DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 – sábado, 17 dE outubro dE 2026
diário do ExEcutivo
MiNas GErais
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 07/2026-DC/IPSM Processo de Compra de nº 2121022 000028/2026 - Modo de Disputa: Aberto e Fechado . A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas do IPSM torna público que receberá propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, incluindo fornecimento e substituição de peças e/ou componentes das catracas eletrônicas do IPSM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2026 - DC/IPSM . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 05/11/2026, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www . compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 05/11/2026, desde que previamente à abertura da Sessão Pública . Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ ipsm .mg .gov .br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www . compras .mg .gov .br, Acesso a Informações>Consultas>Consulta a Pregão e Concorrência, inserindo a unidade de compra: 2121022; o número do processo de compra: 28, o ano do processo de compra: 2026 e o Órgão ou entidade - 2120-Inst .Prev .Dos Serv . Militares Do Estado M . Gerais, bem como no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp .gov .br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 . Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026 . (a) Evair dos Santos Oliveira, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas .
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9496642/2026
PROCESSO DE COMPRAS N° 1511189 000003/2026 PROCESSO SEI 1510 .01 .0225196/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TRI ENGENHARIA LTDA . Objeto: acréscimo em aproximadamente 3,88% no valor global do Contrato de nº 9496642/2026, de prestação de serviços comuns de engenharia para execução de revitalização do ginásio da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG . Valor do termo aditivo: R$ 27 .166,90 (vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos); com o acréscimo, o valor global do contrato passará de R$ 699 .919,42 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) para R$ 727 .086,32 (setecentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .51 .07 .0 .95 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 16/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Tulio Gomes Amaral (P/ Contratada) .
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 9513541/2026
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 136/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0126992/2026-38
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CANTARES MAGAZINE LTDA . Do objeto: a inclusão do número do convênio 9488033, conforme solicitação contida no Memorando 457 (SEI nº 151022238) . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 16/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) .
7 cm -16 2270695 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais2º TERMO ADITIVO AO ACT N .º 86/2020/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0043635/2020-04 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Periquito/MG . Objeto: Inclusão, supressão de veículos para fins de abastecimento e manutenção, supressão de material de limpeza, higiene, material de consumo, suprimentos de informática, conta de água, energia elétrica e locação de imóvel . Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 04/01/2021 a 31/12/2024 . Da convalidação: 04/01/2021 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e José de Oliveira Flor(P/ Pref) .
EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9522185/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000251/2026 PROCESSO SEI 1510 .01 .0189744/2026-33 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HELISUL TAXI AEREO LTDA . Objeto: prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Operacional de Helicópteros (ATOH) . Valor total: R$ 1 .777 .000,00 (um milhão setecentos e setenta e sete mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .39 .35 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 16/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Edgar Nunes (P/ Contratada) .
12 cm -16 2271016 - 1
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais| DRH - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL |
|---|
| Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebraram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o contratado temporário elencado abaixo Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL referente à prestação de serviços de Brigadista em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, tendo em vista a solicitação de rescisão, na Unidade de Conservação Dotação orçamentária 1 1401 18 182 052 4138 0001 31 90 10 10; 1 1401 18 182 052 4138 0001 31 91 10 10; 1 401 06 122 705 2 50 00001 3390 14 1010; 1 1401 18 182 052 4138 0001 33 90 10 70 Assinam:Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, Coronel BM, Comandante- Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e os Contratados abaixo descrito: |
| Contratado Temporário Unidade de Conservação Data de Rescisão |
| Abimael de Oliveira Fernandes PE Serra do Brigadeiro 09/10/2026 |
| Raphael Reis PE Biribiri 01/10/2026 |
Rubens Fernandes de Oliveira Coronel BM Diretor de Recursos Humanos |
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município de ITACAMBIRA: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) JAIR NUNES DA SILVA *** 927 136-** SITIO CONGONHAS 5,70370
