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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 19/10/2026 · pág. 13

DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTAD
Secretaria de Estado da Saú		 O
E X E C
de - SESA -		 U T I V O
Vitóri
Proponente		 a (ES), segunda
CNPJ		 -feira, 19 de Outubro de 2026.
Motivo da
inabilitação
<#DIOES#1888696#12#2043818>
SECRETARIA DE ESTADO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CHAMAMENTO
001/2026 - 2ª EDIÇÃO - R
EXTRATO DO RESULTADO
ENVELOPE I		 DA SAÚDE DO
- SESA
PÚBLICO Nº
ERRATIFICADO
DA ANÁLISE DO
 Irmandade da
Santa Casa de
Misericórdia
de São
Bernardo do
Campo		 47.708.771/
0001-00		 Ausência do
dispositivo eletrônico
contendo a cópia
digital integral do
Envelope I, em
desacordo com o item
3.1 do edital.
Atã
Objeto: Seleção de Organizaçã
para celebração de Contrato de
gerenciamento, à operacionaliza
das atividades e serviços de saú
Policlínica do Complexo de Saúde
Município de São Mateus/ES.
 o Social de Saúde
Gestão destinado ao
ção e à execução
de do Hospital e da
Norte, localizado no
 Fundação ABM
de Pesquisa e
Extensão na
Área da Saúde
- FABAMED

05.413.531/
0001-20		 presenaço
incompleta das
demonstrações
contábeis, especial-
mente pela ausência
da Demonstração
dos Fluxos de Caixa -
A Comissão de Seleção torna p úblico o extrato do DFC.

resultado da análise do Envelop
as deliberações da sessão pública
setembro de 2026, o exame dos req
econômico-fnanceira e a avaliaç
pontuação previstos no Edital de
nº 001/2026 - 2ª Edição, Rerrat
registros e fundamentos consta
circunstanciados elaborados pela C
1. Da relação das organizações so
Participaram do procedimento d
entidades, que apresentaram seus
estabelecido no instrumento con
registro da ata da sessão pública d
2026.
e I, compreendendo
realizada em 28 de
uisitos de qualifcação
ão dos critérios de
Chamamento Público
ifcado, conforme os
ntes dos relatórios
omissão.
ciais participantes
e seleção 10 (dez)
envelopes no prazo
vocatório, conforme
e 28 de setembro de		 Beneficência
Hospitalar de
Cesário Lange
- BHCL
Associação de
Benemerência
Senhor Bom
Jesus		 50.351.626/
0001-10
52.941.614/
0001-71		 Patrimônio líquido
e patrimônio social
inferiores ao mínimo
exigido pelo item
6.3.18 do edital.
Ausência da
Demonstração
das Mutações
do Patrimônio
Líquido - DMPL e da
Demonstração dos
Fluxos de Caixa -
DFC.
Nº
Organização social
participante
1
Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de São
Bernardo do Campo		 CNPJ
47.708.771/0001-
00		 Associação
de Proteção à
Maternidade
e Infância de
 14.284.483/
0001-08		 Ausência da
Demonstração dos
Fluxos de Caixa - DFC,
em descumprimen-
to ao item 63121
2
Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus -		 21.583.042/0001-
 Ubaíra ...,
alínea “a”, do edital.

HMTJ		 72 Ausência da
3
Instituto Vida e Saúde -
INVISA		 05.997.585/0001-
80		 Demonstração
das Mutações
4
Fundação ABM de Pesquisa
e Extensão na Área da
Saúde - FABAMED
05.413.531/0001-
20		 Santa Casa de
Ruy Barbosa		 15.093.966/
0001-98		 do Patrimônio
Líquido - DMPL e da
Demonstração dos
Fluxos de Caixa -
5
Beneficência Hospitalar de
50.351.626/0001-
DFC, em desacordo
Cesário Lange - BHCL 10 com o item 6.3.12.1
Instituto ACQUA - Ação, 032540820001 ,
alínea “a”,do edital.
6

Cidadania, Qualidade
 ../-
99		 3. Da análise d
 a qualifcaçã
 o econômico-fnanceira,
Urbana e Ambiental
do não acolh
imento das
justifcativas e dos
7
Associação de
Benemerência Senhor
Bom Jesus		 52.941.614/0001-
71
fundamentos da
Após a sessão
procedeu à anál
s desclassif
pública, a
ise circunsta
cações
Comissão de Seleção
nciada da documentação
8
Associação de Proteção à
Maternidade e Infância de
Ubaíra		 14.284.483/0001-
08
econômico-fna
permaneceram
I abrangendo
nceira das q
na etapa de
as demon
uatro proponentes que
avaliação do Envelope
strações contábeis os
9
Instituto Maria Schmitt -
IMAS		 28.700.530/0001-
61		 ,
índices de liqui
as declarações
dez e solvên
de compro		 ,
cia, o patrimônio social,
missos assumidos e os
10
Santa Casa de Ruy
Barbosa		 15.093.966/0001-
98
esclarecimentos
diligências.
A Ciã
apresentad
li
os em atendimento às
ilt fiêi

A Comissão avaliou, especialmente, a suficiência e a consistência dos elementos documentais apresentados em relação às exigências previstas nos itens 6.3.20, 6.3.21 e 6.3.22 do instrumento convocatório, considerando os resultados das diligências realizadas e a aplicabilidade das hipóteses de desclassificação previstas no edital. Da análise realizada, resultaram as seguintes deliberações:

  1. Do resultado da sessão pública de abertura dos envelopes

Na sessão pública realizada em 28 de setembro de 2026, a Comissão de Seleção, após a conferência inicial dos documentos integrantes do Envelope I, deliberou, por unanimidade, pela inabilitação de 6 (seis) proponentes, nos seguintes termos:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795