DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

991630/2025/MCIDADES/CAIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA , ADJUDICADO em 17/06/2026, a favor da licitante vencedora MONACO DIESEL LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.024.583/0001-04, com valor de R$ 2.676.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e seis mil reais).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO - Prefeita.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 2A3014CC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PMCC GH MUSIC

CONTRATO Nº: 20260830. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026/PMCC, CONTRATADA (O): GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, OBJETO: Contratação do Show do Cantor Dilsinho, para o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2026 em alusão a comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos Carajás-PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00. VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 3F37BFE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PMCC SAFETEC

CONTRATO Nº: 20260833. ORIGEM: CARONA Processo licitatório nº 173/2026/PMCC-CPL, CONTRATADA (O): SAFETEC INFORMATICA LTDA, OBJETO: A presente demanda visa suprir a necessidade de expansão da plataforma de comunicação, produtividade e colaboração corporativa em nuvem, operada no modelo de computação em nuvem (Software as a Service - SaaS), para atendimento das diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.333.067,50. VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2029.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 14FB9A28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO-PMCC

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará, ANO XVII, Nº 4112, do dia 16/10/2026, Pagina 31 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250710 DO PROCESSO LICITATORIO N° 029/2025/PMCC. ONDE SE LÊ : CABANA MAGAZINE LTDA. LEIA-SE : E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: ADE1E93C

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL PORTARIA Nº 31/2026 – FUNCEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a convocação dos conselheiros eleitos para 2 ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – FUNCEL , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº LEI Nº 684, de 02 de julho de 2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, enquanto entidade da administração indireta;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e continuidade dos trabalhos institucionais do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

RESOLVE :

Art. 1º - Convocar os conselheiros titulares eleitos para participarem da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Art. 2º - A reunião será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Sede do Conselho de Políticas Públicas de Canaã dos Carajás, situada na Avenida Weyne Cavalcante, nº 1.220, Edifício Moreira, 3º andar, Sala 304, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Art. 3º - A reunião terá como pauta:

I – Resultado do Credenciamento de Pontos de Cultura (Chamamento Público nº 02/2026);

II – Editais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026;

III – Premiação Trajetórias 2026;

IV – Informes e encaminhamentos institucionais.

Art. 4º - Os conselheiros convocados deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAIS LEITE CARVALHO Diretora Presidente Portaria Nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: C856A6A0

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231460

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231460

ORIGEM: CONTRATO Nº 20231460

DECORRENTE: Oriundo do processo Administrativo nº 037/2023IDURB, de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2022, originada do Processo Administrativo Licitatório nº 19973.110735/2021-12 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11 2022. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ :04.198.254/0001-17

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de outubro de 2026 até 17 outubro de 2027, nos termos do Artigo 57, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666, de 21-06-93. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. Prazo de Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor a partir da sua publicação.

Data de Assinatura: 16/10/2026

Canaã dos Carajás – PA, 16 de outubro de 2026.

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