DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 17 dE outubro dE 2026 – 23
MiNas GEraisREDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 1 .133 .994-2/02, SORAYA BARBOSA GONÇALVES MORAIS, ASB1A, em prorrogação, a partir de 26/05/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026; São João del-Rei – SRE São João del-Rei, MaSP 1 .367 .2381/01, DILCEIA MARIA AUXILIADORA DE PAIVA FERREIRA, ANE3F, em prorrogação, a partir de 15/05/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 10 de junho de 2026 . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2026
RETIFICA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 667 .022-8/01, RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO, PEB3N, Ato n° 147/2026, publicado em 22/08/2026, Página 37, Coluna 01, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 21/07/2025, leia-se: a partir de 21/07/2026 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2026
RETIFICA o ATO DE LICENÇA-PATERNIDADE, referente ao servidor: Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .323 .557-7/01, FÁBIO GERALDO GOULART, ATB1A, Ato n° 13/2026, publicado em 10/10/2026, Página 42, Coluna 01, por incorreção no MaSP . Onde se lê: 132 .355-7/01, leia-se: 1 .323 .557-7/01 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2026
RETIFICA o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: São João del-Rei – Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1 .020 .035-0/03, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, PEB1C, Ato nº 29/2026, publicado em 03/10/2026, Página 25, Coluna 01, por motivo de incorreção . Onde se lê: com direito à remuneração pela base do cálculo dos proventos pela média, sem paridade, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9 .167 dias de exercício . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Teófilo OtoniAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/26 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art . 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 890416-1-04, Adriana Martins Quaresma Botelho, PEBIID, a partir de 08/07/21, ato publicado para regularizar situação funcional; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 639112-2-04, Felisbela de Jesus Ferreira Lopes, PEBDIA, a partir de 30/08/26; Masp 1210140-8-01, Maria Natalice Lopes, PEBDIA, a partir de 07/09/26; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1284743-0-01, Ednane Prates Fernandes, PEBDIA, a partir de 05/09/26; Masp 1284743-0-02, Ednane Prates Fernandes, PEBDIA, a partir de 05/09/26; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1432416-4-01, Albano Neto Silva, PEBIIE, a partir de 17/08/26; Masp 1432416-4-02, Albano Neto Silva, PEBIIE, a partir de 17/08/26; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 265853-2-02, Dilma Eliza Mól Pinto Almeida, ANEIIIJ, a partir de 26/09/26;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/25 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ ou INCAPACIDADE PERMANENTE) nos termos, do servidor: Art . 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art . 7º, I, II, III, Art . 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art . 1° § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art . 2º §4º do Decreto nº 47 .000/16: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 372472-1-02, Neusa Chaves Rocha, a partir de 20/12/23, referente ao cargo PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8 .338 dias de exercício, republicação do ato nº 14/25, no MG de 22/03/25, por motivo de incorreção na base legal e na proporcionalidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/26
ANULA no Ato referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 372472-1-02, Neusa Chaves Rocha, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 16/25, publicado em 07/06/25, por motivo de incorreção na proporcionalidade;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 64/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo Art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 638368-1-02, Cristiani Regina Vieira Santana, EEBIIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; FIDELÂNDIA/ ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1003623-4-04, Marlene Mendes Pastor, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/26; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima, PEBIM, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; CARLOS CHAGAS – EE Dr . João Beraldo, Masp 380127-1-01, Ivaneide Aparecida Lima Pereira e Silva, ATBVM, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/26; Masp 979338-103, Rigléia da Silva Pinto Santos, PEBIIG/DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1058493-6-01, Juscinélia da Silva Ferreira, ATBIVL, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/26; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1083888-6-03, Luciney Santos Ribeiro, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; Masp 1110873-5-05, Patrícia de Souza Farias, PEBID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Nossa Senhora do
