DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

SEMAG - LICITAÇÃO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 021/2025 ADESÃO DE ATA Nº 020/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 021/2025 ADESÃO DE ATA Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.965/0001-48, e Contratada a empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76, cujo objeto ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024 – CISPAR, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS. Adita o contrato 021/2025 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO nos termos da Lei 14.133/2021, em especial artigos 106 e 107. Assim, o contrato que se encerra em 08 de outubro de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027 . O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 84.312,00, passando o contrato, após este 1º termo aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 165.312,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2026.

Belterra (PA), 16 de outubro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

SEMAG

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: 9422BE70

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2026 CONCORRÊNCIA N° 90007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2026 CONCORRÊNCIA N° 90007/2026

Origem: CONCORRÊNCIA N° 90007/2026 – SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, CNPJ 01.614.112/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO CAMPO DEDÉ CÃO Contrato 011/2026 – Empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.733.027/0001-56 no valor global de R$ 650.000,00 VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027.

Belterra (PA), 16 de outubro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 543880D6

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Origem: PE Nº 90023/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. CONTRATO N° 188/2026: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.895.501/0001-06 VALOR TOTAL R$ 1.572.449,60 . Data de assinatura 15/10/2026. VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 31/12/2026

Belterra (PA), 16 de outubro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: A130A9D3

SEMAG LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2026 – SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90020/2026 – SEMSA

Origem: O Município de Belterra-Pa avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ALA AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA DR. IVALDO MORAES. Total de Itens Licitados: 20 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/10/2026 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 30/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra – PA, 16 de outubro de 2026

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal Decreto n° 321/2025

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 3DD690C5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, HIDROJATEAMENTO, E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO GERAL (INCLUINDO FORROS, FOSSAS, CAIXAS D'ÁGUA, DE GORDURA E PISCINAS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Data: 20/10/2026 A 20/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n° 102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa : LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

SEMAG – LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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