DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

DECRETA:

Art. 1º - FICA HOMOLOGADA a substituição da conselheira Titular e Suplente, representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme abaixo:

I – Em substituição a Conselheira Titular representante do Conselho Regional de Enfermagem do Pará - COREN, a senhora Joana Carla da Silva Souza , fica nomeada a senhora Dina Ferreira da Costa e a representante Suplente a senhora Stefhanie Pinto da Costa Martins , fica nomeada a senhora Victoria Lima Mendes Leite Tanimoto .

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 17/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 6C7C731D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 1788B159

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o ofício nº 713/2026 – SEMAS/GAB, de 14 de setembro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - FICA HOMOLOGADA a substituição da conselheira Titular, representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme abaixo:

I – Em substituição a Conselheira Titular representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema - APAE, a senhora Norma Maria de Lima Carneiro , fica nomeada a senhora Elitânia Torres Silva .

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 18 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 18/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

CONSIDERANDO o ofício nº 048/2026/CMS, de 18 de setembro de 2026;

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por:

DECRETA:

Art. 1º - FICA HOMOLOGADA a substituição da conselheira Titular e Suplente, representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme abaixo:

I – Em substituição a Conselheira Titular representante do INSTITUTO IMPAR - UPA, a senhora Adriele Rodrigues De Souza , fica nomeada a senhora Soraya de Barros Vieira e a representante Suplente a senhora José Luiz de Andrade , fica nomeada a senhora Emilly Damasceno Pessoa .

Antonio Neverton da Costa Código Identificador: EF6A3CFD

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 6.617/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Vinícius de Morais e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará , aprova e eu CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Capanema, sanciono e publico a seguinte Lei :

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 18 de setembro de 2026.

Art. 1º É declarado e reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Instituto Vinícius de Morais , com Sede no Município de Capanema, Estado do Pará.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 18/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Registrado e Publicado Em, 01/09/2026.

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