DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Registrada e Publicada Em, 24/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 25C90D49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 420, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO , o disposto no art. 116, da Lei Municipal nº 4.790/90;

CONSIDERANDO , ofício nº 782/2026-SEMED, de 24 de setembro de 2026 e certidão de nascimento em anexo;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora temporária senhora SAMELLA CRISTINA RIBEIRO PROTÁSIO, matrícula nº 146882-0 CPF/MF nº 029.398.772-62, RG nº 7276853 PC/PA, ocupante do cargo de Cuidador Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 25 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

CPF/MF nº 009.870.602-01, RG nº 5996115 PC/PA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:

33.90.30 Material de Consumo

33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 29 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 29/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por:

Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 87E075A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 339, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO, o Ofício n° 0209/2026, advindo da Secretaria Municipal de Finanças, de 17 de setembro de 2026.

DECRETA:

Registrada e Publicada Em, 25/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 231EF1CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO , o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO , o ofício nº 070/2026 - SEMED, de 29 de setembro de 2026.

Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, CPF/MF nº 046.206.02256, RG nº 7999768 PC/PA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 23 de setembro de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 23/09/2026.

RESOLVE:

JOSÉ OLÍMPIO NETO

I - CONCEDER a senhora MARIA FERNANDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 141576-0,

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

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