias,EEB1A, 1º cargo, a/p de 02/09/24; “EE Bom Pastor”, Masp 1502377-3, Juan Santiago da Silva,PEB1A, 3º cargo, a/p de 04/09/24; “EE Bom Pastor”, Masp 1608166-3, Matheus de Souza Carvalho,PEB1A, 2º cargo, a/p de 21/05/26; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 1217566-7, Vanuza Ferreira Coelho,PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 1668463-1, Daniela Cardoso Saunders,PEB1A, 1º cargo, a/p de 10/09/26; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Araujo”, Masp 959104-1, Maria Luisa Soares Araujo,PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/09/26; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1212885-6, Vilma Aparecida Pereira,PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/05/26;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 209/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202783/2026-88 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 119016-4, M .A .F ., ASB1A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 24/01/2014 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 195/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202587/2026-45 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 323205-5, A .A .F, ATE1B, ADM . 01: em razão de débito devido a dias de greve do ano de 2017 não reposta .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – ATE1B, ADM . 01: em razão de débito devido a dias de greve do ano Nº 210/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202791/2026-66 de 2017 não reposta . DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 196/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202606/2026-17DETERMINA ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 141995-1, M .N .O .M .A ., combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, PEBT1A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1344898-0, B .C .M .S, indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 19/04/2013 . PEBD1A, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA –
parcela incorporável no rateio de 2018 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 211/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202797/2026-98 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 197/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202686/2026-88 ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, Governador Valadares (Falecida)”, MASP 70274-6, M .V .O, ASB1A, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1315944-7, D .O .C, de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em PEBS1A, ADM . 01: em razão de débito referente ao pagamento 08/01/2010 . indevido de vencimentos durante o afastamento pelo INSS no ano de 2015 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA –
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 212/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202800/2026-17 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1311519-1, M .G .C, PEBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente aoauxílio transporte e faltas greve não respostas do ano de 2018 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 213/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202809/2026-65 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1324992-5, S .O .A ., ASBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente a faltas greve não respostas do ano de 2016 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 214/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202817/2026-43 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP . 1301312-3, M .E .S, ASBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente falta greve não reposta relativas aos anos de 2015 e 2018 e auxílio transporte relativos aos anos de 2015 e 2018 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 198/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202697/2026-82 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1332056-9, E .B .S ., PEBS1A, ADM . 01: em razão de débito referente faltas greve não reposta do ano de 2016 .
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SRE de JanuáriaABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2026 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI, E. E. Professor Josefino Barbosa, MaSP: 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEB3/III L, adm . 2 a partir de 08/10/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 1º, I CE/89, com a redação dada pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 199/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202703/2026-17 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1343446-9, E .J .L ., PEBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente faltas greve não resposta do ano de 2018 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO n° 47/2026 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 de CE/1989, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – Escola Estadual Manuel Tibério – MaSP 892611-5, Raquel Veloso Meneses e Matos, PEB3L, Cargo 01, a contar da publicação deste ato, a vista requerimento de aposentadoria pelo Art . 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade; MONTALVÂNIA – Escola Estadual Do Povoado de Santa Rita de Canabrava – MaSP 886503-2, Deolinda da Silva Barros, PEB3M, Cargo 02, a contar de 16/10/2026, a vista requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, §6° , Inciso I, e §7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a . 110 h/a .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 200/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202708/2026-76 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 141882-1, I .C .S ., PEBT1A, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 14/06/2013 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, Nº 201/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202723/2026-59DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 215/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202856/2026-57DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a . ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO N° 65/2026 – CONCEDE referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art . de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1294041-7, I .V .A ., “SRE de Governador Valadares (Aposentado)”, MASP 30052531, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE de Januária - ASBD1A, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento indevido 3, N .R .V ., ASBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente ao MaSP 1399757-2, Leonardo Saraiva de Oliveira, ocupante de cargo de de auxílio de transporte estando em Licença para Tratamento de Saúde (LTS) no período de 12/12/2016 a 31/12/2016 . recebimento indevido de Gratificação de pó-de-giz e Gratificação por Pós-Graduação . TDE3 E, adm 1, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/12/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – 16 2270997 - 1 Nº 202/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202732/2026-10 Nº 216/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202864/2026-35 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, SRE de Monte Carmelo referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 173701-4, I .M .A .L, referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1323310-1, N .M .R ., PORTARIA N° 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 . PEB1E, ADM . 01: em razão de débito pelo recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 10/03/2017 . ATBD1A, ADM . 01: em razão de débito referente falta greve não reposta relativa ao ano de 2015 . Prorroga a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo .A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Simone Souza PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 203/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202736/2026-96DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 217/2026 – SEI Nº 1260 .01 .0202911/2026-27DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Resende Mundim, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar nº 71, de 30/07/2003, no Decreto n° 45 .851, de 28/12/2011, no Decreto n° 44 .559, de 29/06/2007, no Decreto n° 44 .986, de 19/12/2008 e Resolução ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, SEPLAG/SEE n° 7 .110, de 06/07/2009, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE: referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE referente ao(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “SRE Art . 1º - Prorrogar por dois anos o mandato dos membros da Comissão de de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1336668-7, J .G .R, de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 801040-7, V .C .B .M ., Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, PEBS1A, ADM . 01: em razão de débito referente a 01(uma) hora de PEB1A, ADM . 01: em razão de débito referente a recebimento indevido instituída pela Portaria nº 03/ 2024, publicada no Diário Oficial de falta greve não resposta do ano de 2016 . de aposentadoria integral no ano 2014 . Minas Gerais em 17/04/2026, para continuar atuando nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho
do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas desta jurisdição . Art . 2º - Os membros da Comissão de Recursos, designados no Artigo 3º da Portaria nº 03/2024, 17/04/2024, permanecerão em suas respectivas funções durante o período de prorrogação . Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17/04/2026 . Monte Carmelo, 15 de outubro de 2026 . Simone Souza Resende Mundim Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo .
16 2271001 - 1PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 01/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar pagamento indevido de proventos ao(à) servidor(a): Monte Carmelo - E . E . Clara Chaves,L .N .P ., MASP 941 .035-8, PEB I C, admissão 01 . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao servidor: COROMANDEL - E . E . JOAQUIM BOTELHO, MASP800 .175-2/02, Márcio Soares Ramos, PEB III P, a partir de 02/10/2026, nos termos doArt . 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 desetembro de 2020 (Regra Geral –professor) .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E .E . “JOAQUIM BOTELHO”, Masp1 .194 .821-3/03, Núbia Jackeline da Silva Araújo Costa, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2026; Masp 975 .937-4/02, Sergio Geraldo da Cunha, PEB IV L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2026; MONTE CARMELO – E .E . “DONA SINDÁ”, Masp 1 .406 .520-5/02, Graciela das Dores Vital Resende, ATB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2026; Masp 1 .289 .293-1/04, Osmar Luis Ramos, ATB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2026 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL - E .E . “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 955 .274-6/05, Lucilene Justino Borges, EEB II E, a partir de 21/09/2026; MONTE CARMELO – E .E . “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1 .100 .817-4/03, Ana Lucia Pires, PEB I A, a partir de 11/09/2026 .
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 03/2026
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor:MONTE CARMELO –E .E . “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1 .510 .422-7/03, Vagner Tomaz de Souza Júnior, ocupante de cargo de PEB I A, a partir de 10/09/2026, já tendo usufruído de 10 dias na admissão 01, em que era contratado .
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, a servidora: ESTRELA DO SUL - E .E . “ROBERT KENNEDY”, Masp 1 .382 .620-1/03, Amanda de Souza Alves, PEB I A,a partir de 10/09/2026, já tendo usufruído de 50 dias na admissão 01, em que era contratada . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo
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SRE de Pará de MinasFÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 65/2026 AUTORIZA “ EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos artigo 1º da Lei n .º 23 .421, de 19/09/2019, ao servidor: PITANGUI- EE . Francisca Campos Guimarães, MaSP 1 .321 .342-6, Clauder Vianini César, ATBII C, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026 . Flávia Aparecida de Souza Borges Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino
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SRE de São João Del ReiAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Coronel Xavier Chaves – E .E . Coronel Xavier Chaves, MaSP 1 .244 .360-2/03, MARIA INÊS RESENDE RODRIGUES, PEB1E, a partir de 30/09/2026 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2026
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São João del-Rei – E .E . Doutor Garcia de Lima, MaSP 1 .197 .674-3/01, CÉLIA APARECIDA DA SILVA, PEBD1A, a partir de 30/09/2026 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Resende Costa – E .E . Assis Resende, MaSP 955 .199-5/02, SIRLEIA APARECIDA RODRIGUES COELHO, PEB2F, a partir de 13/10/2026 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1° E 2º, Inciso II, e § 3°, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104/2020 (Regra de Transição/ Pedágio - Professor(a) - base de cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade) .
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO) – ATO Nº 170/2026
ANULA no ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio, no que se refere à servidora: São João del-Rei – E .E . Doutor Garcia de Lima, MaSP 1 .014 .788-2/03, MARILDA LUCIMEIRE DE OLIVEIRA SANTOS, PEB2D, Ato n° 99/2026, publicado em 27/06/2026, Página 41, Coluna 03, por falta de professor para contratação em substituição .
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao servidor: Resende Costa – E .E . Assis Resende, MaSP 966 .208-1/03, ROLZENIR CLIMACO DO SACRAMENTO RESENDE, PEB2E, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641222.