Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 24

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – sábado, 17 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

diário do ExEcutivo

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 86/2026 .

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do Decreto nº48 .173, de 08/04/2021, aos servidores:

MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MaSP SERVIDOR CARGO
A
DMISSÃO PERÍODO QUINQUÊNIO DE REFERÊNCIA A PARTIR DE
BELO HORIZONTE EE AFONSO PENA 1113341-0 ORLANDO ANDRE ALMEIDA GRACA PEB2E/DIII 04 01 MES 1º 19/10/2026
BELO HORIZONTE EE DULCE PINTO RODRIGUES 364145-3 VALERIA LIMA GONCALVES PEB3P/DVI 01 01 MES 3º 03/09/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 972877-5 JUNIA MAYSA PEREIRA PEB3O 01 02 MESES 4º 19/10/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1058544-6 PEDRO EDSON FRANCA PEB2M 01 02 MESES 2ºE 3º 23/10/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1063245-3 MARGARETH MINATELLI PEB3H 01 01 MES 2º 23/11/2026
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1130979-6 MARIA CECILIA SOUZA ALVES GALERI PEB2D 04 02 MESES 1ºE 2º 19/10/2026
SABARA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES
CONCEDE TRÊS MESES D
EE MARIA FLORIPES N ALVES
SÃO - ATO Nº 87 /2026
E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989,
933935-9
aos servidores:
ALEXSANDRA RAMOS DE OLIVEIRA PEB3P/DIV 01 01 MES 4º 13/10/2026
MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MaSP SERVIDOR CARGO ADMISSÃO QUINQUÊNIO D E REFERÊNCIA
DATA DA
VIGENCIA
BELO HORIZONTE SRE Metropolitana A 963149-0 NORMA LUCIA LOPES DA SILVA ANEI2D/DAD-4 04 2 º
21/12/2021 (DATA DO
DE TEMPO)
APROVEITAMENTO
BELO HORIZONTE SRE Metropolitana A 963149-0 NORMA LUCIA LOPES DA SILVA ANEI2D/DAD-4 04 3º
21/12/2021 (DATA DO
DE TEMPO)
APROVEITAMENTO
BELO HORIZONTE SRE Metropolitana A 963149-0 NORMA LUCIA LOPES DA SILVA ANEI2D/DAD-4 04 4º
21/12/2021 (DATA DO
DE TEMPO)
APROVEITAMENTO

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 87 /2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores:

16 2270673 - 1

PORTARIA SRE A/GAB Nº 19/2026 A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, neste ato representada pela Diretora Educacional, Kátia Liliane Alves Canguçu, no uso da competência que lhe atribui o artigo 56, do Decreto nº 48 .709/2023 e artigo 41 da Lei 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE: Art . 1º - Alterar a composição da Comissão Processante instituída pela Portaria SRE A/GAB Nº 08/2025, para designar a servidora Luísa De Paula Brandão, MaSP 1472320-9, em substituição à servidora Tatiane Aparecida Soares de Paula - MaSP 883069-7, com vigência em 21/11/2025 . Art. 2º - Permanecem ratificadas as demais disposições da Portaria SRE A/GAB Nº 08/2025 . Kátia Liliane Alves Canguçu Diretora Educacional Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana A

16 2270674 - 1

SRE Metropolitana C

PORTARIA Nº 17/2026/SEE/SREC - DIVAE PROCESSO Nº 1260 .01 .0191296/2026-31 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, artigo 23 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024; e dos artigos 68 e 75 da Resolução CEE nº 504/2026, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, com efeitos retroativos a 01/02/1995, a mudança de prédio da Escola Infantil Casinha Feliz, que oferta a Educação Infantil - Creche e PréEscola, da Rua Dr . Roberto Belisário Viana, nº 108, B . Centro, no Município de Pedro Leopoldo, para a Avenida Coronel Juventino Dias, nº 96, no mesmo munícipio . E nos termos do artigo 76 da Resolução CEE nº 504/2026, fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento de ensino acima mencionado, que passa a denominar-se Instituto Lacoan .

