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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 23

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 17 dE outubro dE 2026 – 23

MiNas GErais

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 1 .133 .994-2/02, SORAYA BARBOSA GONÇALVES MORAIS, ASB1A, em prorrogação, a partir de 26/05/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 1º de junho de 2026; São João del-Rei – SRE São João del-Rei, MaSP 1 .367 .2381/01, DILCEIA MARIA AUXILIADORA DE PAIVA FERREIRA, ANE3F, em prorrogação, a partir de 15/05/2026, com fulcro no Artigo 4º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 045/2026, de 10 de junho de 2026 . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2026

RETIFICA no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 667 .022-8/01, RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO, PEB3N, Ato n° 147/2026, publicado em 22/08/2026, Página 37, Coluna 01, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 21/07/2025, leia-se: a partir de 21/07/2026 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2026

RETIFICA o ATO DE LICENÇA-PATERNIDADE, referente ao servidor: Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .323 .557-7/01, FÁBIO GERALDO GOULART, ATB1A, Ato n° 13/2026, publicado em 10/10/2026, Página 42, Coluna 01, por incorreção no MaSP . Onde se lê: 132 .355-7/01, leia-se: 1 .323 .557-7/01 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2026

RETIFICA o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: São João del-Rei – Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1 .020 .035-0/03, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, PEB1C, Ato nº 29/2026, publicado em 03/10/2026, Página 25, Coluna 01, por motivo de incorreção . Onde se lê: com direito à remuneração pela base do cálculo dos proventos pela média, sem paridade, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9 .167 dias de exercício . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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SRE de Teófilo Otoni

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/26 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art . 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 890416-1-04, Adriana Martins Quaresma Botelho, PEBIID, a partir de 08/07/21, ato publicado para regularizar situação funcional; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 639112-2-04, Felisbela de Jesus Ferreira Lopes, PEBDIA, a partir de 30/08/26; Masp 1210140-8-01, Maria Natalice Lopes, PEBDIA, a partir de 07/09/26; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1284743-0-01, Ednane Prates Fernandes, PEBDIA, a partir de 05/09/26; Masp 1284743-0-02, Ednane Prates Fernandes, PEBDIA, a partir de 05/09/26; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1432416-4-01, Albano Neto Silva, PEBIIE, a partir de 17/08/26; Masp 1432416-4-02, Albano Neto Silva, PEBIIE, a partir de 17/08/26; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 265853-2-02, Dilma Eliza Mól Pinto Almeida, ANEIIIJ, a partir de 26/09/26;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/25 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ ou INCAPACIDADE PERMANENTE) nos termos, do servidor: Art . 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art . 7º, I, II, III, Art . 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art . 1° § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art . 2º §4º do Decreto nº 47 .000/16: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 372472-1-02, Neusa Chaves Rocha, a partir de 20/12/23, referente ao cargo PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8 .338 dias de exercício, republicação do ato nº 14/25, no MG de 22/03/25, por motivo de incorreção na base legal e na proporcionalidade;

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/26

ANULA no Ato referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 372472-1-02, Neusa Chaves Rocha, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 16/25, publicado em 07/06/25, por motivo de incorreção na proporcionalidade;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 64/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo Art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 638368-1-02, Cristiani Regina Vieira Santana, EEBIIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; FIDELÂNDIA/ ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1003623-4-04, Marlene Mendes Pastor, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/26; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 970859-5-01, Aurimar de Matos Lima, PEBIM, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; CARLOS CHAGAS – EE Dr . João Beraldo, Masp 380127-1-01, Ivaneide Aparecida Lima Pereira e Silva, ATBVM, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/26; Masp 979338-103, Rigléia da Silva Pinto Santos, PEBIIG/DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1058493-6-01, Juscinélia da Silva Ferreira, ATBIVL, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/26; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1083888-6-03, Luciney Santos Ribeiro, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; Masp 1110873-5-05, Patrícia de Souza Farias, PEBID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Nossa Senhora do

diário do ExEcutivo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/26 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 898072-4-01, Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEBIIIO, por motivo de incorreção na extensão de carga horária, ato nº 36/23, publicado em 27/05/23: onde se lê: “ . . .correspondente à carga horária de 118 h/a”, leia-se: “ . . .correspondente à carga horária de 115 h/a”; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus, PEBIIIM, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 32/22, publicado em 27/08/22: onde se lê: “ . . .com direito à média das remunerações de contribuição integral”, leia-se: “ . . .com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9 .692 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a”; SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 953711-9-01, Marcélia Aparecida de Quadros, PEBIIIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 28/26, publicado em 20/06/26: onde se lê: “ . . . correspondente à carga horária de 120 h/a”, leia-se: “ . . .com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC”;

