DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 545/2026-GAB/PRES/CMP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JAIRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA CÓDIGO: CMP.NT.TIN-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Sr. Jairo Gomes dos Santos Junior, matrícula Nº 110674-0, ocupante do cargo de Técnico em Informática código: CMP.NT.TIN-D, admitido no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 07/01/2025, observando:
I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
II – O início das férias no dia 03/11/2026 e o término no dia 02/12/2026.
Parágrafo único . O servidor deverá retornar aos trabalhos em 03/12/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.
Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 16 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: D0B55B53
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 546/2026-GAB/PRES/CMP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. FERNANDA AMORIM COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO CÓDIGO: CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 35 (trinta e cinco) dias a servidora Sra. Fernanda Amorim Coelho, matrícula Nº 110497-7, ocupante do cargo de Tesoureiro código: CMP.DAS.TES, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 03/01/2023, observando:
I – Sendo 25 (vinte e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 2024/2025, e 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
II – O início das férias no dia 26/10/2026 e o término no dia 29/11/2026.
Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 30/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.
Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 3369A252
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 547/2026-GAB/PRES/CMP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA CÓDIGO: CMP.NF.MOT-C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diária para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias ao Sr. João Carlos Pereira Soares , matrícula Nº 110769-0, ocupante do cargo temporário de motorista código: CMP.NF.MOT-C desta Casa de Leis, para conduzir o veículo NISSAN/KICKS, placa TVY-0E33 e realizar os serviços de manutenção preventiva, visando à conservação do veículo, ao seu adequado funcionamento e à segurança durante sua utilização, bem como contribuir para a prevenção de possíveis falhas mecânicas e para o prolongamento de sua vida útil, na cidade de Belém/PA. Com saída no dia 19/10/2026 no mesmo dia.
Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (duas) diárias, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos
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