DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Art. 1º - EXONERAR o servidor senhor LUIZ PAULO CORREA LEITE , CPF/MF nº 012.607.382-13, RG nº 7650642 PC/PA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 09 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 09/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 039A267C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 324, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR , o senhor PAULO CESAR BEZERRA LAURINDA , CPF/MF nº 052.321.772-22, RG nº 7915814 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 09 de setembro de 2026

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor PAULO CESAR BEZERRA LAURINDA , CPF/MF nº 052.321.772-22, RG nº 7915814 PC/PA, Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 09 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 09/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: DBB94010

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 328, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR , a senhora VERA MARIA CARVALHO RIBEIRO , CPF/MF nº 401.895.032-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL III , lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 09/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: DA09B2EF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 325, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Registrado e Publicado Em, 14/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 0FF77EC1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 329, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

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