Rosário, Masp 898074-0-04, Gilberto Ferreira de Souza, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/26; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 456884-6-02, Sônia Reis Pimenta, EEB2I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1057083-6-05, Andréia Gomes da Cruz Xavier, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; Masp 372466-3-02, Janildes dos Santos Gonçalves, PEB3I, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; EE Stella Matutina, Masp 1064497-9-03, Giselle Soares de Novaes, EEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 1228720-7-03, Elcy Ede do Nascimento Barbosa, PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 951126-2-01, Leomar Veiga de Souza, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Dr . Manoel Esteves Otoni, Masp 968202-2-01, Bethania Siqueira Brandão, PEBIIIJ, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Irmã Arcângela, Masp 1293747-0-03, Marleide Pereira Costa, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 5980891-02, Valéria Rocha Batista, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE São Sebastião, Masp 1154954-0-03, Carlos Henrique Machado, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/26; EE Sebastião Ramos, Masp 1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/26

RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 932154-8-01, Rosilene Rodrigues Souza, TDEVM, por motivo de necessidade de alteração do 2º período do afastamento, ato nº 58/26, publicado em 12/09/26: onde se lê: sendo o primeiro de 16/09/26 a 30/09/26 e o segundo período de 13/10/26 a 27/10/26, leia-se: de 16/09/26 a 30/09/26 e o segundo período de 14/12/26 a 28/12/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 629786-5-06, Wilton Gil de Souza, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/25; TEÓFILO OTONI – EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 834476-4-04, Geziane Pereira Leal de Bastos, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/26; Masp 1201975-8-03, Olívia da Paz Viana, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/23; MUCURI/ TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 1156211-3-04, Paula Rodrigues Machado Zimerer, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/26, data do aproveitamento de tempo;

Jaceline Mendes de Almeida

Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni

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SRE de Ubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2026 ANULA o ato de Anulação de Férias–Prêmio/Concessão, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 27/2026, publicado em 14/10/26, por incorreções .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/26 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879 de 27/05/10, à servidora: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1473628-4-03, Ianca Vieira Rocha, PEBIB, a partir de 21/05/26;

ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2026 ANULA o ato de Retificação de Férias–Prêmio/Concessão, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 52/2026, publicado em 12/09/26, por incorreção na vigência; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .958-9 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III G, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 80/2023, publicado em 21/10/23, por incorreções; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .9589 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III H, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 52/2026, publicado em 12/09/26, por incorreções .

LOTAÇÃO – ATO Nº 28/26

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,

o servidor: PADRE PARAÍSO – na EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1164311-1-05, Epaminondas Silva Cruz, PEBIA – Sociologia, com 09 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 1376730-6-02, Déborah Tainá Reis de Oliveira, PEBIA – Língua Portuguesa, com 14 h/a, a partir de 10/09/26, após nomeação;

LOTAÇÃO – ATO Nº 29/26

LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 1146078-9-05, Elisangela Matos Cardoso, EEBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1491041-8-03, Tamara Teixeira dos Santos, EEBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1189418-5-04, Alesandra Rosa Pereira Duarte, EEBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação;

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2026

ANULA o ato de Férias–Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 1 .099 .793-0 .01, Ivna Marques do Amaral Nascimento, PEB III J, Vice-Diretor, referente ao 2° quinquênio de exercício, Ato 77/26, publicado em 1010/2026, por não conseguir contratar substituto .

