DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Secretária, em 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Ivan Luna de Sousa Junior Código Identificador: B3E36CCF

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Suzaney Pereira Lima Gomes Código Identificador: 928C64A4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 013-2026

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.

FINANÇAS

CONTRATADA (O): SLS SERVIÇOS LTDA

OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EMMADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES,

CONTRAVENTAMENTOS,

GUARDA-CIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 EPONTE MAMEDI).

VALOR TOTAL: R$ 1.037.431,46 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2026 a 07 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026 Onde se lê Contrato :20250173 Lê se Contrato:20260173

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 5753EC2C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 02608002/26- CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 004/2026-CEC/SEMUS . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR AUTOMOTIVO NOVO, COMPATÍVEL COM VEÍCULO RENAULT MASTER AMBULÂNCIA TIPO UTI, MOTORIZAÇÃO 2.3, CICLO DIESEL, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS E ITENS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. Empresa: CENTRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.312.377/0001-66, vencedora do item 01, no valor total R$ 93.876,20 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Data da Homologação: 15/10/2026.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA -

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20240341, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030601/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20240341, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 18 de setembro de 2027, bem como, estabelecer o reajuste em conformidade com o índice IPCA/IBGE em 3,920860 % (três inteiros e novecentos e oito mil e sessenta décimos de milionésimo por cento), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 10/09/2026. Dom Eliseu – PA, Secretaria Municipal de Saúde.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA.

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.

Publicado por: Ivan Luna de Sousa Junior Código Identificador: 62A30D63

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2026-PMDE – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026170902- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01307001/26.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto : CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 19/10/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: L & J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ Nº 07.929.340/000140, com valor total de R$ 4.051.851,00 (Quatro milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais);

19/10/2026

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: ED624154

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026-FME – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01009001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-170901

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na

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