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 2270917 - 1
EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de IBIRACATU: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) VALDECI RODRIGUES CHAVES *** 805 316-** FAZENDA CONTAGEM OLARIA 1,3733 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 2270931 - 1 EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, os seguintes processos de regularização fundiária ru caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse |
Abastecimento, no uso de faz publicar o presente ED ral e comunica aos interess e a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § ITAL DE VISTA informando que se acham na sede d ados que ocorreram as medições dos terrenos devol unicípio de BERIZAL: |
2º, do Decreto esta Secretaria, utos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| ANASIO ALVES COSTA | *** 190086-** |
FAZENDA BAIXA DA VIOLA | 30,8403 |
| ANDRE BANDEIRA DE OLIVEIRA |
*** 365306-** |
SITIO BOA VISTA | 4,5835 |
| JOSÉ ALVES NERES | *** 870346-** |
FAZENDA TABATINGA | 33,1071 |
| JOSÉ CARLOS DOS SANTOS | *** 394166-** |
FAZENDA BERIZAL | 13,3475 |
| JOSÉ CARLOS DOS SANTOS | *** 394166-** |
FAZENDA BERIZAL | 13,3475 |
| PATRICK SOARES SENA | *** 155076-** |
FAZENDA FURADO | 11,0207 |
| REGINALDO ALVES DOS SANTOS | *** 649386-** |
FAZENDA RIACHINHO | 1,1647 |
| RITA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS | *** 894466-** |
FAZENDA RIACHINHO | 1,2245 |
| RONALDO PEREIRA DOS SANTOS | *** 503876-** |
FAZENDA CAPIM DE CHEIRO | 7,0024 |
| RUBILENE PEREIRA LIMA | *** 946676-** |
FAZENDA TAPERINHA | 22,0194 |
| SANDRO EDUARDO ROCHA | *** 513626-** |
CHÁCARA BRANCA FAZENDA CALDEIRÃO | 6,5213 |
| TAMIRES ROCHA LIMA BATISTA | *** 682776-** |
FAZENDA VEREDÃO | 5,8500 |
| VALDECI JOSE JARDIM | *** 537716-** |
FAZENDA LAGOA DO BARRO | 3,0424 |
| WILSON ALVES DOS SANTOS | *** 690936-** | FAZENDA RIACHINHO | 1,3019 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -16 2270668 - 1
14 cm -16 2270930 - 1
EDITAL DE VISTA5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14014080000015/2026 O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que está recebendo propostas para a Aquisição de materiais e equipamentos operacionais diversos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 11º Batalhão de Bombeiros Militar (11º BBM), compreendendo sua Sede, localizada em Ipatinga, a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, sediada em Manhuaçu, e o 3º Pelotão de Bombeiros Militar, sediado em Ponte Nova, para emprego nas atividades de salvamento, busca e resgate, atendimento préhospitalar, combate a incêndios, mergulho, salvamento aquático, sinalização, segurança e demais ações operacionais desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min do dia 09/11/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB . à Av . Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32793637 e 3279-3638 o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Governador Valadares, 16 de outubro de 2026 Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente-Coronel BM .
5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14014080000030/2026
O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que está recebendo propostas para a Compra de materiais de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atendimento das necessidades do 5º COB, do 6º BBM e do 11º BBM . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min do dia 11/11/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB . à Av . Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3637 e 3279-3638 o edital no site: www .compras . mg .gov .br . Governador Valadares, 16 de outubro de 2026 Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente-Coronel BM .
8 cm -16 2270749 - 1
ABM - AVISO Nº 303 - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2027 O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V, art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, e considerando a autorização contida no Ofício COFIN nº 1220, de 18/12/2025,o Edital nº 09, de 16/03/2026, referente ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar (CFO BM/27), publicado por meio do Aviso nº 211, no DOEMG nº 50, pág . 46, de 14/03/26, resolve: tornar público, nos endereços eletrônicos https:// bombeiros .mg .gov .br/cfo2027o ato nº 16 .300/26, que divulga o cronograma da 3ª fase (Exames Admissionais) ao CFO BM 2027 . Bhte, 16Out26 (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso Ten-Cel BM, Chefe do CSE/ABM
3 cm -16 2270826 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 302 - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2027
O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar,conforme inc . V, art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023,considerando a autorização contida no Ofício Cofin nº 1220, de 18/12/2025, e considerando o Edital nº 10, de 16/03/2026, referente ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM/27), publicado por meio do Aviso 212, no DOEMG nº 50, pág . 46, de 14/03/26,resolve: tornar público que se encontra postado, no endereço eletrônico "https://bombeiros .mg .gov .br/cfsd2027",o Ato nº 16 .294/2026 (151571420), que divulga o cronograma da 3ª fase (Exames admissionais) ao CFSd BM 2027 . Bhte, 16Out26 (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso Ten-Cel BM, Chefe do CSE/ABM
