DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

JOSÉ OLÍMPIO NETO Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 24356A9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

DECRETA:

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor senhor DAVID DE OLIVEIRA SILVA , CPF/MF nº 394.766.342-00, RG nº 2442432 SSP/PA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração , em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 09 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 09/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 25 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 25/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: BDB9C5DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 267, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2026/2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO a Lei nº 6.232 de 13 de agosto de 2007 e Lei nº 6.410/2018;

CONSIDERANDO o ofício nº 020/2026 – CMDM, de 12 de agosto de 2026.

DECRETA:

Art.1º - FICAM NOMEADOS os membros, abaixo discriminados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER – CMDM, referente ao biênio 2026/2028:

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 13F25909

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA Nº 421, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 172/2026-PGM/PMC, de 22 de julho de 2026, e ofício nº 190/2026/SEMAGRI, de 21 de setembro de 2026;

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Silvia Regina Sousa Rosa Suplente: Jacinéia de Maria Marques Campelo II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Marielle Maria Medeiros Vital Suplente : Elissama Sousa Rocha

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Rachel Yasmim da Silva Lopes Suplente: Edilciane Silva dos Santos

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Titular: Maria do Socorro de Melo Moraes Suplente: Antonia Peixoto da Silva V – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Titular: Julya Caroline Mesquita dos Santos Suplente: Silvia Letícia de Almeida Oliveira

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do Art. 123 , da Lei nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 90 (noventa) dias de Licença Especial ao servidor efetivo FRANCISCO AIRTON SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0 10856-1, CPF/MF nº 485.847.623-53 e RG nº 8439362 PC/PA, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro a 02 de janeiro de 2026.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃOGOVERNAMENTAIS:

I – INSTITUTO VÍNICIUS DE MORAES - IVM Titular: Dilma Augusta Freire de Melo Suplente: Rosa Maria Nogueira Gomes II – MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE – MMNEPA Titular: Carla Simone do Nascimento Santos Suplente: Jucicléia Siqueira Costa

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