DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 16EF1A77
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 23 de setembro de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o Ofício n° 0218/2026 – SEFIN, de 17 de setembro de 2026
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 23/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 040D8BD5
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora senhora LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, matrícula n° 143452-7, CPF/MF nº 011.926.742-00, RG nº 7174544 PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c art. 17 e art. 18 da Lei nº 6.395, de 09 de maio de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 2º - A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 23 de setembro de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 23/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 3068AB17
Art. 1º - EXONERAR o servidor senhor MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA, CPF/MF nº 966.639.282-87, RG nº 7107833 PC/PA, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de setembro de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 17/09/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o Ofício n° 0218/2026 – SEFIN, de 17 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor senhor HUGO FELIPE DE SOUSA LIMA , CPF/MF nº 053.861.112-05, RG nº 7995905 PC/PA, para exercer a função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE ISS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c art. 17 e art. 18 da Lei nº 6.395, de 09 de maio de 2018.
Art. 2º - A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 1F3CA2E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO , o Ofício n° 050/2026-RH/SMS, de 04 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES , CPF/MF nº 629.475.752-53, Coordenadora de Assistência Farmacêutica , lotada no Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
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