DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
III – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA - ASPRUCIA
Titular: Roseli Gaspar da Silva Suplente: Natalia Martins Correa da Silva IV – ASSOCIAÇÃO MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO - AMSCAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DECRETO Nº 327, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Titular: Jucilene Souza da Silva
Suplente: Raimunda Souza da Silva V – INSTITUTO SÃO PAULO - ISP Titular: Nelma Maria Ayres de Sousa Suplente: Vanessa da Conceição Gonçalves
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 14/08/2026.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor senhor LISLENO COSTA NASCIMENTO , CPF/MF nº 568.371.942-91, RG nº 2852366 SSP/PA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: E890420E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 343, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO , o Ofício n° 715/2026 – SEMAS/GAB, de 18 de setembro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor senhor TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, CPF/MF nº 821.800.912-49, RG nº 4937519 PC/PA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de outubro de 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de setembro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 14/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 5DB84F6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 416, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o Ofício nº 779/2026 – SEMED, de 23 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR , a Portaria nº 645, de 11 de agosto de 2025, que designou o servidor efetivo JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS , Professor em Atividade de Docência, matrícula nº 141471-2, CPF/MF nº 702.650.112-72, RG nº 4516039 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a exercer a função de DIRETOR ESCOLAR em conformidade com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 01/10/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: CC5DD75B
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 24 de setembro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
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