DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 69DF468F

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento eventual de Serviços de Buffet (Lanches, Brunch, Café da manhã, Coffee Break, Coquetel, Almoço e/ou Jantar e Marmitex), visando atender às necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais. Data: 20/10/2026 A 20/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n° 102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa : LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: E316286E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2026

O CIDADÃO Dr. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO o Ofício nº 246/2026 - SEGGOV de 23 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026, a servidora temporária: DANIELA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº 6745141-PC/PA e do CPF nº 026.269.782-30, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS, no cargo de Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2026-078

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-078: Objeto: Registro de preço para fornecimento de Alimentação Pronta, para atender as necessidades da logística de técnicos, servidores e demais colaboradores envolvidos nas atividades, formações e eventos de educação da rede pública municipal de ensino gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.3454/0001-25, itens 002, 004 e 06. Valor: R$ 322.200,00. CNPJ: 28.028.323/0001-02, itens 001, 003 e 004. Valor: R$ 332.730,00. CNPJ: 58.053.039/0001-57, item 005.Valor: R$ 326.205,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026078. Data da assinatura: 14/10/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-078

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J. V. S. DOS SANTOS; CNPJ: 08.827.3454/0001-25; Contrato nº 20261109; Valor: R$ 193.320,00. Contratado: M. M. L. GARDUNHO ARAUJO LTDA; CNPJ: 28.028.323/0001-02; Contrato nº 20261110; Valor: R$ 199.638,00. Contratado: PEROLA CAETE LTDA; CNPJ: 58.053.039/0001-57; Contrato nº 20261111; Valor: R$ 195.723,00. Objeto: Registro de preço para fornecimento de Alimentação Pronta, para atender as necessidades da logística de técnicos, servidores e demais colaboradores envolvidos nas atividades, formações e eventos de educação da rede pública municipal de ensino gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 16/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 16/10/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: 20524312

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Licitação: 3.2025-006-SEMED

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Piriá

Modalidade: CONCORENCIA ELETRÔNICA

Contrato: 2301001/2026-SEMED

Dê-se ciência ao servidor designado e; Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança-PA , em 23 de janeiro de 2026 .

Dr. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Bragança

O presente instrumento foi publicado nesta data, pela Prefeitura Municipal de Bragança - Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o art. 72, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal nº 4.150/2012, regulamentada pelo Decreto nº 022/2018.

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 42B55A4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA E CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: DI’SANTANA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 44.920.541/0001-03) Assinatura: 16/10/2026

Vigência: 16/10/2026 a 22/01/2027

Valor: R$ 459.267,46 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Objeto: Primeiro termo de acréscimo de valor ao contrato nº 2301001/2026-SEMED , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Nelson Cordeiro de Lima, localizada na Vila Seringal, zona rural do Município de Cachoeira do Piriá/PA. Resposável: Maria Bernadete Bessa do Nascimento- Prefeita.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 4431428E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PE Nº 9.2026-008-PMCP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°

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