DOMPR 16/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638a - Edição Extraordinária

Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 032/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e buffet, destinados à realização do evento institucional alusivo ao Dia do Servidor Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com atendimento estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) servidores municipais. Dispositivo legal: Artigo 75, II, Lei 14.133/2021. Contratado: MERAKI LANCHONETES LTDA. Valor Unitário: R$ 40,04 . Valor Total: R$ 52.052,00. Prazo de Execução : A execução do serviço ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2026 a 16 de Novembro de 2026 . Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Administração. Fiscal da Contratação: Daniel Rausis Lourenço Pinto. Data da ratificação: 16/10/2026.

Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato Substituto o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, para assumir a titularidade da fiscalização, em virtude de afastamentos e/ou eventuais impedimentos do servidor titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sarandi, 15 dias do mês de outubro de 2026.

DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara

Publicado por: Wesley Henrique Sanguino Código Identificador: 8FBAFC66

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO

Agente de Contratação - Decreto n.º 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: ACC2DC6B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI PORTARIA Nº 133/2026

Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marlon Bif, matrícula nº 134, inscrito no CPF sob nº XXX.088.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização do Contrato nº 04/2026, firmado junto à empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Sarandi, com cobertura para danos ao veículo segurado, danos materiais e corporais causados a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas e serviços de assistência necessários. Art. 2º Fica a cargo do servidor mencionado no art. 1º, a responsabilidade técnica e legal pelo acompanhamento acerca do fiel cumprimento das cláusulas da referida ata, respeitando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022.

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – PMS UASG 988461 (CONTRATAÇÃO: 98846135/2026)

No uso das minhas atribuições conferidas por Lei, em especial a nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e considerando o resultado apresentado pelo(a) Pregoeiro(a), resolvo homologar parcialmente o seguinte processo:

Em favor da(o) :

Fornecedor: M. K. IBRAHIM LTDA- CNPJ: 20.955.278/0001-20 Valor Total Homologado: R$ 69.700,0000

Fornecedor: R. GARDIM LOCACOES- CNPJ: 16.096.071/0001-70 Valor Total Homologado: R$ 155.960,00 Fornecedor: SEA - SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA- CNPJ: 06.227.610/0001-09 Valor Total Homologado: R$ 259.885,00

Sarandi, 16 de outubro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Macedo Ferreira Código Identificador: B444A526

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Abre no Orçamento do Município de Pitanga de crédito suplementar e especial no exercício de 2026, para os fins que especifica

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 2.624, de 16 de outubro de 2026:

Art. 1º Fica o Prefeito autorizado a abrir no orçamento do Município de Pitanga (Lei n° 2.585, de 23 de dezembro de 2025):

I – crédito suplementar no valor de R$ 365.904,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatro reais) para atender a programação constante do Anexo I;

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