4 cm -16 2270825 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de TAIOBEIRAS: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) SILVINA DA SILVA FERREIRA *** 150 946-** COVAO FAZENDA BEM POSTA 45,4313 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 2270932 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente ED os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interess caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto ITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, ados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, unicípio de ITACAMBIRA: |
|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| MARIA DO CARMO NASCIMENTO CORREA * 443756- |
FAZENDA SAO GERONIMO 0,4513 |
| MARIA HELENA DE OLIVEIRA * 198896- |
FAZENDA VARGEM GRANDE 34,5078 |
| MARIA MIRES BICALHO * 551436- |
FAZENDA MOINHO 5,7003 |
| ROZA LUCIA FERREIRA FERNANDES * 144536- |
FAZENDA SAO GONSALO 1,4866 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - M Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formul agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) q do processo, para se manifestarem a respeito |
estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço G, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de ário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização |
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -16 2270929 - 1
2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000024/2026 . O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a contratação da prestação de serviços de Assistência Médica Veterinária, com o eventual fornecimento de medicamentos e suprimentos veterinários indispensáveis à adequada execução dos serviços, para os cães do canil do PBRESC - 8º BBM - Uberaba/MG, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, com disponibilidade de atendimento 24 horas, em regime de empreitada por preço unitário, sem dedicação exclusiva de mão de obra,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e em seus anexos . O custo total anual estimado da contratação é de R$ 45 .000,00 (quarenta e cinco mil reais) . As propostas deverão ser encaminhadas para o site www .compras .mg .gov .br . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/11/2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob .licitacoes@ bombeiros .mg .gov .br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Uberlândia/MG, 15/10/2026 . Grazianni Batista de Mesquita Capolli, Major BM Ordenador de Despesas Suplente do 2º COB .
5 cm -16 2270629 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 13/2026
Celebrado entre as Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a estudante Isabela Soares de Macedo Vecchiarelli, com a interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG .Rescisão, a pedido da estagiária, a contar de 13 de outubro de 2026, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do referido termo .Data da assinatura: 15/10/2026
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 14/2026 .
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Isabela Soares de Macedo Vecchiarelli, com a Interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG . Objeto: Concessão de Estágio Obrigatório . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação . Valor mensal da bolsa estágio correspondente à carga horária de 30 horas semanais: R$ 1 .365,88 (Um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) . Valor do auxílio transporte: R$ 262,50 (Duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) . Dotações Orçamentárias:nº1231 .20 .122 .705 .2417 .0001 .339036 .01 IAG 0 fonte 10 .1 e1231 .20 .122 .705 .2500 .0001 .339036 .01 1231 .20 .122 .705 .2417 .0001 .339049 .05 IAG 0 fonte 10 .1 e1231 .20 .122 .705 .2500 .0 001 .339049 .05 IAG 0 fonte 10 .1 .Assinatura: 15/10/2026
5 cm -16 2270870 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e A 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, fa os seguintes processos de regularização fundiária rural caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e |
bastecimento, no uso de z publicar o presente ED e comunica aos interess a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art ITAL DE VISTA informando que se acham n ados que ocorreram as medições dos terreno unicípio de CATUJI: |
29, § 2º, do Decreto a sede desta Secretaria, s devolutos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| ADENÍSIO SILVA MATEUS | *** 300816-** |
SITIO SANTA CRUZ | 8,3184 |
| ARAUTO LEMES MATEUS | *** 551466-** |
SITIO BOA VISTA | 0,6572 |
| CLAUDIO APARECIDO GOMES DE SOUZA | *** 718486-** |
SITIO TABOCA | 2,5911 |
| DJALMA GOMES PEREIRA | *** 740356-** |
SITIO JAIMINHO CARRETEIRO | 2,4564 |
| EDMILSON ALVES BARBOSA | *** 972706-** |
SITIO RECANTO DOS PASSAROS | 0,5809 |
| JAILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA | *** 036066-** |
SITIO OLIVEIRA | 8,6655 |
| JAINE CALDEIRA DOS SANTOS | *** 061416-** | SITIO SANTA CRUZ | 7,3887 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Ve Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento for agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-1 do processo, para se manifestarem a respeito |
processos referenciados rde, Belo Horizonte - M mal constante no formu 4-47-27/requerimentos) q |
estarão disponíveis aos interessados, nesta S G, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gera lário disponível no site da agricultura mg go ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contad |
ecretaria, no endereço is, na Subsecretaria de v br (link http://www os da disponibilização |
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -16 2270928 - 1
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