Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 9

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: E4D661F9

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 426/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR a partir do dia 08/10/2026 , a Sra. CECILIA QUEIROZ LUCAS , para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assistente Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-04 , e lotação no gabinete da vereadora IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018.

Art. 1º NOMEAR o Sr. Euller Corrêa Rebelo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-04, com lotação no gabinete do vereador David Viana de Abreu , nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, treze de outubro de dois mil e vinte e seis.

JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 12516EC7

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 05/10/2026.

Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, oito de outubro de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA Nº 432/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 19C01B24

Art.1º NOMEAR, o Sr. DIELISON DIAS PIRES , para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar , remuneração enquadrada no nível- CSP04 , com lotação no gabinete do vereador DAVID VIANA DE ABREU , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se

. Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, treze de outubro de dois mil e vinte e seis.

JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).

JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 431/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290

E-mail: [email protected]

www.diariomunicipal.com.br/famep 9