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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 151

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

(Sanepar).‖ Valor Total: R$ 63.983,60. Vigência: 14/10/2026 a 31/12/2026. Recurso: PRÓPRIO – Ordenador de Despesa: Agencia de Saneamento de Paragominas - Edson Vinicius Sodré Machado - Superintendente Geral.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 85CF4541

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 529/2026 ao CONTRATO 010/2022 - INEXIGIBILIDADE 6/2022-00003-PMP/ GENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Referente à Renovação Contratual pelo período e valor de 78 dias. Global: R$ 42.294,20. Vigência: 14/10/2026 até 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 9DBC52F9

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 532/2026 ao CONTRATO Nº 863/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00074-PMP/ JOHN LENON DE MELO LANDIM. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 24.000,00 . Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 27C82C51

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS BANDAS E FANFARRAS PARTICIPANTES DO CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS DE PARAGOMINAS – 2026

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, por meio da Comissão responsável pela habilitação e credenciamento, após a análise da documentação apresentada e transcorrido o prazo para interposição de recursos, torna público o Resultado Final do Edital de Credenciamento nº 15/2026.

PROPONENTES HABILITADOS E CREDENCIADOS

Nº Proponente Banda/Fanfarra Categoria Situação
01 JONATAS DA SILVA
TAVARES
MARIA DA SILVA
NUNES

PERCUSSÃO
Habilitado/Credenciado
02 EMANOEL SOARES
DIAS
ANGÉLICA DANTAS MARCIAL Habilitado/Credenciado
03 NEY
DO
NASCIMENTO
PEREIRA
ROBERTO
FERNANDES
MARCIAL Habilitado/Credenciado
04 WILLIAN
SOARES
MACIEL
OMP ORQUESTRA
DE
METAIS

Habilitado/Credenciado
05 LUIS
CARLOS
DE
OLIVEIRA
FERREIRA
JOVENS. COM PERCUSSÃO Habilitado/Credenciado
06 BRUNO DE JESUS
LIMA
VILA FORMOSA MUSICAL Habilitado/Credenciado
07 ANA LÚCIA CASAIS
SILVA
JOSÉ DIMAX MUSICAL Habilitado/Credenciado

Paragominas/PA, 16 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

ANA CLAUDIA COVRE – Matrícula nº 1118338;

FÁBIO ARAÚJO BRITO – Matrícula nº 1128282;

JOÃO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA – Matrícula nº 1128441;

RAIMUNDO EDILSON DA SILVA – Matrícula nº 1128283;

TEREZINHA SANTOS SILVA – Matrícula nº 1004723.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 2177CB87

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DA ATA

##ATO EXTRATO DE ATA Nº 015/2026

PE. N°: 9.2026-0024 PMPD

Contratante: Município de Pau D’arco

Contratada: A Da Silva Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ: 39.310.264/0001-87. Objeto: aquisição de Pneus e Câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco – PA, bem como às Secretarias/Fundos Municipais vinculados à Administração Pública Municipal. VALOR TOTAL DA ATA: R$ R$975.015,42 (novecentos e setenta e cinco mil, quinze reais e quarenta e dois centavos).

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 098BCC7A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

##ATO EXTRATO DE CONTRATOS

PE. N°: 9.2026-0024 PMPD

Contratada: A DA SILVA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.310.264/0001-87. Objeto: aquisição de Pneus e Câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco – PA, bem como às Secretarias/Fundos Municipais vinculados à Administração Pública Municipal. Vigência: A vigência destes, se extinguirá em 31 de dezembro de 2026. Contrato N°: 2026023/FMAS

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$7.008,42 (sete mil, oito reais e quarenta e dois centavos). Contrato N°: 2026045/FME

Contratante: Fundo Municipal de Educação.

Valor: R$70.461,78 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).

Contrato N°: 2026017/FMMA Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Valor: R$7.510,47 (sete mil, quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos). Contrato N°: 2026062/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$33.471,30 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). Contrato N°: 2026045/PMPD

Contratante: Município de Pau D’arco.

Valor: R$185.012,62 (cento e oitenta e cinco mil, doze reais e sessenta e dois centavos).

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