diário do ExEcutivoRETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/26 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 898072-4-01, Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEBIIIO, por motivo de incorreção na extensão de carga horária, ato nº 36/23, publicado em 27/05/23: onde se lê: “ . . .correspondente à carga horária de 118 h/a”, leia-se: “ . . .correspondente à carga horária de 115 h/a”; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus, PEBIIIM, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 32/22, publicado em 27/08/22: onde se lê: “ . . .com direito à média das remunerações de contribuição integral”, leia-se: “ . . .com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9 .692 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a”; SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 953711-9-01, Marcélia Aparecida de Quadros, PEBIIIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 28/26, publicado em 20/06/26: onde se lê: “ . . . correspondente à carga horária de 120 h/a”, leia-se: “ . . .com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC”;
Rosário, Masp 898074-0-04, Gilberto Ferreira de Souza, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/26; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 456884-6-02, Sônia Reis Pimenta, EEB2I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1057083-6-05, Andréia Gomes da Cruz Xavier, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; Masp 372466-3-02, Janildes dos Santos Gonçalves, PEB3I, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Stella Matutina, Masp 1064497-9-03, Giselle Soares de Novaes, EEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 1228720-7-03, Elcy Ede do Nascimento Barbosa, PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 951126-2-01, Leomar Veiga de Souza, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Dr . Manoel Esteves Otoni, Masp 968202-2-01, Bethania Siqueira Brandão, PEBIIIJ, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Irmã Arcângela, Masp 1293747-0-03, Marleide Pereira Costa, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 5980891-02, Valéria Rocha Batista, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE São Sebastião, Masp 1154954-0-03, Carlos Henrique Machado, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Sebastião Ramos, Masp 1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/26
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 932154-8-01, Rosilene Rodrigues Souza, TDEVM, por motivo de necessidade de alteração do 2º período do afastamento, ato nº 58/26, publicado em 12/09/26: onde se lê: sendo o primeiro de 16/09/26 a 30/09/26 e o segundo período de 13/10/26 a 27/10/26, leia-se: de 16/09/26 a 30/09/26 e o segundo período de 14/12/26 a 28/12/26;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/26
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 629786-5-06, Wilton Gil de Souza, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/25; TEÓFILO OTONI – EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 834476-4-04, Geziane Pereira Leal de Bastos, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/26; Masp 1201975-8-03, Olívia da Paz Viana, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/23; MUCURI/ TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 1156211-3-04, Paula Rodrigues Machado Zimerer, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/26, data do aproveitamento de tempo;
Jaceline Mendes de Almeida
Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
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SRE de UbáANULAÇÃO – ATO Nº 28/2026 ANULA o ato de Anulação de Férias–Prêmio/Concessão, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 27/2026, publicado em 14/10/26, por incorreções .
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/26 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879 de 27/05/10, à servidora: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1473628-4-03, Ianca Vieira Rocha, PEBIB, a partir de 21/05/26;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2026 ANULA o ato de Retificação de Férias–Prêmio/Concessão, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 52/2026, publicado em 12/09/26, por incorreção na vigência; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .958-9 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III G, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 80/2023, publicado em 21/10/23, por incorreções; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .9589 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III H, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 52/2026, publicado em 12/09/26, por incorreções .
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/26
LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
o servidor: PADRE PARAÍSO – na EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1164311-1-05, Epaminondas Silva Cruz, PEBIA – Sociologia, com 09 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 1376730-6-02, Déborah Tainá Reis de Oliveira, PEBIA – Língua Portuguesa, com 14 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/26
LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 1146078-9-05, Elisangela Matos Cardoso, EEBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1491041-8-03, Tamara Teixeira dos Santos, EEBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1189418-5-04, Alesandra Rosa Pereira Duarte, EEBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2026
ANULA o ato de Férias–Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 1 .099 .793-0 .01, Ivna Marques do Amaral Nascimento, PEB III J, Vice-Diretor, referente ao 2° quinquênio de exercício, Ato 77/26, publicado em 1010/2026, por não conseguir contratar substituto .
