DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº1458, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, MACIEL DA SILVA , NF 803940/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “Ex-Offício”, a contar de 29/06/2023, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.1050P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1888410

PORTARIA Nº1459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 1º TENENTE PM, CELIO MARTINS , NF 856797/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “Ex-Offício”, a contar de 21/09/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020.

PORTARIA Nº1478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 2º SARGENTO PM LUIZ CANDIDO DE FREITAS , número funcional 400005/51, previsto no Art. 133-A, inciso I, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a IVONE DE SOUZA HIBNER LOPES , companheira, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 12/05/2026, data do requerimento. (Processo: 2026.07.0426P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1888426

PORTARIA Nº1479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do CABO PM SALVINO CARNEIRO DANTAS , número funcional 808640/1, previsto no Art. 133-A, inciso I, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a ANA MARIA DOS SANTOS DANTAS , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 05/05/2026. (Processo: 2026.07.0410P)

(Processo: 2026.14.1045P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1888427

Protocolo 1888413

PORTARIA Nº1460, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM MARCIA ANDREATTA , NF 865634/1, a contar de 05/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.16.1018P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1888420

PORTARIA Nº 1480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1222, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2020, e CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do CABO PM, EDSON ALVES , NF 834108/1, previsto no Art. 133-A, incisos I e III, a MARIA APARECIDA LOPES ALVES , cônjuge, a partir de 08/08/2020, e a GABRIELLA APARECIDA LOPES ALVES , filha maior inválida, a partir de 28/05/2026, data do requerimento, na qualidade de dependentes, fixado na forma do 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da Lei Complementar n.º 943/2020. (Processo: 89102339)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1888430

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795