LOTAÇÃO – ATO Nº 30/26 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1546640-2-03, Amanda Duque dos Santos, ATBIA, a partir de 18/09/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE de Barra do Cedro, Masp 1669994-4-01, Ana Paula Hermógenes Barbosa, ATBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação; na EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 1670038-7-01, Aminy Jawhari Duarte, ATBIA, a partir de 17/09/26, após nomeação; na EE Glória Penchel, Masp 1670417-301, Thaís Alves Soares, ATBIA, a partir de 23/09/26, após nomeação; MUCURI/TEÓFILO OTONI – na EE Mucuri, Masp 1670455-3-01, Hellen Ferreira Rocha, ATBIA, a partir de 21/09/26, após nomeação;

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Ervália – E .E . Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP 972 .536-7 .04, Maria Jose Barbosa, PEB I B, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Guarani – E .E . Prof . Alberto Pacheco – 181030, MaSP 661 .977-9 .04, Naise Troccoli Dias, PEB II D, por 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; Guiricema – E .E . Pref . Antônio Arruda – 181188, MaSP 615 .248-2 .01, Alaide Vimieiro Toledo Barbosa, PEB IV N, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; Guiricema – E .E . Pref . Antônio Arruda – 181188, MaSP 615 .248-2 .02, Alaide Vimieiro Toledo Barbosa, PEB IV P, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2026; Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 939 .626-8 .03, Valdir Rodrigues de Oliveira, PEB II D, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 1 .053 .8817 .03, Fabricia Assis Arantes Lischt, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 830 .165-7 .04, Claudiane Martins Dos Santos Cacao, PEB II E, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .319 .866-8 .01, Camila Helena Sa De Oliveira, EEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .321 .822-7 .02, Ingrid Veronica Mamede de Oliveira, PEB II F, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Dep . Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1 .082 .150-2 .01, Marisa Nogueira Lima Elerati, PEB III J, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Governador Valadares – 182036, MaSP 1 .251 .915-3 .03, Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Governador Valadares – 182036, MaSP 1 .013 .457-5 .01, Luciane Aparecida de Paula Gamarano, PEB III I, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 935 .668-4 .01, Flavio Augusto Pereira, PEB III P, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Laudelina Barandier Esmeraldo – 182290, MaSP 1 .293 .166-3 .02, Juliana Carneiro Bertelli, PEB II E, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/26

REVOGA no ato nº 29/16, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG de 04/05/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 451903-901, Zélia Maria Rhis, PEBIIIF, por não possuir os requisitos para a aposentadoria, a partir da publicação deste ato;

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 34/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 612440-8-01, Faten El Khichen El Awar, PEBIIM, a partir de 06/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Masp 816216-6-01, Maria Gorete Alves Dias Rodrigues, PEBIIIO, aposentada em 12/10/24, referente ao saldo de 05 meses; ITAMBACURI – Masp 628334-5-01, Maria dos Anjos Scofield D´Avila, PEBIIIP, aposentada em 10/12/15, referente ao saldo de 06 meses; PAVÃO – Masp 846983-5-01, Mariza Fagundes dos Santos Batista, PEBIIIP, aposentada em 03/07/21, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; TEÓFILO OTONI – Masp 364085-1-01, Ismenia Almeida de Carvalho, PEBIIIM, aposentada em 24/09/22, referente ao saldo de 05 meses;

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FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo – 180742, MaSP 933 .471-5 .03, Aparecida de Fatima Narciso Ferreira, PEB II E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026; Dores do Turvo – E .E . Terezinha Pereira – 180858, MaSP 934 .003-5 .04, Maria do Rosário Moreira de Freitas, PEB II E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2026 . 16 2270741 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2026

RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Brás Pires – Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP 542 .062-5 .03, Haidee Querobina Silva Milagres, PEB I A, no Ato n° 22/2025, publicado em 04/10/2025, por motivo de incorreções . Onde se lê: proporcional a 7 .757 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7 .767 dias de exercício . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2026

RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à servidora: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .300 .628-3 .02, Adriana Aparecida Costa Lopes, PEB I B, referente ao 1° quinquênio de exercício, Ato 43/26, publicado em 18/07/2026, por incorreções . Onde se lê: a partir de 18/07/2026, Leia-se: a partir de 18/06/2026; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .9589 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III F, referente ao 3° quinquênio de exercício, Ato 30/2022, publicado em 22/10/22, por incorreções . Onde se lê: a partir de 15/10/2022, Leia-se: a partir de 16/04/2021 . 16 2270742 - 1

SRE de Unaí

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2026 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986 e art . 1º do Decreto nº 27471, de 22/10/1987, por seis meses, a: Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1 .332 .232-6, Aline Caetano de Faria, adm . 03, PEB2E, em prorrogação .

