DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Associações dos Municípios do Estado Do Pará – FAMEP, www.diariomunicipal.com.br.

RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento - Interino Decreto nº 151/2025

Publicado por: Sabrina Marques Castro Código Identificador: C60ED1D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA

RESULTADO DE VENCEDORES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026-SEMED

EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA-CNPJ Nº: 07.679.989/0001-50. Vencedora do item: 0001.

Valor total R$: 47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 3786CF6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 036/2026-SEMINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FLUÍDOS AUTOMOTIVOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF. Abertura da sessão pública: 03/11/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e anexos, estão constante no Portal da Transparencia municipal.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 68E6CD3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026-SEMINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

RESULTADO DE VENCEDOR CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 – SEMINF

EMPRESA VENCEDOR: CONSTRUTORA PONTES LTDA - CNPJ: 03.121.930/0001-91; Vencedora do Código 0001.

VALOR TOTAL: R$ 2.503.798,28(Dois milhões, quinhentos e três mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 8,50 METROS DE LARGURA E 50,00 METROS DE

EXTENSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS–PARÁ

Ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 24FC6B42

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 019/2026

O Município de Monte Alegre – P refeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de outubro de 2026 , às 09:00h (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de produtos de panificação e confeitaria, para atender às demandas das ações e programas (CRAS, CREAS, SAI, SCFV PETI E SCFV IDOSO) vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social – SETRINS, do município de Monte Alegre-PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail: [email protected].

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Agente de Contratação Portaria Nº 525/2024-SEMAF

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 95E7EC3C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026

Que visa aquisição de materiais didáticos, artísticos, esportivos e utensílios de cozinha para atender as necessidades das escolas de Tempo Integral e escolas de Pequeno Porte gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, através do recurso do PDDE. EMPRESAS VENCEDORAS: Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-84 e Disnorte Comercial Ltda, CNPJ nº 39.819.259/0001-02.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Pregoeira Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 51B51C33

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2026

Que visa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços públicos do Município de Monte Alegre/PA. EMPRESA VENCEDORA: SIMOSO ARACADISTA LTDA, CNPJ Nº 41.139.553/0001-07.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Pregoeira

Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 6EDE1BA2

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