Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 38

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora VERA MARIA CARVALHO RIBEIRO , CPF/MF nº 401.895.032-20, Assessora Especial III , lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 14/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 65B2826D

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Daniele Cavalcante de Brito Suplente: Silvia Regina Sousa Rosa

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Carmelita Raquel Aguiar dos Santos Suplente: Thiago Oliveira da Silva

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPANEMA - STRAAF: Titular: José Maria Carneiro da Silva Suplente: Andrea dos Santos Souza

REPRESENTANTES DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR: Titular: Maria dos Remédios A. Ribeiro Suplente: Maria do Socorro Nascimento Reis

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS (ABRIGO DE IDOSOS SANTO ANTÔNIO):

Titular: Francisco Carlos Silva de Souza Suplente: Maria Micilene P. da Silva

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA TRAVESSA DO QUILÔMETRO DOIS:

Titular: Marli de Ramos Vieira Suplente: Cleuton de Campos Conde

REPRESENTANTES DO INSTITUTO SÃO PAULO:

Titular: Nelma Maria Aires de Sousa Suplente: Vanessa da Conceição Gonçalves

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal do Idoso de Capanema/PA – Biênio 2026/2028.

Titular: Kananda Nascimento Sousa Suplente: Nadir Pacheco de Oliveira

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

SE.

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e tendo em vista a solicitação feita através do Oficio nº 056/2026-CMI,

DECRETA:

Art. 1º- FICAM HOMOLOGADOS os membros, abaixo discriminados, para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO:

Titular: Maria de Nazaré Lima dos Santos Suplente: Aislene Alexandre Nogueira de Lima

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Titular: Ana Kalina Alves dos Santos Suplente: Suzana Mendonça de Sales

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER:

Titular: Katia Regina Gomes Galvão Suplente: Evelyn Karoline Freitas

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

Titular: Geyse Cristina Barros da Silva Suplente: Luís Carlos Alves Pereira

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Continuação do Decreto n° 332, de 17 de setembro de 2026

Registrado e Publicado Em, 17/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: A58AD355

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 334, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o ofício nº 045/2026/CMS, de 02 de setembro de 2026;