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2026

Lota, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .668 .4201, Isis Beber de Souza Fiorilo Rocha, adm . 01, PEB1A - Língua Portuguesa, a contar de 10/09/2026; MaSP 1 .668 .413-6, Thamyres Teresa Mariano dos Santos, adm . 01, PEB1A - Língua Portuguesa, a contar de 10/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2026

Lota, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .669 .7211, Marayana Medeiros Bon Tempo, adm . 01, EEB1A, a contar de 01/10/2026; MaSP 1.291.726-6, Graciele Marfisa de Lima, adm. 02, EEB1A, a contar de 01/10/2026 . LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2026 LOTA nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1 .661 .884-5, Mônica Campos Machado, adm . 02, ATB1A, a contar de 18/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2026

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 979 .986-7, Kátia Simone Ribeiro Baldez de Carvalho, adm . 01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 979 .986-7, Kátia Simone Ribeiro Baldez de Carvalho, adm . 02, PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .067 .688-0, Pollyana Jacinto da Cunha, adm . 03, PEB2D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 952 .592-4, Vanessa Furtado Valadares Schrenk, adm . 04, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 1 .067 .8795, Erica de Sales Menezes Braulino, adm . 02, PEB3F, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 547 .800-3, Erica Aparecida Moreira Axhcar, adm . 06, PEB2C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1 .001 .548-5, Maurício Umberto Guimarães, adm . 02, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .001 .562-6, Kenia Braga Magalhães, adm . 01, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE “Dom Eliseu”, MaSP 1 .422 .330-9, Lídia de Oliveira Serra, adm . 01, PEB1E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; MaSP 890 .545-7, Sebastião Geraldo Gonçalves, adm . 01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2026

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio Prado”, MaSP 1 .343 .924-5, Lucia Liani Konzen, adm . 02, ATB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1 .382 .363-8, Marta Pereira Bragança, adm . 02, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 1 .172 .317-8, Marlucia Matos de Oliveira, adm . 02, PEB3F, a partir de 07/09/2026 .

16 2270724 - 1

SRE Metropolitana A

RETIFICAÇÃO DE ATO TORNASE SEM EFEITO: Onde se lê:

TORNASE SEM EFEITO Ato nº 02 /2025
Torna sem efeito, o ATO Nº 08 /2026 de DESIGNAÇÃO D E LOCAL D E EXERCÍCIO, nos term os do Decreto nº 18073, de 08/09 /1976, o servidor abaixo, sendo que o ato entra em vigor em 30 dia s, a contar da data da publicação:
ESCOL A DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH
ES
COLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ESCOLA MUNICÍPIO ESCOLA
BELO HORIZONTE EE BARÃO DE MACAÚBAS 16666679 LORENA LOUREDO DO CARMO FERNANDES ATB 01
ASSISTENTE TECNI
CO DE EDUC ACAO BASICA BELO HORIZONTE EE ASSIS CHATEAUBRIAND
Leia-se:
TORNASE SEM EFEIT
Torna sem efeito, o ATO
O Ato nº 03 /2026
Nº 08 /2026 de DESIGNAÇÃO D
E LOCAL D E EXERCÍCIO, nos term os do Decreto nº 18073, de 08/09 /1976, o servidor abaixo, sendo que o ato entra em vigor em 30 dia s, a contar da data da publicação:
ESCOL A DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH
ES
COLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ESCOLA MUNICÍPIO ESCOLA
BELO HORIZONTE EE BARÃO DE MACAÚBAS 16666679 LORENA LOUREDO DO CARMO FERNANDES ATB 01
ASSISTENTE TECNI
CO DE EDUC ACAO BASICA BELO HORIZONTE EE ASSIS CHATEAUBRIAND
16 2270682 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFAS
AUTORIZA AFASTAM
TAMENTO – ATO Nº85 /2026
ENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, no s termos da Resolução C onjunta SEPLAG/SEE nº9 865, d e 03/07/2018, c/c Decreto nº43 285, de 23/04/2003, alterado pelo ar t 1º do Decreto nº48 173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃ O/EXERCÍC IO
MaSP
SERV IDOR CARGO
ADMISSÃO PERÍODO QUINQUÊNIO DE
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
BELO HORIZONTE SRE Metropolitana A 1149481-2 MARINA DE LACERDA ZIC KER MOROCO ANE3I/ FGD-5 01 01 MES 1º 15/10/2026 E 31/12/2026

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641223.