DOMPR 16/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638a - Edição Extraordinária
Publicado por: Marwin do Carmo Santos Código Identificador: 4319E970
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ANEXOS I, II E III -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 – SEMECE PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O ANO LETIVO DE 2027
2ª opção: ___
3ª opção: ________
6. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas nesta ficha e os documentos apresentados são verdadeiros e autênticos. Declaro, ainda, estar ciente de que a Ordem de Serviço possui caráter temporário para o ano letivo de 2027 e NÃO assegura direito à lotação definitiva na instituição escolhida, ficando eventual lotação futura condicionada à existência de vaga e aos critérios legais e administrativos vigentes. Pitanga/PR, _//_
Assinatura do Servidor Candidato
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS PARA ORDEM DE SERVIÇO
| Escola/Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI |
Professor 20h | Agente Educacional 40h |
Auxiliar Administrativo 40h |
Assessor Técnico Pedagógico 40h |
|---|---|---|---|---|
| E. M. Afonsina M. Sebrenski |
07 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. Dr. Ivan Ferreira do Amaral |
05 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. José Bittencourt |
08 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. Reinaldo N. Ferreira |
06 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. Santa Regina | 02 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. Vice Prefeito | 03 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Afonso A. Camargo |
01 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. NeyBraga | 01 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. São Judas |
01 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Ângelo Seguro |
00 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Carlota P. Berardi |
00 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Chico Mendes |
02 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Ébano Pereira |
00 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Mascarenhas de Morais |
02 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Renê Rocha | 02 | 00 | 00 | 00 |
| E. M. C. Sagrada Família |
00 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Antonieta Landgraf |
00 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Elsa Lerner | 07 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Leonor L. Hrysyk |
08 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Miguel Eduardo Nalini Adur |
02 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Santa Izabel – Mirna Ledaci Franzolozzo Galafassi |
03 | 00 | 00 | 00 |
| CMEI Santa Rosa | 01 | 00 | 00 | 00 |
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO – ORDEM DE SERVIÇO 2027
PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Termo de Aceite: ( ) Declaro que li e concordo com todos os termos e condições da Instrução Normativa nº 12/2026.
- DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS
Nome completo: __ Matrícula: _ CPF: ______
Data de nascimento: _//_ Telefone/WhatsApp:
E-mail: __
- SITUAÇÃO FUNCIONAL
( ) Quadro Próprio – estágio probatório concluído ( ) Quadro Próprio – em estágio probatório ( ) PSS
- TEMPO DE SERVIÇO
Tempo de serviço na Rede Municipal: __ anos, _ meses e ___ dias.
Certidão de tempo de serviço apresentada: ( ) Sim ( ) Não 4. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO Graduações: __ Pós-graduações: ____
Documentos comprobatórios apresentados: ( ) Sim ( ) Não 5. OPÇÕES DE INSTITUIÇÃO Unidade de atuação/lotação atual: ___
ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO
Eu, __, matrícula nº _, declaro que fui informado(a) de que a Ordem de Serviço concedida para o ano letivo de 2027 possui caráter temporário e NÃO assegura vaga de lotação definitiva na instituição de ensino para a qual fui encaminhado(a).
Declaro estar ciente de que, no caso de profissional em estágio probatório, ao término do estágio poderá ser analisada a possibilidade de lotação definitiva na instituição em que estiver atuando, desde que exista vaga e sejam observados os critérios legais, o Plano de Lotação e os procedimentos vigentes no Município.
Declaro, ainda, estar ciente de que a atuação por Ordem de Serviço não gera direito adquirido, preferência ou prioridade automática para futura lotação na instituição.
Pitanga/PR, _//_
______ Assinatura do Servidor
_____ Comissão Especial
Publicado por: Sandra Aparecida Mazur Código Identificador: 5CB4CFBD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 66/2026
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 15042/2026 . Objeto: Despesa com Contratação de show artístico musical da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, para apresentação no evento de festividades em comemoração ao aniversário de 65 anos do município de Quatro Barras. com fulcro no Art. Inexigibilidade De Licitação. Art. 74, Ii E §2º Da Lei 14.133/2021. Contratação De Profissionais Do Setor Artístico e consonância com o Parecer Jurídico n° 316/2026.
CONTRATADA: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ sob n°. 19.179.536/0001-44
VALOR TOTAL DE: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais),
LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Claudia Valenga Código Identificador: 91D8861B
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
1ª opção: ___
www.diariomunicipal.com.br/amp 3