DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 15 de setembro de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO EXTRATOS DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Registrado e Publicado Em, 15/09/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: DC7ADA6C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA AO CONTRATO Nº 135/2026-FMS OIRIUNDA DO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026SEMSA

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção de módulos sanitários oriundos de um convenio nº 027835/2024, a ser implantados no Município de Chaves na zona urbana do município, oriunda da proposta da FUNASA. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção de módulos sanitários oriundos de um convenio nº 858274/2017, a ser implantados no Município de Chaves na zona urbana do município, oriunda da proposta da FUNASA.

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA

Secretário de saúde

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: 4572BDF4

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026- SEMSA CONTRATADO: J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-42 CONTRATO Nº 135/2026-FMS, valor global: R$ 615.099,62;

OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção de módulos sanitários oriundos de um convenio nº 858274/2017, a ser implantados no Município de Chaves na zona urbana do município, oriunda da proposta da FUNASA.

PRAZO DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura no dia 05/10/2026.

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de saúde

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: 6F2AD5B2

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2620

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando requerimento assinado pela servidora e apresentação do testado médico comprovando a necessidade da concessão, e por enquadrar-se nas normas vigentes;

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder LICENÇA MATERNIDADE à servidora GEICE SILVA RIBEIRO, funcionária efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde – lotada na Estratégia da Família Setor Norte , conforme atestado médico, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias determinados pela Lei nº 003 de 22 de setembro de 1993, Seção VIII, Art.95, no período de 10.10.2026 a 07.04.2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10.10.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMC CONTRATADO: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35 CONTRATO Nº 128/2026-PMC, valor global: R$ 930.013,68; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de infraestrutura náutica (cais) na orla do rio Pará, no município de chaves/PA, convênio 985905/2025 compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo.

PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura no dia 20/08/2026.

POSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 13 de outubro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Suzaney Pereira Lima Gomes Código Identificador: 74DF940F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2642/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando MEM. Nº 046/2026/GAB/SEMUS entregue na Divisão de Recursos Humanos, solicitando adoção de providências;

Prefeito

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: CF38CD6F

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria de Fiscal de Contrato nº 445/26 publicada no Diário Oficial dos Municípios – FAMEP no dia 03 de março de 2026, DOM nº 3954.

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