DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: F6998243
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DISTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 0007/2026
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIDOR TEMPORÁRIO.
DISTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 0007/2026
Distrato do Contrato Administrativo nº 0027/2025, servidor público temporário, que celebram CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM e MARIA RAIMUNDA FONSECA SOUZA, como abaixo se infere.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público, sediada na Av. Dr. Anysio Chaves, nº 1001, Jardim Santarém, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.219.202/0001-82, neste ato representada por seu titular, o Sr. JANDER ILSON REGO PEREIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Osmar Simões, nº 42, Pérola do Maicá, CEP 68045-460, nesta cidade, portador do RG nº 2999280 PC/PA e CPF nº 675.034.382-15, doravante designada simplesmente DISTRATANTE, e MARIA RAIMUNDA FONSECA SOUZA, residente e domiciliado(a) na Rua Alameda Sete, 227, Jardim Santarém,CEP. 68.100-00, nesta cidade, portador(a) do RG n° 5570316 SSP/PA e CPF n° 180.695.842-20, doravante designado DISTRATADO, ajustam e concordam com o presente instrumento:
CLÁUSULA I – OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº 0027/2025, em 01/10/2026, referente à função temporária de Assessor de Comunicaçao , conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 422/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , a senhora ELANA CRISTINE GOMES SIMOES , para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO , com designação/função interna de auxiliar na Divisão da Contabilidade, lotada na Contabilidade , remuneração enquadrada no nível CNE-04 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02/10/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, sete de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
CLÁUSULA II - Com a celebração do presente ato, ficam distratadas as obrigações de ambas as partes contraídas no Contrato Temporário. E por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo de Distrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para que produzam seus efeitos legais.
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 06B289A5
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 423/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
E, por estarem firmados,
Santarém(PA), 01 outubro de 2026.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Distratante
MARIA RAIMUNDA FONSECA SOUZA Distratado (a)
TESTEMUNHAS:
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA FONSECA SOUZA para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO , com designação/função interna de auxiliar no Departamento Legislativo , remuneração enquadrada no nível CNE-04 , nos termos do anexo II da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.
1__CPF: __
2*__CPF:________
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: A79F9BFC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02/10/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, sete de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da
www.diariomunicipal.com.br/famep 8