PORTARIA Nº 18/2026/SEE/SREC - DIVAE PROCESSO Nº 1260 .01 .0061741/2026-02 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 75 da Resolução CEE Nº 504/2026, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e do artigo 23 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escolinha Mundo Infantil, de Educação Infantil- Pré-Escola, da Rua Olivier Teixeira, nº 1069, B . São Geraldo, Pedro Leopoldo/MG, para a Rua Arlete Silveira, nº 10, B . Parque Jardim Soli, no mesmo município . SRE - Metropolitana C 16 2270876 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N° 162/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO Belo Horizonte: E E Ari da Franca - Masp- 828203-0, Patricia Aparecida Mariano, Adm .04, PEBDIA, Ato nº 306/2026 publicado no MG-14/10/2026 por incorreção no Masp . Onde se lê 801412-8; leia-se:828203-0 .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 163/2026

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LICENÇA MATERNIDADE Belo Horizonte: E E Antenor Pessoa - Masp-1379103-3, Cristina Geralda Souza Fonseca, Adm .01, PEBIIF, ATO nº 26/2026 publicado no MG 18/09/2026, por incorreção no Masp onde se lê; 1395323-7, leia-se:1379103-3 .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 164/2026

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - Belo Horizonte: E E Ari da Franca - Masp- 828203-0, Patricia Aparecida Mariano, Adm .04, PEBDIA, Ato nº 306/2026 publicado no MG-14/10/2026 por incorreção no Masp . Onde se lê 801412-8; leia-se:828203-0 .

16 2270878 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 73/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, da(o) servidor(a): Lagoa Santa – E E Reparata Dias de Oliveira-Masp- 1003512-Cleuza Domingos Ferreira de Mello, Adm .01, PA3 a partir de 20/03/2002 para regularização da vida funcional da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 74/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, da(o) servidor(a): Ribeirao das Neves– E E Dr . Reynaldo Martins Marques- Masp-1472600-4, Johnny Cristian Lopes de Oliveira , Adm .03, PEBIA a partir de 10/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 313/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - Metropolitana C- Masp- 546713-9, Adma Campos Saldanha, Adm .01, ANEIIIM a contar de 03/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 314/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E E Tres PoderesMasp- 1176419-8, Joseane Silva Dias, Adm .03, EEBIIF a contar de 18/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 315 /2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Vespasiano– EE Nila FarajMasp-1433633-3, Flavia Estevao da Silva, Adm .01, PEBDIA a partir de 27/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 316/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Profa Ines Geralda de Oliveira-Masp-1536998-6, Ana Dias de Oliveira Gomes, Adm .01, PEBDIA a partir de 28/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 317/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- EE Cesec Maria Vieira Barbosa-Masp- 835518-2, Carlos Roberto Lacerda, Adm .02, PEBIM a contar de 30/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 318 /2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves– E E Conceicao Martins de Jesus-Masp-1249408-4,Rosangela Maria Pereira Rodrigues, Adm .01, ASBIA a partir de 12/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 319/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Santa Luzia– E E Sao joao da EscociaMasp-616649-0, Antonio Pereira Coimbra, Adm .03, PEBDIA a partir de 30/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 320/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves– E E Do Bairro Rosaneves-Masp-1513074-3, Alexander Marques Soares, Adm . 02, PEBDIA a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 321/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia- E E Jose Maria Bicalho-Masp- 1331122-0, Carolina Santana de Campos Mattar Costa, Adm .01, PEBIIF a contar de 04/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 322/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Maria Luiza Miranda Bastos- Masp-1615427-0, Janaina Thaina de Souza Dias, Adm .01, PEBDIA a partir de 01/09/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 714/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 1057396-2, Patricia Da Gloria Silva Maia, PEBIII L, 1º cargo, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 13/03/2017; 03 meses, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 12/03/2022 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 715/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Doutor Reynaldo Martins Marques - 342491, MaSP 1431128-6, Ricardo Mario Rodrigues, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 27/08/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 26/08/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 716/2026