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/26 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1546640-2-03, Amanda Duque dos Santos, ATBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE de Barra do Cedro, Masp 1669994-4-01, Ana Paula Hermógenes Barbosa, ATBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação; na EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 1670038-7-01, Aminy Jawhari Duarte, ATBIA, a partir de 17/09/26, após nomeação; na EE Glória Penchel, Masp 1670417-301, Thaís Alves Soares, ATBIA, a partir de 23/09/26, após nomeação; MUCURI/TEÓFILO OTONI – na EE Mucuri, Masp 1670455-3-01, Hellen Ferreira Rocha, ATBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2026
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Ervália – E .E . Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP 972 .536-7 .04, Maria Jose Barbosa, PEB I B, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Guarani – E .E . Prof . Alberto Pacheco – 181030, MaSP 661 .977-9 .04, Naise Troccoli Dias, PEB II D, por 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; Guiricema – E .E . Pref . Antônio Arruda – 181188, MaSP 615 .248-2 .01, Alaide Vimieiro Toledo Barbosa, PEB IV N, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; Guiricema – E .E . Pref . Antônio Arruda – 181188, MaSP 615 .248-2 .02, Alaide Vimieiro Toledo Barbosa, PEB IV P, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2026; Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 939 .626-8 .03, Valdir Rodrigues de Oliveira, PEB II D, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 1 .053 .8817 .03, Fabricia Assis Arantes Lischt, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 830 .165-7 .04, Claudiane Martins Dos Santos Cacao, PEB II E, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .319 .866-8 .01, Camila Helena Sa De Oliveira, EEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .321 .822-7 .02, Ingrid Veronica Mamede de Oliveira, PEB II F, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .082 .150-2 .01, Marisa Nogueira Lima Elerati, PEB III J, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Governador Valadares – 182036, MaSP 1 .251 .915-3 .03, Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Governador Valadares – 182036, MaSP 1 .013 .457-5 .01, Luciane Aparecida de Paula Gamarano, PEB III I, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 935 .668-4 .01, Flavio Augusto Pereira, PEB III P, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Laudelina Barandier Esmeraldo – 182290, MaSP 1 .293 .166-3 .02, Juliana Carneiro Bertelli, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/26
REVOGA no ato nº 29/16, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG de 04/05/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 451903-901, Zélia Maria Rhis, PEBIIIF, por não possuir os requisitos para a aposentadoria, a partir da publicação deste ato;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 34/26
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 612440-8-01, Faten El Khichen El Awar, PEBIIM, a partir de 06/10/26;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Masp 816216-6-01, Maria Gorete Alves Dias Rodrigues, PEBIIIO, aposentada em 12/10/24, referente ao saldo de 05 meses; ITAMBACURI – Masp 628334-5-01, Maria dos Anjos Scofield D´Avila, PEBIIIP, aposentada em 10/12/15, referente ao saldo de 06 meses; PAVÃO – Masp 846983-5-01, Mariza Fagundes dos Santos Batista, PEBIIIP, aposentada em 03/07/21, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; TEÓFILO OTONI – Masp 364085-1-01, Ismenia Almeida de Carvalho, PEBIIIM, aposentada em 24/09/22, referente ao saldo de 05 meses;
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FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo – 180742, MaSP 933 .471-5 .03, Aparecida de Fatima Narciso Ferreira, PEB II E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026; Dores do Turvo – E .E . Terezinha Pereira – 180858, MaSP 934 .003-5 .04, Maria do Rosário Moreira de Freitas, PEB II E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2026 . 16 2270741 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2026RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Brás Pires – Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP 542 .062-5 .03, Haidee Querobina Silva Milagres, PEB I A, no Ato n° 22/2025, publicado em 04/10/2025, por motivo de incorreções . Onde se lê: proporcional a 7 .757 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7 .767 dias de exercício . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2026
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .300 .628-3 .02, Adriana Aparecida Costa Lopes, PEB I B, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 43/26, publicado em 18/07/2026, por incorreções . Onde se lê: a partir de 18/07/2026, Leia-se: a partir de 18/06/2026; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .9589 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III F, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 30/2022, publicado em 22/10/22, por incorreções . Onde se lê: a partir de 15/10/2022, Leia-se: a partir de 16/04/2021 . 16 2270742 - 1
SRE de UnaíREDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2026 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986 e art . 1º do Decreto nº 27471, de 22/10/1987, por seis meses, a: Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1 .332 .232-6, Aline Caetano de Faria, adm . 03, PEB2E, em prorrogação .
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2026
Lota, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .668 .4201, Isis Beber de Souza Fiorilo Rocha, adm . 01, PEB1A - Língua Portuguesa, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .668 .413-6, Thamyres Teresa Mariano dos Santos, adm . 01, PEB1A - Língua Portuguesa, a contar de 10/09/2026 .
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2026
Lota, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .669 .7211, Marayana Medeiros Bon Tempo, adm . 01, EEB1A, a contar de 01/10/2026; MaSP 1.291.726-6, Graciele Marfisa de Lima, adm. 02, EEB1A, a contar de 01/10/2026 . LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2026 LOTA nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .661 .884-5, Mônica Campos Machado, adm . 02, ATB1A, a contar de 18/09/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2026
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 979 .986-7, Kátia Simone Ribeiro Baldez de Carvalho, adm . 01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 979 .986-7, Kátia Simone Ribeiro Baldez de Carvalho, adm . 02, PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .067 .688-0, Pollyana Jacinto da Cunha, adm . 03, PEB2D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 952 .592-4, Vanessa Furtado Valadares Schrenk, adm . 04, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 1 .067 .8795, Erica de Sales Menezes Braulino, adm . 02, PEB3F, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 547 .800-3, Erica Aparecida Moreira Axhcar, adm . 06, PEB2C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1 .001 .548-5, Maurício Umberto Guimarães, adm . 02, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .001 .562-6, Kenia Braga Magalhães, adm . 01, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Dom Eliseu”, MaSP 1 .422 .330-9, Lídia de Oliveira Serra, adm . 01, PEB1E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; MaSP 890 .545-7, Sebastião Geraldo Gonçalves, adm . 01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2026
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .343 .924-5, Lucia Liani Konzen, adm . 02, ATB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .382 .363-8, Marta Pereira Bragança, adm . 02, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 1 .172 .317-8, Marlucia Matos de Oliveira, adm . 02, PEB3F, a partir de 07/09/2026 .
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SRE Metropolitana ARETIFICAÇÃO DE ATO TORNASE SEM EFEITO: Onde se lê:
TORNASE SEM EFEITO Ato nº 02 /2025| Torna sem efeito, o ATO | Nº 08 /2026 de DESIGNAÇÃO D | E LOCAL D | E EXERCÍCIO, nos term | os do Decreto nº 18073, de 08/09 | /1976, o servidor | abaixo, sendo que o ato entra em | vigor em 30 dia | s, a contar da data da | publicação: | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ESCOL | A DE DESTINO | MASP | NOME | CARGO | ADM | CONTEÚDO | CH ES |
COLA DE ORIGEM | ||
| MUNICÍPIO | ESCOLA | MUNICÍPIO | ESCOLA | |||||||
| BELO HORIZONTE | EE BARÃO DE MACAÚBAS | 16666679 | LORENA LOUREDO | DO CARMO FERNANDES | ATB | 01 ASSISTENTE TECNI |
CO DE EDUC | ACAO BASICA | BELO HORIZONTE | EE ASSIS CHATEAUBRIAND |
| Leia-se: TORNASE SEM EFEIT Torna sem efeito, o ATO |
O Ato nº 03 /2026 Nº 08 /2026 de DESIGNAÇÃO D |
E LOCAL D | E EXERCÍCIO, nos term | os do Decreto nº 18073, de 08/09 | /1976, o servidor | abaixo, sendo que o ato entra em | vigor em 30 dia | s, a contar da data da | publicação: | |
| ESCOL | A DE DESTINO | MASP | NOME | CARGO | ADM | CONTEÚDO | CH ES |
COLA DE ORIGEM | ||
| MUNICÍPIO | ESCOLA | MUNICÍPIO | ESCOLA | |||||||
| BELO HORIZONTE | EE BARÃO DE MACAÚBAS | 16666679 | LORENA LOUREDO | DO CARMO FERNANDES | ATB | 01 ASSISTENTE TECNI |
CO DE EDUC | ACAO BASICA | BELO HORIZONTE | EE ASSIS CHATEAUBRIAND |
| 16 2270682 - 1 | ||||||||||
| FÉRIAS-PRÊMIO AFAS AUTORIZA AFASTAM |
TAMENTO – ATO Nº85 /2026 ENTO PARA GOZO DE FÉRIAS |
PRÊMIO, no | s termos da Resolução C | onjunta SEPLAG/SEE nº9 865, d | e 03/07/2018, c/c | Decreto nº43 285, de 23/04/2003, | alterado pelo ar | t 1º do Decreto nº48 | 173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): | |
| MUNICÍPIO | ÓRGÃO DE LOTAÇÃ | O/EXERCÍC | IO MaSP |
SERV | IDOR | CARGO |
ADMISSÃO | PERÍODO | QUINQUÊNIO DE REFERÊNCIA |
A PARTIR DE |
| BELO HORIZONTE | SRE Metropolitana A | 1149481-2 | MARINA DE LACERDA ZIC | KER MOROCO | ANE3I/ FGD-5 | 01 | 01 MES | 1º | 15/10/2026 E 31/12/2026 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641223.