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1136801-6, Ronaldo Pontes Martins, PEBI E, 4º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 17/05/2023, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 17/05/2023, data do aproveitamento de tempo .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 717/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 943165-1, Gisele Fernanda Campos Mendes, ATBIV L, 1º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 718/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1014696-7, Gisele Inez Da Silva Lisboa, PEBIII L, 1º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 17/03/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 719/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . José Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 1013327-0, Sirlene Aparecida Dos Santos, ATBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 29/07/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 720/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Professor Helvécio Dahe - 9971, MaSP 895606-2, Lucineia Pereira De Oliveira, PEBIII M, 1º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 12/04/2020; 03 meses, ref . ao 6º quinq ., de exercício, a partir de 16/04/2025 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 721/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1128206-8, Anderson Vieira Nunes, PEBII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 14/02/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 722/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791,MaSP 1131493-7, Vandecarlos Angola, PEBIII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 11/03/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 723/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 448848-2, Nays Renata Diniz Fonseca, PEBIII N, 2º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 28/06/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 724/2026 . . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor Agnelo Correia Viana - 317357, MaSP 1244904-7, Ludmila Aparecida Andrade Souza Da Silva, PEBII E, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 01/02/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 31/01/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 725/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Siria Marques da Silva - 2330, MaSP 1408323-2, Joao Paulo Sousa Costa, PEBI E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 29/01/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 726/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 1307268-1, Lidiane Da Silva Santos Araujo, PEBII E, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de Vice-Diretora, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 11/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 727/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1291932-0, Paula Regina Silva Araujo, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 14/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 728/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 1218727-4, Adriana Marques Rodrigues, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 15/06/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 729/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 1225180-7, Daniela Oliveira Brito Silva, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 12/06/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 730/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 1426577-1, Glaydson Marcos Marques Rocha, PEBI E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 731/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1298311-0, Rosane Da Silva, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 11/07/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 732/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor Batista Santiago - 701, MaSP 1430513-0, Simone Gonçalves Dos Santos Xavier, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 08/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 733/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 1427712-3, Adriana Vieira De Araujo, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 24/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 734/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 637133-0, Maria Luciene Alves Miranda, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 29/03/2022; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 28/11/2022, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 30/12/2025 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 770/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – Cesec de Justinópolis – 346365, MaSP 856116-9, Deisimar Aparecida Cruz, PEBIV N, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N .º 771/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1257358-0, Márcia Marques Damasceno Bastos, TDEIII F, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 101/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 536549-9, Wagna dos Santos Carvalho, ATBIV L, 1º cargo, aposentada em 18/04/2022, referente ao saldo de 06 meses .

Férias-Prêmio/ Em Espécie - ATO Nº 102/2026 .

Declara o direito, nos termos do § 2º do art . 1° do Decreto no 44391/06, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro (s): Ribeirão das Neves - MaSP 320250-4, Silvia de Fátima Araújo, ex ocupante do PEBIII P, 3° cargo, 03 meses de férias-prêmio . GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 20 /2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: Vespasiano – Servidor sem lotação, MASP 364010-9 Valéria dos Anjos Coelho, PEBIII L - 2º cargo, ref . ao 6º biênio, a partir de 04/08/2010 .

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do

art . 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ribeirao das Neves – E E Dr . Reynaldo Martins Marques-Masp1449428-0, Nayara Aparecida Lino Tavares, Adm .03, PEBIA a partir de 18/05/2026 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 14/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIBEIRAO DAS NEVES - EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS - Masp: 1244009-5, ANDREZA COELI MADEIRA CARDOSO, ocupante de cargo de PEBIIIF, adm 03, a partir de 22/12/2025 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 15/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIBEIRAO DAS NEVES - EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS - Masp: 1244009-5, ANDREZA COELI MADEIRA CARDOSO, ocupante de cargo de PEBIIIF, adm 03, a partir de 22/06/2026 .

REVOGAÇÃO ATO Nº 31/2026 .

Revoga o ato nº 4007, publicado em 27/12/2012, concessão de 03 meses Férias Prêmio, ref . ao 1º quinq ., de exercício, ref . ao 1º cargo, a parte referente ao servidor: Belo Horizonte – E .E . Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1136801-6, Ronaldo Pontes Martins, PEBI E, 4º cargo, em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir de 01/04/2014 .

16 2270875 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N .º 1362/2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 16 de setembro de 2026, concede nos termos do art . 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2026 à MARIANE DE CASSIA PINHEIRO SILVA, nomeada para o cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100088, de recrutamento amplo . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

16 2270819 - 1

ATO Nº 1361/2026 - DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso II, da CE/1989, com redação dada pela Emenda à Constituição Estadual nº 104/2020 e nos termos do artigo 7º, incisos I, II e III, e artigo 8º, inciso III, da Lei Complementar 64/2002, com redação dada pela Lei Complementar 156/2020, ao servidor RAMON PRATA DE OLIVEIRA, Masp 1160859-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, Admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 29/04/2026 .

ATO Nº 1363/2026 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, alterada pela Resolução SEPLAG nº 66, de 09/09/2025 e Resolução Conjunta SEPLAG/UEMG nº 11 .168 de 05/09/2025, à servidora TELMA ELLEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº 0934494-6, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Admissão 5, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por 03 (três) meses, referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 01/03/2027 . Prof .º Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

16 2271047 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO Nº 306 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1616103 / 6, BEATRICE SANTANASTASIO MIRANTE, a partir de 20/06/2026 .

ATO Nº 307 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por 20 (vinte) dias ao servidor: Masp 1533253 / 9, SERGIO RENATO OLIVEIRA, nas admissões 01 e 02 a partir de 17/09/2026 .

ATO Nº 308 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, do servidor: Masp 1491518 / 5, GUTEMBERG MENDES OLIVEIRA, a partir de 15/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641224.